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← Conselheiro Lafaiete (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2026-04-09
native_id1197

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 182 Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 329 Legislatura 
Ata da 18 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa Ordinária da 32 
Legislatura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, realizada dia 09 
(nove) de abril de 2026, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de 
Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência do 
Vereador Vice-Presidente Angelino Cláudio Pimenta Neto. Às 14h, na Sala 
das Sessões, foi realizada a chamada e verificada a falta de quórum para 
iniciar a sessão. Em seguida, foi lida a Ata da 17s1Sessão Ordinária e, após 
sua discussão e votação, a referida Ata foi aprovada. Foi realizada nova 
chamada e, com a presença de 10 (dez) Vereadores, justificada a ausência 
dos Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e 
Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida nos termos do 
disposto no artigo 54, §12 combinado com o artigo 55, inciso VII, ambos do 
Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão. Expediente: Ofícios do Executivo Municipal em resposta aos 
Requerimentos n2-s- 075, 091, 092, 101, 104, 135, 140, 167, 168, 189, 
190/2026. Indicações n2-s- 273 a 292, 1.271, 1.293, 1.294, 1.297 a 1.311, 
1.316, 1.317, 1.374 a 1.389/2026. Requerimento da Mesa Diretora 
solicitando a retirada do Projeto de Resolução n9 002/2026. Requerimentos 
nQ 207 a 218/2026. Moção n2 008/2026. Leitura de Pareceres das 
Comissões de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nfis 024, 031 e 
032/2026; de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos aos Projetos 
de Lei n 016 e 027/2026 e ao Projeto de Decreto Legislativo n2 031/2025. 
Leitura do Comunicado flQ 042/2026 à Comissão de Legislação e Justiça. 
Palavra Franca: Dela fez uso a Vereadora Simone do Carmo Silva. Ordem 
do Dia: Aprovado em 1 e única discussão e votação o Requerimento de 
retirada do Projeto de Resolução n2 002/2026. Aprovados em 12 discussão 
59 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 18L1 Sessão Ordinária da 22Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura 
e votação os Projetos de Lei n 003-E, 015 e 030/2026. Aprovado em 2 
discussão e votação o Projeto de Lei n2017-E-2026. Rejeitados em la e 
única discussão e votação o Veto Total ao Projeto de Lei n 135/2025 e os 
Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei n 005 e 
019/2026. Aprovados em 1 e única discussão e votação os Requerimentos 
n 105, 106, 109, 110, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 170, 176, 185, 
186, 187, 198, 199, 202 e 203/2026. Leitura do Comunicado n2 045/2026 à 
Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e 
Rural. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada 
a Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima, dia 14 de 
abril, no horário regimental. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, 
após ser lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais 
Vereadores presentes. (Ata aprovada e assinada na 192Sessão Ordinária da 
22Sessão Legislativa Ordinária da 32 Legislatura). -1/1- 
Vereadora Maria da ConÇ1ã riroledo Soares de Almeida 
- Presidente da Câmara - 
Vereador Angeli o e Pimenta Neto 
- Vice-Pres . t Câmara - 
Vereador João P. $íe/ .ndes Resende 
- 1 Secr,rçt Câmara - 
'4 
Vereador Os,, . do Alves Barbosa 
- 2 Secretário da Câmara - 
Vereador.$mue1 Carlos de Souza 
- 1 Tesoureiro da Câmara - 
Vereador Arlíndo Rezende Fonseca 
- 29 Tesoureiro da C u ara - 
Vereadora Damir rily Oliveira Pinto 
Vereador Erive1to Jayme da Silva 
Vereador Pedro rico de Almeida 
Vereadora R., Costa 
Vereador Ro"o Evangelista 
( 
€readora Simone do Cpmo Silva 
Vereador Washington Fer~ndo Bandeira -/1/- 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA 
Ata da 182Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa Ordinária da 329Legislatura 

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