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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2026-03-12
native_id1188

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

34! 
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 11li Sessão Ordinária da 2li Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura 
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
L I ¡gislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 12 
(doze) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de 
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Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
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tereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. Às 14h, na Sala 
dás Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, justificada a ausência 
dol Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva e da Vereadora Maria da 
Çgnceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, nos termos do disposto no 
artigo 54, §1º combinado com o artigo 55, inciso I, ambos do Regimento 
Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 
Expediente: Convite para o II Encontro de Mulheres, tendo sido designadas 
ás ¡ Vereadoras Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Maria da Conceição 
Apárecida Toledo Soares de Almeida, Regina da Silva Costa e Simone do 
Cármo Silva para representarem esta Casa. Ofícios do Executivo Municipal 
éni resposta aos Requerimentos n 013, 030, 041, 047, 056, 057, 061, 063, I , 
Õ78, 079 e 082/2026. Indicações nas 066 a 075, 193 a 202, 629 a 635, 642 a 
i 
6'k 857 a 866, 1.014 a 1.023, 1.046 a 1.051, 1.066 a 1.069 e 1.233 a 
I 
1.239/2026. Moção n 005/2026. Requerimentos nas 130 a 141/2026. 
Réquerimento de autoria da Vereadora Maria da Conceição Aparecida 
Tóledo Soares de Almeida solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 
I ! 
nº 035/2026. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça ao 
Prójeto de Resolução nº 001/2026 e aos Projetos de Lei na 157 e 
15!8/2025, 003-E, 017-E, 018 e 023/2026; e de Economia, Finanças, 
Tributação e Orçamentos. ao Projeto de Lei nº 006-E-2026. Leitura dos 
Cóinunicados n 020 e 022/2026 às Comissões de Serviços Públicos, 
1 
Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Economia, Finanças; 
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
Tributação e Orçamentos e 021/2026 à Comissão de Serviços Públicos, 
Administração Municipal, Política Urbana e Rural. Em cumprimento à Lei 
Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a 
Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 
de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida 
Tribuna, a senhora Bárbara da Silva Costa Motta, representante do Coletivo 
Resistência Feminina, que falou sobre mulheres sobre acesso e cuidado na 
saúde pública. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Samuel 
Carlos de Souza, Regina da Silva Costa, Simone do Carmo Silva e Damires 
Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem do Dia: Aprovados em 1ª e única discussão 
e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 com sua Emenda nº 
01 e o Projeto de Lei 026-E-2026 com sua Emenda nº 01. Aprovado em 1ª 
discussão e votação o Projeto de Lei nº 148-E-2025. Aprovados em 1ª e 
única discussão e votação os Requerimentos nO5 083, 084, 095, 096, 107, 
108, 118, 119, 120, 127 e 128/2026. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a próxima, dia 17 de março, no horário regimental. Para 
constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será 
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada 
e assinada na 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
Legislatura). -///- 
Vereadora Maria da Conceição Aparec)'da Toledo Soares de Almeida 
- Presidente daCâmara - 
Vereador Angelii• 1áu o Pimenta Neto 
- Vice-Pr ente da Câmara - 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
Vereador Osv~ Tdo Alves Barbosa 
- 2° Secretário da Câmara - 
Vereadormuel Carlos de Souza 
- 1° Tesoureiro da Câmara - 
Vereador zende Fonseca 
- 2° Tesoureiro da Câmara - 

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