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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2026-03-24
native_id1193

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32'- Legislatura 
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª 
I
Législatura da Câmara Municipal der Conselheiro Lafaiete, realizada dia 24 
(vinte e quatro) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, 
iEstado I de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a 
Presidência da Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo 
Sóares de Almeida. Às 19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 12 
(doze) Vereadores, justificada a ausência do Vereador Oswaldo Alves 
Í 
Barbosa, nos termos do disposto no artigo 54, §1º combinado com o artigo 
5;$, inciso VII, ambos do Regimento Interno desta Casa, a Senhora 
Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do Instituto 
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Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro 
Branco para participar de palestra em comemoração ao Mês da Mulher, que 
sérá realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h, no Salão de Convenções 
dò IFMG - Campus Ouro Branco, sendo designada a Vereadora Damires 
Fúnarlly Oliveira Pinto para representar esta Casa Legislativa. Convite da 
Ì 
Sécretaria de Desenvolvimento Econômico para reunião que terá como 
téma a apresentação das soluções aprovações tácitas a ser realizada na 
Cidade Administrativa no dia 09 de abril de 2026. Convite do Executivo 
Municipal para a audiência pública sobre a revitalização da rua Marechal 
Floriano Peixoto no dia 24 de março de 2026, às 18 horas, no auditório do 
Solar Barão de Suaçuí. Convite da Secretaria Municipal de Cultura de 
Cònselheiro Lafaiete para as comemorações do Dia Municipal das Violas de 
Queluz nos dias 25 a 29 de março de 2026, conforme programação anexa ao 
convite. Convite do Rotary Club de Conselheiro Lafaiete e da ACIAS Mulher 
Conselheiro Lafaiete para a 10ª Edição do Prêmio Rotary Mulher. Ofício da Óuvidoria Geral do Município ençaminhando demonstrativo das 
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura 
manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2026. Ofício do Ministério 
Público de Minas Gerais informando sobre arquivamento de inquérito civil. 
Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos nO5 031, 
037, 042, 074, 083, 119 e 125/2026. Indicações n05 223 a 232, 785 a 794, 
87 a 886, 1.042, 1.090, 1.098 a 1.104, 1.106, 1.113, 1.114, 1.150 a 1.159, 
1.171 a 1.177, 1.189, 1.190, 1.195, 1.312 a 1.315 e 1.318 a 1.338/2026. 
Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Maria de Oliveira. 
Requerimentos n°S 157 a 175/2026. Requerimento de autoria do Vereador 
Erivelton Martins Jayme da Silva solicitando a retirada do Requerimento nº 
131/2026. Deram entrada em pauta o Projeto de Lei nº 049-E e 050-E-2026 
e o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2025. Leitura de Pareceres da 
Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e 
Rural aos Projetos de Lei n°S 015 e 030/2026. Leitura do Comunicado nº 
031/2026 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. 
Leitura do Comunicado determinando à Comissão de Legislação e Justiça 
que emita parecer ao Projeto de Lei nº 020/2026 no prazo improrrogável 
de 2 (dois) dias. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de 
dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada 
pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta 
Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Célia Maria Andrade 
Freitas Corrêa, Juíza de Direito da Comarca de Conselheiro Lafaiete, que 
falou sobre os comemorações alusivas ao mês da Mulher. Palavra Franca: 
Dela fizeram uso os VereadoresYRegina da Silva Costa, João Paulo Fernandes 
Resende, Pedro Américo de Almeida, Damires Rinarlly Oliveira Pinto, 
Erivelton Martins Jayme da Silva, Roger Diêgo Evangelista e Simone do 
Carmo Silva. Ordem do Dia: Concedida "vistas" ao Vereador João Paulo 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 14 Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32' Legislatura 
Fernandes Resende à Moção n 006/2026, aos Projetos de Lei nas 
157/2025, 018/2026 e 023/2026 e aos Requerimentos nas 088, 091, 101, 
102, 126, 139 e 153/2026. Nada mais havendo a tratar, a Senhora 
Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a próxima, dia 25 de março, às 19h. Para constar, foi 
lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela 
Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 
15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). - 
PARTICIPAÇÃO 
REMOTA 
Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida 
- Presidente da Câm.afa - 
Vereador Angelino 
- Vice-Presi 
Vereador João Pa 
- 1° Secret 
imenta Neto 
mara - 
ndes Resende 
âmara - 
Vereador Oswàldb Alves Barbosa 
- 2º Secretário da Câmara -
nOf 
Vereado úeTCarlos de Souza 
- 1s esoureirn da Câmara - 
Vereado rlindo ézénde Fonseca 
- 2 Tesoureiro da Câmara - 
Vereadora DamirW i áP t Dora Pinto 
Vereador Er' artins Jayme da Silva 
Vereador Pedro érico de Almeida 
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Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura 

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