sessao nº 8

PAUTA DO DIA 02/08/2023





P- Boa Noite a todos os Senhores Vereadores e Vereadora, aos presentes, e as pessoas que acompanham pelo Facebook e Rádio Comunitária.



P- Vereadores Presentes à 1ª Sessão da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Faria Lemos.



P- Solicito da secretária Neide Vieira da Silva, que proceda a chamada.



P- Solicito da Secretária Beatriz, que faça a leitura do versículo.



S- Leitura do Versículo Bíblico.  “Confia os teus cuidados ao Senhor, e ele te susterá; jamais permitirá que o justo seja abalado.” (Salmos 55:22)



P- Havendo número regimental, em nome de Deus, declaro aberta a Sessão.



P- Solicito da Secretária Beatriz, que proceda a leitura da Ata anterior. 



P- A Ata encontra-se em discussão e votação.







S- PASSANDO PARA O EXPEDIENTE







S- Projeto de Lei número 011/2023 “Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras Providências”.

S- Projeto de Lei número 012/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobrança via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e dá outras providências”.



Projeto de Lei número 013/2023 “Acresce parágrafo ao artigo 7º da Lei 2.051, de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências”.



Requerimento nº 028 dispensa de interstício das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 011/2023.



Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 011/2023.



Oficio nº 081 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 011. 



Oficio nº 092 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012. 









P- PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA



“Encaminho o Projeto de Lei número 012/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobrança via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e dá outras providências”, para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência”.



“Encaminho o Projeto de Lei número 013/2023 “Acresce parágrafo ao artigo 7º da Lei 2.051, de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências” para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.”





P- Entra em única discussão e votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 011/2023.



P- Entra em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei número 011/2023 “Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras Providências”.



P- Entra em única discussão e votação o Requerimento nº 028, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência.  Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 005/2023, entre em duas votações na mesma sessão. 



P- Entra em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei número 011/2023 “Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras Providências”.



P- Recebe o seguinte despacho: Cópia ao Srº. Prefeito.



P- Encerrada a ordem do dia, o Srº- Presidente declara livre a palavra.



P- E não havendo mais nada a tratar, encerro a Sessão.  E convido a todos para a próxima Reunião ordinária, que será realizada no dia 16 de agosto de 2023, às 18:00 horas na sala das Sessões.