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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2026-03-19
native_id1191

Documents (1)

ata #

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41 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 13 Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 19 
(dezenove) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado 
de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da 
Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de 
Almeida. Às 14h, na Sala das Sessões, com a presença de 13 (treze) 
Vereadores, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: 
Convite do Complexo Villa Rica LTDA. para participação em coquetel que 
será realizado no escritório do referido Complexo. Convite do Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro 
Branco para participar de palestra em comemoração ao Mês da Mulher, que 
será realizada no Salão de Convenções do IFMG - Campus Ouro Branco. 
Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n°S 049, 
060, 061, 062, 064, 065, 066, 068, 069, 070, 071, 073, 077, 086, 090, 093, 
094, 095, 096, 107 e 108/2026. Indicações n°S 213 a 222, 504, 655 a 661, 
776 a 784, 874 a 876, 918 a 919, 949 a 954, 955, 956, 1.034 a 1.041, 1.080, 
1.086 a 1.089, 1.093 a 1.097, 1.148, 1.149, 1.295 e 1.296/2026. Moção nº 
006/2026. Requerimentos nO5 153 a 156/2026. Leitura de Pareceres das 
Comissões de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nas 156-E-2025, 004, 
005, 012 e 019/2026 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025; de 
Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural aos 
Projetos de Lei n 157/2025, 003-E e 018/2026; Leitura dos Comunicados 
n 028/2026 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, 
Política Urbana e Rural; 029/2026 à Comissão de Economia, Finanças, 
Tributação e Orçamentos. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 
de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 
alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou 
nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Gilcinéa da 
Consolação Téles, Procuradora do Legislativo, que falou sobre os desafios 
que a mulher enfrenta no mercado de trabalho. Palavra Franca: Dela 
fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de Almeida, João Paulo 
Fernandes Resende e Damires Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem do Dia: 
Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 017-E-2026. 
Concedido Destaque para apresentação de Emendas ao Vereador Pedro 
Américo de Almeida ao Projeto de Lei nº 017-E-2026. Aprovado em 1ª 
discussão e votação o Projeto de Lei n 023/2026. Aprovados em 2ª 
discussão e votação os Projetos de Lei n°S 155/2025 e 006-E-2026. 
Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos n°S 075, 
087, 099, 100, 123, 124, 125, 134, 138, 142, 143, 144, 145 e 146/2026. 
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a 
Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 24 de 
março, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, 
após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais 
Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 14ª Sessão Ordinária da 
2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///- 
Vereadora Maria da Cotli moção Aparecida Toledo Soares de Almeida 
- Presidente da Câmara - 
Vereador Angeli 
- Vice-Pr 
Vereador João 
- 1 2 S 
filio Pimenta Neto 
a Câmara - 
ulo Fernandes Resende 
etário da Câmara - 
43 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32? Legislatura 
Vereac Samuel Carlos de Souza 
- 1 Tesoureiro da Câmara - 
Vereador Arlindo Rezende Fonseca 
- 2 Tesoureiro da Câmara - 

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