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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2026-03-25
native_id1194

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 154Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura 
Ata da 1521 Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 25 
(vinte e cinco) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, 
Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a 
Presidência do Vereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. 
Às 19h, na Sala das Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, com a 
participação remota da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo 
Soares de Almeida, nos termos do disposto no art. 12do Ato da Mesa Diretora 
n2001, de 24 de maio de 2023, e justificada a ausência da Vereadora 
Damires Rinarlly Oliveira Pinto, nos termos do disposto no artigo 54, §1 
combinado com o artigo 55, inciso VII, ambos do Regimento Interno desta 
Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da 
Federação das Associações dos Moradores de Conselheiro Lafaiete - 
FAMOCOL para reunião mensal que será realizada no dia 30 de março de 
2026 e que terá como tema "projeto de reciclagem ECOTRES, importância 
da atuação consorciada na gestão de resíduos sólidos nos municípios". 
Ofício do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n 098/2026. 
Indicações no 243 a 252, 933, 1.052 a 1.060, 1.125, 1.126, 1.134 a 1.138, 
1.192 a 1.194, 1.199, 1.240 a 1.249, 1.283 a 1.292 e 1.339 a 1.351/2026. 
Requerimentos no 176 a 190/2026. Leitura de Parecer da Mesa Diretora ao 
Projeto de Resolução n2002/2026. Leitura de Pareceres das Comissões de 
Legislação e Justiça aos Projetos de Lei n 025, 028 e 029/2026; e de 
Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao 
Projeto de Decreto Legislativo n2031/2025 e aos Projetos de Lei no 004, 
016 e 027/2026. Leitura dos Comunicados no 030/2026 à Comissão de 
Legislação e Justiça; 032/2026 à Comissão de Economia, Finanças, 
49 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 159Sessão Ordinária da 2@ Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura 
Tributação e Orçamentos; e 033/2026 à Comissão de Educação, Esporte, 
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo. Foi designado para representar 
esta Casa Legislativa em reunião a convite da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, que se realizará no dia 09 de abril de 2026 na 
Cidade Administrativa, o Vereador Oswaldo Alves Barbosa. Foi designada 
para representar esta Casa Legislativa na 10 Edição do Prêmio Rotary 
Mulher, que acontecerá no dia 26 de março de 2026, a convite do Rotary 
Club de Conselheiro Lafaiete e da ACIAS Mulher Conselheiro Lafaiete, a 
Vereadora Regina da Silva Costa. Em cumprimento à Lei Complementar n 
1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta 
Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 de julho de 2020, 
participaram nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, o Senhor 
Reinaldo José Meireles, Coordenador do Projeto Viola e Violeiros de Queluz, 
que falou sobre a valorização da cultura regional e das atividades 
desenvolvidas pelo referido Projeto em prol do patrimônio imaterial de 
Conselheiro Lafaiete e a Senhora Maria da Consolação de Oliveira, médica 
dermatologista, que falou sobre as comemorações alusivas ao mês da 
Mulher. Ordem do Dia: Aprovada em 19e única discussão e votação a 
Moção flQ 006/2026. Aprovados em 19e única discussão e votação os 
Projetos de Lei n 157/2025 e 018/2026. Aprovado em 29discussão e 
votação o Projeto de Lei n2 023/2026. Aprovado o Requerimento Verbal de 
autoria do Vereador Oswaldo Alves Barbosa para dispensa de leitura, 
discussão e votação em bloco dos Requerimentos com 02 (dois) votos 
contrários dos Vereadores João Paulo Fernandes Resende e Pedro Américo 
de Almeida. Aprovados em 19e única discussão e votação os 
Requerimentos n 088, 091, 101, 102, 126, 139 e 153/2026. Nada mais 
Vereador Ange 
- Vice-Pre 
enta Neto 
mara - 
Vereador Jo.. Paulo F 
- 1 ecretário 
nandes Resende 
a Câmara - 
Vereador 4t1indo Rezende Fonseca 
- 22 Tesoure . a - ra - 
Vereadora Da ly Oliveira Pinto 
Vereador Erivel'àrtins Jayme da Silva 
Vereador Pe 
Vereador R 
Vereadork R 
érico de Almeida 
iva Costa 
Evangelista 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 152Sessão Ordinária da 2â Sessão Legislativa Ordinária da 320Legislatura 
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, 
convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 26 de março, no 
horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser 
lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores 
presentes. (Ata aprovada e assinada na 164Sessão Ordinária da 2 Sessão 
Legislativa Ordinária da 32@ Legisla wMagl￾OyVdl3IiYd 
Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida 
- Presidente da ara - 
Vereador 0~ J AG'bosa 
- 2 Secretário da Câmara - 
Vereadpmuel Carlos de Souza 
- 1 Tesoureiro da Câmara - 
Vereador Washington Fernan 
51 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 159 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura 

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