| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2026-03-25 |
| native_id | 1194 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 154Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura Ata da 1521 Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 25 (vinte e cinco) de março de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. Às 19h, na Sala das Sessões, com a presença de 11 (onze) Vereadores, com a participação remota da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, nos termos do disposto no art. 12do Ato da Mesa Diretora n2001, de 24 de maio de 2023, e justificada a ausência da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto, nos termos do disposto no artigo 54, §1 combinado com o artigo 55, inciso VII, ambos do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Expediente: Convite da Federação das Associações dos Moradores de Conselheiro Lafaiete - FAMOCOL para reunião mensal que será realizada no dia 30 de março de 2026 e que terá como tema "projeto de reciclagem ECOTRES, importância da atuação consorciada na gestão de resíduos sólidos nos municípios". Ofício do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n 098/2026. Indicações no 243 a 252, 933, 1.052 a 1.060, 1.125, 1.126, 1.134 a 1.138, 1.192 a 1.194, 1.199, 1.240 a 1.249, 1.283 a 1.292 e 1.339 a 1.351/2026. Requerimentos no 176 a 190/2026. Leitura de Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução n2002/2026. Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei n 025, 028 e 029/2026; e de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Decreto Legislativo n2031/2025 e aos Projetos de Lei no 004, 016 e 027/2026. Leitura dos Comunicados no 030/2026 à Comissão de Legislação e Justiça; 032/2026 à Comissão de Economia, Finanças, 49 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 159Sessão Ordinária da 2@ Sessão Legislativa Ordinária da 324Legislatura Tributação e Orçamentos; e 033/2026 à Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo. Foi designado para representar esta Casa Legislativa em reunião a convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que se realizará no dia 09 de abril de 2026 na Cidade Administrativa, o Vereador Oswaldo Alves Barbosa. Foi designada para representar esta Casa Legislativa na 10 Edição do Prêmio Rotary Mulher, que acontecerá no dia 26 de março de 2026, a convite do Rotary Club de Conselheiro Lafaiete e da ACIAS Mulher Conselheiro Lafaiete, a Vereadora Regina da Silva Costa. Em cumprimento à Lei Complementar n 1, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Tribuna Popular nesta Casa, alterada pela Lei Complementar n2125, de 17 de julho de 2020, participaram nesta Sessão, para fazer uso da referida Tribuna, o Senhor Reinaldo José Meireles, Coordenador do Projeto Viola e Violeiros de Queluz, que falou sobre a valorização da cultura regional e das atividades desenvolvidas pelo referido Projeto em prol do patrimônio imaterial de Conselheiro Lafaiete e a Senhora Maria da Consolação de Oliveira, médica dermatologista, que falou sobre as comemorações alusivas ao mês da Mulher. Ordem do Dia: Aprovada em 19e única discussão e votação a Moção flQ 006/2026. Aprovados em 19e única discussão e votação os Projetos de Lei n 157/2025 e 018/2026. Aprovado em 29discussão e votação o Projeto de Lei n2 023/2026. Aprovado o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Oswaldo Alves Barbosa para dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos Requerimentos com 02 (dois) votos contrários dos Vereadores João Paulo Fernandes Resende e Pedro Américo de Almeida. Aprovados em 19e única discussão e votação os Requerimentos n 088, 091, 101, 102, 126, 139 e 153/2026. Nada mais Vereador Ange - Vice-Pre enta Neto mara - Vereador Jo.. Paulo F - 1 ecretário nandes Resende a Câmara - Vereador 4t1indo Rezende Fonseca - 22 Tesoure . a - ra - Vereadora Da ly Oliveira Pinto Vereador Erivel'àrtins Jayme da Silva Vereador Pe Vereador R Vereadork R érico de Almeida iva Costa Evangelista Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 152Sessão Ordinária da 2â Sessão Legislativa Ordinária da 320Legislatura havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 26 de março, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 164Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 32@ Legisla wMaglOyVdl3IiYd Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida - Presidente da ara - Vereador 0~ J AG'bosa - 2 Secretário da Câmara - Vereadpmuel Carlos de Souza - 1 Tesoureiro da Câmara - Vereador Washington Fernan 51 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA Ata da 159 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura