sessao nº 9

PAUTA DO DIA 16/08/2023





P- Boa Noite a todos os Senhores Vereadores e Vereadora, aos presentes, e as pessoas que acompanham pelo Facebook e Rádio Comunitária.



P- Vereadores Presentes à 1ª Sessão da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Faria Lemos.



P- Solicito da secretária Neide Vieira da Silva, que proceda a chamada.



P- Solicito da Secretária Beatriz, que faça a leitura do versículo.



S- Leitura do Versículo Bíblico.  “O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele o meu coração confia, e dele recebo ajuda. Meu coração exulta de alegria, e com o meu cântico lhe darei graças.” (Salmos 28:7)



P- Havendo número regimental, em nome de Deus, declaro aberta a Sessão.



P- Solicito da Secretária Beatriz, que proceda a leitura da Ata anterior. 



P- A Ata encontra-se em discussão e votação.





S- PASSANDO PARA O EXPEDIENTE





S- Projeto de Lei número 012/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobrança via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e dá outras providências”.



Projeto de Lei número 014/2023 “Dispõe sobre denominação do vestiário do Campo de Futebol do bairro São Mateus.”



Requerimento 029 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 012/2023.



Oficio nº 092 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 012. 



Oficio nº 09 do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 014. 







P- PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA





“Encaminho o Projeto de Lei número 014/2023 “Dispõe sobre denominação do vestiário do Campo de Futebol do bairro São Mateus.” para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.”





P- Entra em única discussão e votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 012/2023.



P- Entra em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei número 012/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobrança via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e dá outras providências”.



Entra em única discussão e votação Requerimento 029 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.



P- Encerrada a ordem do dia, o Srº- Presidente declara livre a palavra.



P- E não havendo mais nada a tratar, encerro a Sessão.  E convido a todos para a próxima Reunião ordinária, que será realizada no dia 06 de setembro de 2023, às 18:00 horas na sala das Sessões.