sessao nº 10

PAUTA DO DIA 06/09/2023





P- Boa Noite a todos os Senhores Vereadores e Vereadora, aos presentes, e as pessoas que acompanham pelo Facebook e Rádio Comunitária.



P- Vereadores Presentes à 2ª Sessão da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Faria Lemos.



P- Solicito da secretária Neide Vieira da Silva, que proceda a chamada.



P- Solicito da Secretária Beatriz, que faça a leitura do versículo.



S- Leitura do Versículo Bíblico.  “Deem graças ao Senhor, porque ele é bom. O seu amor dura para sempre!” Salmos 136:1



P- Havendo número regimental, em nome de Deus, declaro aberta a Sessão.



P- Solicito da Secretária Beatriz, que proceda a leitura da Ata anterior. 



P- A Ata encontra-se em discussão e votação.





S- PASSANDO PARA O EXPEDIENTE





S- Projeto de Lei número 012/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobrança via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e dá outras providências”.



Projeto de Lei número 013/2023 “Acresce parágrafo ao artigo 7º da Lei 2.051, de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências”.





Projeto de Lei número 014/2023 “Dispõe sobre denominação do vestiário do Campo de Futebol do bairro São Mateus.”



Projeto de Lei número 015/2023 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Hospital São Vicente de Paulo para fins de execução de serviços médicos e dá outras providências”.



Projeto de Lei número 016/2023 “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.055/2022, passando o limite dos créditos adicionais suplementares de 05,00% para 10,00% e dá outras providências”.



Projeto de Lei número 017/2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.



Projeto de Lei número 018/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências”.



Projeto de Lei número 019/2023 “Estabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Faria Lemos e dá outras providências”



Projeto de Lei número 020/2023 “Institui o processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais de Faria Lemos, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”



Projeto de Resolução 006/2023 “Cria dotações para o exercício financeiro de 2023 com crédito adicional especial da Câmara Municipal de Faria Lemos/MG para aquisição de veículo e dá outras providências”.



Requerimento nº 030 do Presidente Felipe Sousa.



Requerimento nº 031 de Dispensa de Interstício da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 014.



Requerimento nº 032 de Dispensa de Interstício das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto de Lei nº 015.



Indicação nº 027 do Presidente Felipe Sousa.



Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 013/2023.



Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 014/2023.



Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 015/2023.





Oficio nº 092 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012. 



Oficio nº 099 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 014. 



Oficio nº 100 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 015. 



Oficio nº 108 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 016. 



Oficio nº 109 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 017. 



Oficio nº 110 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 018. 



Oficio nº 111 do Poder Executivo, em respostas as indicações nº 023, 024, 025 e 026 de 2023.



Oficio nº 112 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 019. 



Oficio nº 113 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 020. 







P- PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA





“Encaminho o Projeto de Lei número 016/2023 “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.055/2022, passando o limite dos créditos adicionais suplementares de 05,00% para 10,00% e dá outras providências” para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.”



“Encaminho o Projeto de Lei número 017/2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento”.



“Encaminho o Projeto de Lei número 018/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências”, para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento”.



“Encaminho o Projeto de Lei número 019/2023 “Estabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Faria Lemos e dá outras providências”, para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento”.



“Encaminho o Projeto de Lei número 020/2023 “Institui o processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais de Faria Lemos, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”, para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência”.









P- Entra em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei número 012/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobrança via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e dá outras providências”.



P- Entra em única discussão e votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 013/2023. (Diárias) 



Entra em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 013/2023 “Acresce parágrafo ao artigo 7º da Lei 2.051, de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências”.



Entra em única discussão e votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 014/2023. (Denominação do Vestiário) 



Entra em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 014/2023 “Dispõe sobre denominação do vestiário do Campo de Futebol do bairro São Mateus”.



Entra em única discussão e votação o Requerimento nº 031, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 014/2023, entre em duas votações na mesma sessão.



Entra em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 014/2023 “Dispõe sobre denominação do vestiário do Campo de Futebol do bairro São Mateus”.



Entra em única discussão e votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 015/2023. (Convenio com Hospital)



Entra em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 015/2023 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Hospital São Vicente de Paulo para fins de execução de serviços médicos e dá outras providências”.



Entra em única discussão e votação o Requerimento nº 032, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 015/2023, entre em duas votações na mesma sessão.



Entra em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 015/2023 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Hospital São Vicente de Paulo para fins de execução de serviços médicos e dá outras providências”.



Entra em única discussão e votação o Projeto de Resolução 006/2023 “Cria dotações para o exercício financeiro de 2023 com crédito adicional especial da Câmara Municipal de Faria Lemos/MG para aquisição de veículo e dá outras providências”.





Entra em única discussão e votação o Requerimento nº 030 do presidente Felipe Sousa.



Entra em única discussão e votação Indicação nº 027 do Presidente Felipe Sousa.



P- Encerrada a ordem do dia, o Srº- Presidente declara livre a palavra.



P- E não havendo mais nada a tratar, encerro a Sessão.  E convido a todos para a próxima Reunião ordinária, que será realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 18:00 horas na sala das Sessões.