| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-03-12 |
| native_id | 1188 |
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34! i ~I Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 11li Sessão Ordinária da 2li Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª L I ¡gislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 12 (doze) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de ìl ~ Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Í tereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. Às 14h, na Sala dás Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, justificada a ausência dol Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva e da Vereadora Maria da Çgnceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, nos termos do disposto no artigo 54, §1º combinado com o artigo 55, inciso I, ambos do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite para o II Encontro de Mulheres, tendo sido designadas ás ¡ Vereadoras Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Maria da Conceição Apárecida Toledo Soares de Almeida, Regina da Silva Costa e Simone do Cármo Silva para representarem esta Casa. Ofícios do Executivo Municipal éni resposta aos Requerimentos n 013, 030, 041, 047, 056, 057, 061, 063, I , Õ78, 079 e 082/2026. Indicações nas 066 a 075, 193 a 202, 629 a 635, 642 a i 6'k 857 a 866, 1.014 a 1.023, 1.046 a 1.051, 1.066 a 1.069 e 1.233 a I 1.239/2026. Moção n 005/2026. Requerimentos nas 130 a 141/2026. Réquerimento de autoria da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Tóledo Soares de Almeida solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei I ! nº 035/2026. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao Prójeto de Resolução nº 001/2026 e aos Projetos de Lei na 157 e 15!8/2025, 003-E, 017-E, 018 e 023/2026; e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. ao Projeto de Lei nº 006-E-2026. Leitura dos Cóinunicados n 020 e 022/2026 às Comissões de Serviços Públicos, 1 Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Economia, Finanças; 35 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Tributação e Orçamentos e 021/2026 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a senhora Bárbara da Silva Costa Motta, representante do Coletivo Resistência Feminina, que falou sobre mulheres sobre acesso e cuidado na saúde pública. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Samuel Carlos de Souza, Regina da Silva Costa, Simone do Carmo Silva e Damires Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem do Dia: Aprovados em 1ª e única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 com sua Emenda nº 01 e o Projeto de Lei 026-E-2026 com sua Emenda nº 01. Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 148-E-2025. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos nO5 083, 084, 095, 096, 107, 108, 118, 119, 120, 127 e 128/2026. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 17 de março, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///- Vereadora Maria da Conceição Aparec)'da Toledo Soares de Almeida - Presidente daCâmara - Vereador Angelii• 1áu o Pimenta Neto - Vice-Pr ente da Câmara - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Vereador Osv~ Tdo Alves Barbosa - 2° Secretário da Câmara - Vereadormuel Carlos de Souza - 1° Tesoureiro da Câmara - Vereador zende Fonseca - 2° Tesoureiro da Câmara -