materia nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL
FARIA LEMOS
DE FARIA LEMOS - MG
CNPJ: 18.114.280/0001-24 poi
Faria Lemos / MG, 21 de fevereiro de 2024.
Ofício n: 022/2024
Assunto: Encaminhamento - faz
Exmo. Senhor,
O Poder Executivo Municipal, por seu representante que este subscreve,
e no uso de suas prerrogativas, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município,
vem, por intermédio deste, encaminhar o projeto de lei “Dispõe sobre
denominação do Centro Cultural da Vila do Cafarnaum de Faria Lemos e dá
outras providências” conforme segue anexado.
Limitado ao exposto, subscrevo-me.
Atenciosamente.
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Gilberto Damas de Sousa
Prefeito Municipal
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Exmo. Senhor
Felipe Sousa Maggi
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Faria Lemos - MG
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz - nº 208 - Centro - Faria Lemos/MG — CEP: 36840-000
Tel.: (32) 3749-1180 E-mail: gabinete Ofarialemos.mg.gov.br
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
CNPJ Nº 18.114.280/0001-24
PROJETO DE LEI Nº (OL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispõe sobre denominação do Centro Cultural da
Vila do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “JUVENAL FRANCISCO DE LIMA”, o Centro Cultural da
Vila do Cafarnaum de Faria Lemos.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o
emplacamento, conforme acima descrito.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Faria Lemos, 21 de fevereiro de 2024.
Gilberto Damas de Sousa
Prefeito Municipal
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz - nº 208 - Centro - Faria Lemos/MG — CEP: 36840-000
Tel.: (32) 3749-1180 E-mail: gabinete Ofarialemos.mg.gov.br
Estado de Minas Gerais
: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
0) CNPJ Nº 18.114.280/0001-24
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Cumprimentamos os ilustres membros do Poder Legislativo Municipal, oportunidade em que
submetemos à elevada apreciação de Vossas Excelências, Projeto de Lei que visa denominar o Centro
Cultural da Vila do Cafarnaum de Faria Lemos/MG.
Juvenal Francisco de Lima, nasceu em 09/08/1918, e veio para o Cafarnaum criança. Seu pai
desbravou o Córrego dos Lima, e contava que durante a semana, quando saia para trabalhar em
Miradouro, eles ficavam em casa e durante a noite, as onças passavam as unhas nas frestas da casa
suspensa de madeira que habitavam.
Era autodidata e casou com Nadeje Câmara, professora formada na Escola Normal Regina
Pacis. Em 1949, ocorreu uma tromba d'água destruindo sua casa, que ocasionou a morte de sua esposa,
mãe e um funcionário.
Ele ajudou a construir a atual sede da Fazenda Boa Fé. Casou-se pela segunda vez com Irany
Silveira Lima em 1960. O homenageado participou como tesoureiro do Primeiro Conselho
Comunitário Rural de Cafarnaum, que com recursos do FUNDEC (Fundo de Desenvolvimento de
Programas Cooperativos ou Comunitários de Infraestruturas Rurais), através do Banco do Brasil deu-
se o início da construção da Vila de Cafarnaum no governo municipal de Renato Thomé.
Como forma de homenagear este homem, que foi um grande cidadão farialemense, é que
convido aos vereadores a aprovarem a proposição apresentada.
Solicitamos, pois, a apreciação e consequente aprovação do Projeto de Lei.
Faria Lemos, 21 de fevereiro de 2024.
.s
Gilberto Damas de Sousa
Prefeito Municipal
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz - nº 208 - Centro - Faria Lemos/MG — CEP: 36840-000
Tel.: (32) 3749-1180 E-mail: gabinete farialemos.mg.gov.br