| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-03-19 |
| native_id | 1191 |
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41 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 13 Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 19 (dezenove) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida. Às 14h, na Sala das Sessões, com a presença de 13 (treze) Vereadores, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do Complexo Villa Rica LTDA. para participação em coquetel que será realizado no escritório do referido Complexo. Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco para participar de palestra em comemoração ao Mês da Mulher, que será realizada no Salão de Convenções do IFMG - Campus Ouro Branco. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos n°S 049, 060, 061, 062, 064, 065, 066, 068, 069, 070, 071, 073, 077, 086, 090, 093, 094, 095, 096, 107 e 108/2026. Indicações n°S 213 a 222, 504, 655 a 661, 776 a 784, 874 a 876, 918 a 919, 949 a 954, 955, 956, 1.034 a 1.041, 1.080, 1.086 a 1.089, 1.093 a 1.097, 1.148, 1.149, 1.295 e 1.296/2026. Moção nº 006/2026. Requerimentos nO5 153 a 156/2026. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nas 156-E-2025, 004, 005, 012 e 019/2026 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025; de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural aos Projetos de Lei n 157/2025, 003-E e 018/2026; Leitura dos Comunicados n 028/2026 à Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural; 029/2026 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Gilcinéa da Consolação Téles, Procuradora do Legislativo, que falou sobre os desafios que a mulher enfrenta no mercado de trabalho. Palavra Franca: Dela fizeram uso os Vereadores Pedro Américo de Almeida, João Paulo Fernandes Resende e Damires Rinarlly Oliveira Pinto. Ordem do Dia: Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 017-E-2026. Concedido Destaque para apresentação de Emendas ao Vereador Pedro Américo de Almeida ao Projeto de Lei nº 017-E-2026. Aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei n 023/2026. Aprovados em 2ª discussão e votação os Projetos de Lei n°S 155/2025 e 006-E-2026. Aprovados em 1ª e única discussão e votação os Requerimentos n°S 075, 087, 099, 100, 123, 124, 125, 134, 138, 142, 143, 144, 145 e 146/2026. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 24 de março, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). -///- Vereadora Maria da Cotli moção Aparecida Toledo Soares de Almeida - Presidente da Câmara - Vereador Angeli - Vice-Pr Vereador João - 1 2 S filio Pimenta Neto a Câmara - ulo Fernandes Resende etário da Câmara - 43 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32? Legislatura Vereac Samuel Carlos de Souza - 1 Tesoureiro da Câmara - Vereador Arlindo Rezende Fonseca - 2 Tesoureiro da Câmara -