| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 1193 |
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32'- Legislatura Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª I Législatura da Câmara Municipal der Conselheiro Lafaiete, realizada dia 24 (vinte e quatro) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, iEstado I de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Presidente Maria da Conceição Aparecida Toledo Sóares de Almeida. Às 19h30, na Sala das Sessões, com a presença de 12 (doze) Vereadores, justificada a ausência do Vereador Oswaldo Alves Í Barbosa, nos termos do disposto no artigo 54, §1º combinado com o artigo 5;$, inciso VII, ambos do Regimento Interno desta Casa, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite do Instituto ~ 4 Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco para participar de palestra em comemoração ao Mês da Mulher, que sérá realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h, no Salão de Convenções dò IFMG - Campus Ouro Branco, sendo designada a Vereadora Damires Fúnarlly Oliveira Pinto para representar esta Casa Legislativa. Convite da Ì Sécretaria de Desenvolvimento Econômico para reunião que terá como téma a apresentação das soluções aprovações tácitas a ser realizada na Cidade Administrativa no dia 09 de abril de 2026. Convite do Executivo Municipal para a audiência pública sobre a revitalização da rua Marechal Floriano Peixoto no dia 24 de março de 2026, às 18 horas, no auditório do Solar Barão de Suaçuí. Convite da Secretaria Municipal de Cultura de Cònselheiro Lafaiete para as comemorações do Dia Municipal das Violas de Queluz nos dias 25 a 29 de março de 2026, conforme programação anexa ao convite. Convite do Rotary Club de Conselheiro Lafaiete e da ACIAS Mulher Conselheiro Lafaiete para a 10ª Edição do Prêmio Rotary Mulher. Ofício da Óuvidoria Geral do Município ençaminhando demonstrativo das ~ 45 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2026. Ofício do Ministério Público de Minas Gerais informando sobre arquivamento de inquérito civil. Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos nO5 031, 037, 042, 074, 083, 119 e 125/2026. Indicações n05 223 a 232, 785 a 794, 87 a 886, 1.042, 1.090, 1.098 a 1.104, 1.106, 1.113, 1.114, 1.150 a 1.159, 1.171 a 1.177, 1.189, 1.190, 1.195, 1.312 a 1.315 e 1.318 a 1.338/2026. Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Maria de Oliveira. Requerimentos n°S 157 a 175/2026. Requerimento de autoria do Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva solicitando a retirada do Requerimento nº 131/2026. Deram entrada em pauta o Projeto de Lei nº 049-E e 050-E-2026 e o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2025. Leitura de Pareceres da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural aos Projetos de Lei n°S 015 e 030/2026. Leitura do Comunicado nº 031/2026 à Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos. Leitura do Comunicado determinando à Comissão de Legislação e Justiça que emita parecer ao Projeto de Lei nº 020/2026 no prazo improrrogável de 2 (dois) dias. Em cumprimento à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar nº 125, de 17 de julho de 2020, participou nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, a Senhora Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, Juíza de Direito da Comarca de Conselheiro Lafaiete, que falou sobre os comemorações alusivas ao mês da Mulher. Palavra Franca: Dela fizeram uso os VereadoresYRegina da Silva Costa, João Paulo Fernandes Resende, Pedro Américo de Almeida, Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Erivelton Martins Jayme da Silva, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva. Ordem do Dia: Concedida "vistas" ao Vereador João Paulo Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 14 Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32' Legislatura Fernandes Resende à Moção n 006/2026, aos Projetos de Lei nas 157/2025, 018/2026 e 023/2026 e aos Requerimentos nas 088, 091, 101, 102, 126, 139 e 153/2026. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 25 de março, às 19h. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura). - PARTICIPAÇÃO REMOTA Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida - Presidente da Câm.afa - Vereador Angelino - Vice-Presi Vereador João Pa - 1° Secret imenta Neto mara - ndes Resende âmara - Vereador Oswàldb Alves Barbosa - 2º Secretário da Câmara - nOf Vereado úeTCarlos de Souza - 1s esoureirn da Câmara - Vereado rlindo ézénde Fonseca - 2 Tesoureiro da Câmara - Vereadora DamirW i áP t Dora Pinto Vereador Er' artins Jayme da Silva Vereador Pedro érico de Almeida 47 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 32ª Legislatura