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materia nº 15/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaEstima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022
native_id1337

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-29 Proposição aprovada F APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final
2021-11-22 Proposição aprovada em 1º turno B APROVADO pela unanimidade do Plenário, junto a emenda modificativa n.º 1 apresentada pelos Vereadores Antonio, Celio, Helton, Nelson, Edilson, Jhonatha e Olivia.
2021-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — 1ª Votação
2021-09-13 Proposição distribuída às comissões — Leitura e envio às Comissões Permanentes

Documents (1)

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Estado de Minas Gerais
“Em PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Sa”
PROJETO DE LEI Nº /$/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2022.
A Câmara Municipal de Ijaci decreta, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Título 1
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijaci, para o exercício
financeiro de 2022, no montante de R$ 40.059.428,59 (quarenta milhões, cinquenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), compreendendo, nos termos do art.
165, $ 5º, inciso I, da Constituição Federal, o orçamento fiscal da administração direta e seus
fundos, mantidos pelo Poder Público.
Título II
Do Orçamento
Capítulo I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária, a preços correntes e conforme legislação tributária vigente
é estimada em R$ 40.059.428,59 (quarenta milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e
oito reais e cinquenta e nove centavos), na forma detalhada nos anexos que compõem esta Lei,
com observância do art. 5º, incisos 1 e III, $$ 1º, 4º e 5º, da lei complementar 101, de 04 de maio
de 2000.
Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos.
Praça Prefeito Elias Antônio Filho
, Tel. (35) 3843.1280 — CNPJ 18.244.400/0001-0
P. BO - 13/ife / Www.ijaciimg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Estado de Minas Gerais
Art. 4º A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da |,
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante dos Anexos desta Lei.
Capítulo II
Da Fixação da Despesa
Art. 5º A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em R$
40.059.428,59 (quarenta milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
cinquenta e nove centavos), forma detalhada nos anexos que compõem esta Lei, compreendendo,
nos termos do art. 165, $ 5º, inciso 1, da Constituição Federal, o orçamento fiscal da administração
direta e seus fundos, mantidos pelo Poder Público.
Parágrafo único. Do montante fixado para o orçamento fiscal, o valor de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil) é destinado para reserva de contingência.
Capítulo II
Da Alteração Orçamentária
Art. 6º Fica o Executivo Municipal, nos termos dos artigos 33 e 33 da lei nº 1.384/2021,
de 21 de junho de 2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, autorizado
a abrir créditos adicionais suplementares, da seguinte forma:
I— Por anulação de dotações, até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)
do valor total fixado para as despesas na lei orçamentária anual;
II — Por superávit financeiro, até o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
total fixado para as despesas na lei orçamentária anual e;
II — Por excesso de arrecadação, até o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do
valor total fixado para as despesas na lei orçamentária anual.
Parágrafo Primeiro: Conforme artigo 33, 8 2º, da lei nº 1.384/2021, que trata das diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2022, na abertura dos créditos suplementares, autorizados no
caput, poderá o Executivo Municipal incluir elementos de despesas e fontes de recursos, nas ações
constantes na lei orçamentária anual.
Parágrafo Segundo: Não oneram o limite expresso no inciso 1, desse artigo, os créditos
adicionais suplementares destinados a suprir insuficiências das dotaçõeg inerentes às seguintes
despesas:
I - com pessoal e encargos;
Praça Prefeito Elias Antônio Filho
Tel. (35) 3843.1280 — CNPJ 18.244.400/0001-
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Il - com pagamento da dívida pública, de precatórios e de sentenças judiciais, bem como |
os créditos à conta da dotação Reserva de Contingência e aqueles destinados à contrapartida a
convênios, acordos e ajustes;
HI - que exigem adequações de fontes e destinação de recursos para fins de atendimento às
alterações na legislação, inclusive os saldos financeiros remanescentes do exercício anterior,
redefinindo o grupo da fonte e destinação de recursos.
Art. 7º Entra esta Lei em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de [jaci, 31 de Agosto de 2021.
Praça Prefeito Elias Antônio Filho
Tel. (35) 3843.1280 — CNPJ 18.244.400/0001-08
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JUSTIFICATIVA -
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores
Em cumprimento ao artigo 165, Inciso III, da Constituição Federal, submetemos à
apreciação e posterior deliberação de Vossas Excelências o projeto de lei que “Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2022”.
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado a partir da análise de dados
socioeconômicos e financeiros que permitem atender as prioridades do município para o exercício
de 2022.
No ano de 2020, em decorrência da Infecção Humana pela doença Infecciosa Viral
Respiratória - Coronavírus (COVID-19) que acarretou em uma pandemia, situação essa que
perdura até a atualidade, vivemos dúvidas e incertezas quanto a nossa economia nacional, estadual
e municipal, razão pela qual estamos na luta para tentar minimizar a crise e viabilizar nossos
serviços, sem prejudicar nosso cidadão.
Desse modo, no projeto que estamos encaminhando a esta Casa de Leis, buscamos
sintetizar o que entendemos ser a necessidade da população local, inserindo investimentos que irão
privilegiar e alavancar diversos segmentos da nossa sociedade, suprindo as demandas apresentadas
à Administração Municipal.
Quanto a estimativa de receita, este obedeceu às normas técnicas e legais, considerando as
alterações na legislação, a expectativa de inflação o crescimento econômico e o Produto Interno
Bruto - PIB.
O recebimento de transferências voluntárias, compreendidas as emendas parlamentares
negociadas junto aos nossos representantes no Congresso Nacional e os Planos
Praça Prefeito Elias Antônio Filho
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tramitam junto aos governos estadual e federal, serão objeto de créditos adicionais, durante a
execução no exercício.
Quanto a fixação da despesa foi observada a compatibilidade com a proposta do Plano
Plurianual de Governo — PPA e a Lei Municipal 1.384/2021, de 21 de junho de 2021 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), conforme determina a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
A sua fixação tem como base a realidade dos custos atuais da administração, com os
acréscimos necessários para atendimento ao aumento da demanda dos diversos serviços, das
atividades fins e meios, acrescidos da expectativa de inflação.
Cumpre ainda ressaltar que a presente proposta, além de destinar recursos para custeio dos
diversos serviços desenvolvidos pela administração, destina recursos para investimentos e
pagamento da dívida do Município.
Esta proposta orçamentária, Senhores Vereadores, reflete o cumprimento de programas
constantes na proposta do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e com estas ações,
acreditamos estar atendendo as necessidades prioritárias, imprescindíveis e irrenunciáveis de nossa
comunidade.
Por fim, informamos que o Projeto de Lei ora apresentado foi elaborado de acordo com os
dispositivos legais vigentes, e que o mesmo, de forma consciente e racioónal, apresenta os recursos
disponíveis para a busca do bom atendimento de nosso cidadão.
Com estas ponderações, esperamos a apreciação, votação e aprovação do presente projeto
de lei por esta Egrégia Casa.
Prefeitura Municipal de Ija e agosto de 2021.
Fabiano 1 oreti
Prefeito Munitipal
Praça Prefeito Elias Antônio Filho
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PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Despesa
1 01.031.0001 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
1 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
1 01.031.0001 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pe
1 01.031.0001 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
1 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
1 01.031.0001 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para L
1 01.031.0001 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
1 01.031.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1 01.031.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
1 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
1 01.031.0001 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr
1 01.031.0001 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contrit
1 01.031.0001 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anterio
Proj./Ativ.: 3.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA
2 01.031.0001
2 01.031.0001
4.4.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 3.002 - AQUIS. MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS P/ CÂMARA
3 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1 04.122.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
1 04.122.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
1 04.122.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1 04.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
1 04.122.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
1 04.122.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Unidade: 02.03 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.005 - APOIO A MANUTENÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA
2 24.722.0052 3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.01 - PROCURADORIA MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
3 02.061.0010
3 02.061.0010
3 02.061.0010
3 02.061.0010
3 02.061.0010
3 02.061.0010
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Página: 1/19
Data: 10/09/2021
Valor
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 740.000,00
Não Sim Não 167.000,00
Não Sim Não 42.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 45.000,00
Não Não Não 49.500,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 500,00
Total: 1.190.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 80.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
38.759.428,59
381.000,00
371.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 245.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 40.000,00
Não Não Não 40.000,00
Total: 371.000,00
10.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
320.000,00
320.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 249.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.01 - PROCURADORIA MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
3 02.061.0010 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Órgão: 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 04.01 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Proj./Ativ.: 2.010 - MANUT. ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
4 04.124.0055
4 04.124.0055
4 04.124.0055
4 04.124.0055
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
Órgão: 05.00 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade: 05.01 - COORD. SEC. MUN. DE PLAN. E GESTÃO
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
5 04.123.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
5 04.123.0052 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anterio
5 04.123.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
5 04.123.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
5 04.123.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
5 04.123.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
5 04.123.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
5 04.123.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
5 04.123.0052 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr
5 04.123.0052 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Auxílio-alimentação
5 04.123.0052 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anterio
Proj./Ativ.: 3.010 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
6 04.123.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
6 04.123.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.92.0000.04.01.01 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 05.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Página: 219
Data: 10/09/2021
Valor
38.759.428,59
Proj./Ativ.: 2.022 - CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNI Localizador: Município de ljaci
7 04.122.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
8 05.153.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
8 05.153.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
8 05.153.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
8 05.153.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
8 05.153.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
8 05.153.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
9 06.181.0101 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
9 06.181.0101 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
320.000,00
320.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 35.000,00
Total: 320.000,00
101.500,00
101.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Total: 101.500,00
5.449.600,00
3.123.900,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 1.300.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Sim Não 14.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 115.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 115.000,00
Não Não Não 420.000,00
Não Não Não 250.000,00
Não Não Não 680.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 2.979.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 128.900,00
Não Não Não 16.000,00
Total: 144.900,00
960.800,00
Não Não Não 500.000,00
Total: 500.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 20.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Total: 23.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 10.800,00
Não Não Não 900,00
Total: 11.700,00
Estado de Minas Gerais Página: 3/19
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI Bete: 10/00/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 38.759.428,59
Órgão: 05.00 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 5.449.600,00
Unidade: 05.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 960.800,00
Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR Localizador: Município de lIjaci
10 06.181.0102 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 39.600,00
10 06.181.0102 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 16.200,00
10 06.181.0102 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 3.600,00
Total: 59.400,00
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE Localizador: Município de ljaci
11 06.181.0102 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50,00
11 06.181.0102 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 100,00
11 06.181.0102 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 50,00
Total: 200,00
Proj./Ativ.: 2.028 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Localizador: Município de Ijaci
12 28.272.0181 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Aposentadorias do RPPS Reser Não Sim Não 254.000,00
12 28.272.0181 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar Não Sim Não 67.000,00
Total: 321.000,00
Proj./Ativ.: 2.160 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS Localizador: Municipio de Ijaci
13 06.181.0102 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
13 06.181.0102 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 15.000,00
13 06.181.0102 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 15.000,00
Total: 45.000,00
Unidade: 05.03 - SERV. DIVERSOS E ENCARGOS GERAIS 1.364.900,00
Proj./Ativ.: 2.029 - MANUT. CONTRIB. P/ASS. DE MICROREGIÃO E ENT. PROMOÇÃO MUNICIPAL Localizador: Município de Ijaci
14 04.122.0052 3.3.70.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 63.000,00
Total: 63.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E SOCIAL RGF Localizador: Município de Ijaci
15 09.272.1313 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.101.000,00
15 09.272.1313 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contrit Não Não Não 900,00
Total: 1.101.900,00
Proj./Ativ.: 2.031 - DESPESAS C/ CONTRIBUIÇÕES PARA O PA.S.E.P. Localizador: Município de Ijaci
16 28.122.1310 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contrit Não Não Não 200.000,00
Total: 200.000,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.028.501,07
Unidade: 06.01 - COORD. MUNICIPAL DE FINANÇAS 992.501,07
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Localizador: Município de ljaci
17 04.122.0052 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Não 5.000,00
17 04.122.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 420.000,00
17 04.122.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 8.000,00
17 04.122.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
17 04.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
17 04.122.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo. Não Não Não 5.000,00
17 04.122.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
17 04.122.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 100.000,00
17 04.122.0052 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 20.000,00
Total: 574.000,00
Proj./Ativ.: 2.033 - ENCARGOS C/ PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E PARCELAMENTOS Localizador: Município de ljaci
18 28.843.1304 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contra Não Não Não 31.500,00
18 28.843.1304 3.2.90.22.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Não Não Não 900,00
18 28.843.1304 3.2.90.25.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Encargos s/ Oper. de Crédito po Não Não Não 900,00
Total: 33.300,00
Estado de Minas Gerais Página: 4/19
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI Data: 1ojoBi nai
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 38.759.428,59
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.028.501,07
Unidade: 06.01 - COORD. MUNICIPAL DE FINANÇAS 992.501,07
Proj./Ativ.: 3.018 - EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Localizador: Município de Ijaci
19 04.122.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 3.019 - AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DÍVIDAS PREVIDÊNCIÁRIAS Localizador: Município de ljaci
21 28.272.1304 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual R Não Não Não 110.000,00
20 28.272.0052 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual R Não Não Não 263.401,07
Total: 373.401,07
Proj./Ativ.: 3.020 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS Localizador: Município de Ijaci
22 28.843.1304 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual R Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 3.021 - PRINCIPAL DIV. CONT. RESGATADO Localizador: Município de Ijaci
23 28.846.1307 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual R Não Não Não 1.800,00
Total: 1.800,00
Unidade: 06.03 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 36.000,00
Proj./Ativ.: 2.037 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Localizador: Município de Ijaci
24 99.999.9999 9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Re Não Não Não 36.000,00
Total: 36.000,00
Órgão: 07.00 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.032.350,00
Unidade: 07.01 - COORD. DA SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL 303.250,00
Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Município de ljaci
25 08.244.0052 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Não 1.000,00
25 08.244.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 110.000,00
25 08.244.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 10.000,00
25 08.244.0052 3.3.40.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 1.000,00
25 08.244.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
25 08.244.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
25 08.244.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo. Não Não Não 2.000,00
25 08.244.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -F Não Não Não 115.000,00
25 08.244.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -F Não Não Não 40.000,00
25 08.244.0052 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr Não Não Não 5.000,00
Total: 288.000,00
Proj./Ativ.: 3.025 - INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Localizador: Município de Ijaci
26 08.244.0125 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.250,00
26 08.244.0125 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
26 08.244.0125 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
26 08.244.0125 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material Perma | Não Não Não 3.000,00
Total: 15.250,00
Unidade: 07.03 - FDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 573.400,00
Proj./Ativ.: 2.046 - MANUT. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Localizador: Município de ljaci
27 08.244.0125 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para L Não Não Não 12.000,00
27 08.244.0125 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço para L | Não Não Não 100.000,00
27 08.244.0125 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.56.0000.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pé. Não Não Não 12.000,00
27 08.244.0125 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pé Não Não Não 30.000,00
Total: 154.000,00
Proj./Ativ.: 2.048 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDSUAS Localizador: Município de ljaci
28 08.244.0125 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
28 08.244.0125 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 07.00 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 07.03 - FDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página: 5/19
Data: 10/09/2021
Valor
38.759.428,59
1.032.350,00
Proj./Ativ.: 2.048 - MANUTENÇÃO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDSUAS Localizador: Município de Ijaci
28 08.244.0125
28 08.244.0125
28 08.244.0125
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Passagens e Despesas com Lo:
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.049 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
29 08.244.0125
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Passagens e Despesas com Lo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.057 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
30 08.244.0125 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil
30 08.244.0125 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Material de Consumo
30 08.244.0125 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Passagens e Despesas com Lo:
30 08.244.0125 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município de Ijaci
Proj./Ativ.: 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO Localizador: Município de ljaci
31 08.244.0125
31 08.244.0125
31 08.244.0125
31 08.244.0125
31 08.244.0125
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 3.027 - INVEST. P/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO P/ PROGRAMAS S Localizador: Município de Ijaci
32 08.244.0125
32 08.244.0125
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 3.082 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS PARA PROGRAMA BOLSA FAMILIA Localizador: Município de Ijaci
33 08.244.0125 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.29.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 07.04 - FDO MUN. DA CRIANÇA ADOLESCENTE
Proj./Ativ.: 2.058 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E CONSELHO TUTELAR
34 08.243.0122
34 08.243.0122
34 08.243.0122
34 08.243.0122
34 08.243.0122
34 08.243.0122
34 08.243.0122
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Passagens e Despesas com Lo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Não Não Não
Total:
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
573.400,00
500,00
500,00
30.000,00
37.000,00
33.000,00
39.500,00
94.000,00
20.000,00
1.900,00
750,00
20.000,00
23.750,00
1.000,00
33.000,00
500,00
267.400,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
20.000,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
40.000,00
82.000,00
1.000,00
20.000,00
21.000,00
10.000,00
10.000,00
65.000,00
10.000,00
1.000,00
12.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
53.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Página: 6/19
Data: 10/09/2021
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 38.759.428,59
Órgão: 07.00 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.032.350,00
Unidade: 07.04 - FDO MUN. DA CRIANÇA ADOLESCENTE 65.000,00
Proj./Ativ.: 2.059 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA Localizador: Município de Ijaci
35 08.243.0122 3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 3.030 - INVEST./ EQUIP. P/ FUNDO DA CRIANÇA E CONSELHO TUTELAR Localizador: Município de Ijaci
36 08.243.0122 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
36 08.243.0122 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.04.04.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Unidade: 07.05 - FDO MUN. DE HABIT. DE INT. SOCIAL 90.700,00
Proj./Ativ.: 2.060 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE FUNDO MUNIC. HABITAÇÃO POPULAR Localizador: Município de ljaci
37 16.244.0052 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Não 1.000,00
37 16.244.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas | Não Sim Não 1.000,00
37 16.244.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 900,00
37 16.244.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 900,00
37 16.244.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 900,00
Total: 4.700,00
Proj./Ativ.: 2.061 - MANUT. PROJETO HABITACIONAL - PROGRAMA MORADIA E BEM ESTAR Localizador: Município de Ijaci
38 16.244.0515 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.29.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para L | Não Não Não 9.000,00
38 16.244.0515 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para CL Não Não Não 72.000,00
Total: 81.000,00
Proj./Ativ.: 3.031 - EQUIPAMENTO P/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR Localizador: Município de Ijaci
39 16.244.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma | Não Não Não 4.500,00
Total: 4.500,00
Proj./Ativ.: 3.032 - PROGRAMA PROJETO DE CASAS POPULARES P/ CARENTES Localizador: Município de ljaci
40 16.244.0515 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 500,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.260.867,04
Unidade: 08.01 - COORD. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 2.015.000,00
Proj./Ativ.: 2.064 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Município de Ijaci
41 10.122.0052 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Sim 41.000,00
41 10.122.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 170.000,00
41 10.122.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 5.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 10.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 200.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço para L Não Não Sim 60.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Lo. Não Não Sim 3.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Sim 1.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Sim 90.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr Não Não Sim 15.000,00
41 10.122.0052 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Auxílio-alimentação Não Não Sim 460.000,00
Total: 1.055.000,00
Proj./Ativ.: 2.065 - MANUTENÇÃO OBRIG. PREVID. TRIB. E SOCIAIS SAÚDE - RGPS Localizador: Município de ljaci
42 10.272.1313 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 950.000,00
Total: 950.000,00
Proj./Ativ.: 3.033 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAL Localizador: Município de Ijaci
43 10.122.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Sim 10.000,00
Total: 10.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.02 - FDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ATENÇÃO BÁSICA
Proj./Ativ.: 2.066 - MANUTENÇÃO PROG. MEDICO SAÚDE DA FAMILIA - PSF
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
44 10.301.0203
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.068 - MANUTENÇÃO UNIDADES MÉDICAS E POSTOS DE SAÚDE
45 10.301.0210 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
45 10.301.0210 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tra
45 10.301.0210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Material de Consumo
45 10.301.0210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo
45 10.301.0210 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.
45 10.301.0210 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
45 10.301.0210 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
45 10.301.0210 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.071 - ATIVIDADES DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
46 10.301.0210 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil
46 10.301.0210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo
46 10.301.0210 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Lo:
Página: 7/19
Data: 10/09/2021
Proj./Ativ.: 2.073 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE DE DOENTE Localizador: Município de Ijaci
47 10.301.0210
47 10.301.0210
47 10.301.0210
47 10.301.0210
47 10.301.0210
47 10.301.0210
47 10.301.0210
47 10.301.0210
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Lo:
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pe
Proj./Ativ.: 2.074 - MAN. CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
48 10.301.0210 3.1.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Co!
48 10.301.0210 3.3.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Coi
48 10.301.0210 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
48 10.301.0210 4.4.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Co
Proj./Ativ.: 2.075 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA
49 10.301.0210 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Determi
49 10.301.0210 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
49 10.301.0210 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
49 10.301.0210 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor
38.759.428,59
11.260.867,04
9.245.867,04
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Sim 650.000,00
Não Sim Sim 590.000,00
Não Sim Sim 180.000,00
Não Sim Sim 1.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 40.000,00
Não Não Não 240.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Total: 1.823.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Sim 2.100.000,00
Não Sim Sim 30.000,00
Não Não Não 14.000,00
Não Não Sim 150.000,00
Não Não Sim 1.200.000,00
Não Não Sim 600.000,00
Não Não Não 8.000,00
Não Não Sim 30.000,00
Total: 4.132.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Sim 200,00
Não Não Sim 200,00
Não Não Sim 200,00
Total: 600,00
Não Sim Sim 1.000,00
Não Sim Sim 450.000,00
Não Sim Sim 1.000,00
Não Não Sim 70.000,00
Não Não Sim 200.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 40.000,00
Não Não Sim 24.000,00
Total: 796.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Sim 19.836,68
Não Não Sim 5.987,74
Não Não Sim 600.000,00
Não Não Sim 231,90
Total: 626.056,32
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Sim 500,00
Não Sim Não 500,00
Não Sim Sim 10.000,00
Não Sim Não 20.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 8/19
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI Dater" 10/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Despes [Funciona |ooração Educação| Pessoal | Saúde Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 38.759.428,59
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.260.867,04
Unidade: 08.02 - FDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ATENÇÃO BÁSICA 9.245.867,04
Proj./Ativ.: 2.075 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA Localizador: Município de ljaci
49 10.301.0210 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 500,00
49 10.301.0210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
49 10.301.0210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
49 10.301.0210 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 20.000,00
49 10.301.0210 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Sim 15.000,00
Total: 116.500,00
Proj./Ativ.: 2.076 - CONTRIBUIÇÃO AO CONS. SAÚDE DE URGÊNCIA - SAMU/CISSUL Localizador: Município de ljaci
50 10.301.0210 3.1.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Co: Não Sim Sim 8.570,31
50 10.301.0210 3.3.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Co: Não Não Sim 15.534,89
50 10.301.0210 4.4.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Co: Não Não Sim 621,40
50 10.301.0210 4.6.71.70.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Co: Não Não Sim 770,53
Total: 25.497,13
Proj./Ativ.: 2.077 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS Localizador: Município de ljaci
51 10.301.0203 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Sim 500,00
51 10.301.0203 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 500,00
51 10.301.0203 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 37.713,59
51 10.301.0203 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 45.000,00
51 10.301.0203 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 500,00
51 10.301.0203 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Material, Bem ou Serviço para CL Não Não Sim 30.000,00
51 10.301.0203 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.00.00 - Material, Bem ou Serviço paral Não Não Sim 450.000,00
51 10.301.0203 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.00.00 - Material, Bem ou Serviço para L | Não Não Sim 354.000,00
Total: 918.213,59
Proj./Ativ.: 2.080 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Localizador: Município de Ijaci
52 10.304.0246 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Sim 500,00
52 10.304.0246 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Sim 500,00
52 10.304.0246 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 120.000,00
52 10.304.0246 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 40.000,00
52 10.304.0246 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 500,00
52 10.304.0246 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 500,00
52 10.304.0246 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00
52 10.304.0246 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
52 10.304.0246 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Sim 500,00
52 10.304.0246 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Sim 1.000,00
52 10.304.0246 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 15.000,00
Total: 288.500,00
Proj./Ativ.: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Localizador: Município de Ijaci
53 10.305.0245 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Sim 500,00
53 10.305.0245 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Sim 500,00
53 10.305.0245 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 25.000,00
53 10.305.0245 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Sim 35.000,00
53 10.305.0245 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 1.000,00
53 10.305.0245 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Sim 1.000,00
53 10.305.0245 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00
53 10.305.0245 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.55.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
53 10.305.0245 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 15.000,00
53 10.305.0245 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
53 10.305.0245 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Sim 500,00
53 10.305.0245 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Sim 5.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.02 - FDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ATENÇÃO BÁSICA
Proj./Ativ.: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
53 10.305.0245
Despesa
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 3.034 - MELHORIA E INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS P/A ATENÇÃO BÁSICA.
54 10.301.0203
54 10.301.0203
54 10.301.0203
54 10.301.0203
54 10.301.0203
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.53.0000.02.04.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.53.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 3.036 - CONSTR, OBRAS E EQUIP. P/ UNIDADES MEDICAS E POSTOS DE SAÚDE
55 10.301.0210 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.53.0000.02.04.00 - Obras e Instalações
55 10.301.0210 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Obras e Instalações
55 10.301.0210 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Equipamentos e Material Perma
55 10.301.0210 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma
55 10.301.0210 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.53.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 3.038 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA
56 10.304.0246 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Equipamentos e Material Perma
56 10.304.0246 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 3.039 - EQUIPAMENTOS P/ VIG. EPIDEMIOLÓGICA
57 10.305.0245
57 10.305.0245
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.02.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.59.0000.02.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Órgão: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.01 - COORD. SEC. MUN. EDUCAÇÃO E ENCARGO
Proj./Ativ.: 2.082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL
58 12.122.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas
58 12.122.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Indenizações e Restituições Tra
58 12.122.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil
58 12.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Material de Consumo
58 12.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.43.0000.01.01.99 - Material de Consumo
58 12.122.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Passagens e Despesas com Lo
58 12.122.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - F
58 12.122.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - F
58 12.122.0052 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.01.0000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr
58 12.122.0052 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.01.0000.00.00.00 - Auxílio-alimentação
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Data: 10/09/2021
Proj./Ativ.: 2.083 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO RG! Localizador: Município de ljaci
59 12.272.1313 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais
Proj./Ativ.: 2.084 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO P/ NÍVEL SUPERIOR
60 12.364.0430 3.3.90.18.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.05 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Proj./Ativ.: 2.086 - PROG. APOIO TRANSP. ESTUDANTES NÍVEL SUPERIOR/TEC.
61 12.364.0430 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.01.01.05 - Outros Serviços de Terceiros - F
Valor
38.759.428,59
11.260.867,04
9.245.867,04
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Sim 5.000,00
Total: 99.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Sim 48.500,00
Não Não Sim 40.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 500,00
Não Não Sim 500,00
Total: 99.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Sim 500,00
Não Não Sim 310.000,00
Não Não Sim 500,00
Não Não Sim 5.000,00
Não Não Sim 500,00
Total: 316.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Total: 2.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Total: 2.000,00
9.585.500,00
1.466.000,00
Localizador: Município de ljaci
Sim Sim Não 142.000,00
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 55.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 25.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 600.000,00
Total: 845.000,00
Sim Sim Não 500.000,00
Total: 500.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Localizador: Município de ljaci
Sim Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Página: 10/19
Data: 10/09/2021
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor
38.759.428,59
9.585.500,00
Unidade: 09.01 - COORD. SEC. MUN. EDUCAÇÃO E ENCARGO
Proj./Ativ.: 3.040 - EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL
1.466.000,00
Localizador: Município de Ijaci
62 12.122.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma Sim Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Unidade: 09.02 - SERV. ENSINO INFANTIL E ESPECIAL 1.014.500,00
Proj./Ativ.: 2.090 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Localizador: Município de Ijaci
63 12.365.0401 3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Subvenções Sociais Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.091 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Localizador: Município de ljaci
64 12.365.0401 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Contratação por Tempo Determi Sim Sim Não 5.000,00
64 12.365.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 160.000,00
64 12.365.0401 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.99.04 - Indenizações e Restituições Tra Sim Sim Não 15.000,00
64 12.365.0401 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00
64 12.365.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000,00
64 12.365.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000,00
64 12.365.0401 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Passagens e Despesas com Lo. Sim Não Não 500,00
64 12.365.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - F Sim Não Não 15.000,00
64 12.365.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - F Sim Não Não 20.000,00
Total: 256.500,00
Proj./Ativ.: 2.169 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Localizador: Município de ljaci
65 12.365.0401 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Contratação por Tempo Determi Sim Sim Não 1.000,00
65 12.365.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas Sim Sim Não 100.000,00
65 12.365.0401 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Indenizações e Restituições Tra Sim Sim Não 15.000,00
65 12.365.0401 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 500,00
65 12.365.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 40.000,00
65 12.365.0401 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Passagens e Despesas com Lo. Sim Não Não 500,00
65 12.365.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - F Sim Não Não 15.000,00
65 12.365.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - F Sim Não Não 5.000,00
Total: 177.000,00
Proj./Ativ.: 3.041 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NO ENSINO INFANTIL - CRECHE Localizador: Município de Ijaci
66 12.365.0401 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.00.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 90.000,00
66 12.365.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.00.00 - Equipamentos e Material Perma | Sim Não Não 30.000,00
Total: 120.000,00
Proj./Ativ.: 3.043 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIO Localizador: Município de Ijaci
67 12.367.0463 3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.01.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 420.000,00
Total: 420.000,00
Proj./Ativ.: 3.083 - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Localizador: Município de Ijaci
68 12.365.0401 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 20.000,00
68 12.365.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Perma | Sim Não Não 20.000,00
Total: 40.000,00
Unidade: 09.03 - SERV. ENS. FUNDAMENTAL, MÉDIO E APO 2.535.000,00
Proj./Ativ.: 2.093 - MANUTENÇÃO PROG. MUNIC. DE MERENDA Localizador: Município de Ijaci
69 12.361.0251 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 55.000,00
69 12.361.0251 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.44.0000.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 200.000,00
69 12.361.0251 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 120.000,00
Total: 375.000,00
Proj./Ativ.: 2.096 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município de Ijaci
70 12.361.0403 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Contratação por Tempo Determi Sim Sim Não 1.000,00
70 12.361.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas | Sim Sim Não 300.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Página: 11/19
Data: 10/09/2021
Despesa] Funcional Dotação
Educação
Valor
Pessoal| Saúde
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.03 - SERV. ENS. FUNDAMENTAL, MÉDIO E APO
Proj./Ativ.: 2.096 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
70 12.361.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais
70 12.361.0403 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Indenizações e Restituições Tra
70 12.361.0403 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil
70 12.361.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Material de Consumo
70 12.361.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.03.01 - Material de Consumo
70 12.361.0403 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Passagens e Despesas com Lo:
70 12.361.0403 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.00.00 - Serviços de Consultoria
70 12.361.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - F
70 12.361.0403 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.47.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - F
70 12.361.0403 3.3.90.40.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.00.00 - Serviços de Tecnologia da Inforr
Proj./Ativ.: 2.103 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
71 12.361.0407
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.06.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.45.0000.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Passagens e Despesas com Lo:
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.06.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.45.0000.01.99.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.106 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
72 12.366.0451 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Contratação por Tempo Determi
72 12.366.0451 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas
72 12.366.0451 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Indenizações e Restituições Tra
72 12.366.0451 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.01.0000.00.00.00 - Material de Consumo
Proj./Ativ.: 3.044 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
73 12.361.0403
73 12.361.0403
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.46.0000.01.03.95 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 3.045 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO UNIDADES FÍSICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
74 12.361.0403 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 3.046 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE DE ESTUDANTES
75 12.361.0407
75 12.361.0407
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.01.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.46.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 09.04 - FUNDEB 60%
Proj./Ativ.: 2.107 - DESPESA C/ REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
76 12.361.0403
76 12.361.0403
76 12.361.0403
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais
38.759.428,59
9.585.500,00
2.535.000,00
Localizador: Município de ljaci
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 15.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 105.000,00
Sim Não Não 200.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 18.000,00
Sim Não Não 35.000,00
Sim Não Não 200.000,00
Sim Não Não 15.000,00
Total: 892.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Sim Não 300.000,00
Sim Sim Não 7.500,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 240.000,00
Não Não Não 31.000,00
Sim Não Não 18.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Não Não Não 19.000,00
Sim Não Não 20.000,00
Sim Não Não 390.000,00
Total: 1.028.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Sim Não 500,00
Sim Sim Não 25.000,00
Sim Sim Não 500,00
Não Não Não 500,00
Total: 26.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Não Não 30.000,00
Sim Não Não 30.000,00
Total: 60.000,00
Localizador: Municipio de Ijaci
Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Não Não 150.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 152.000,00
3.553.750,00
Localizador: Município de ljaci
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 1.480.750,00
Sim Sim Não 800.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 09.00 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.04 - FUNDEB 60%
Proj./Ativ.: 2.107 - DESPESA C/ REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
76 12.361.0403 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.01 - Indenizações e Restituições Tra
Proj./Ativ.: 2.108 - REM. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL
77 12.365.0401
77 12.365.0401
77 12.365.0401
77 12.365.0401
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.18.0000.01.02.02 - Indenizações e Restituições Tra
Unidade: 09.05 - FUNDEB 40%
Proj./Ativ.: 2.110 - OBRIGAÇÕES PREV. E SOCIAIS DO PESSOAL FUNDEB 40%
78 12.272.1313 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais
Proj./Ativ.: 2.111 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
79 12.361.0403
79 12.361.0403
79 12.361.0403
79 12.361.0403
79 12.361.0403
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.114 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
80 12.361.0407 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Contratação por Tempo Determi
80 12.361.0407 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fixas
80 12.361.0407 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Indenizações e Restituições Tra
80 12.361.0407 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Material de Consumo
80 12.361.0407 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros - F
80 12.361.0407 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 3.048 - INVESTIMENTO E EQUIP. P/ MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
81 12.361.0403 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 3.049 - AMPLIAÇÃO MELHORAMENTOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
82 12.365.0401 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Obras e Instalações
82 12.365.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.19.0000.01.02.04 - Equipamentos e Material Perma
Órgão: 10.00 - SEC. MUN. DE CULTURA ESPORTE/LAZER
Unidade: 10.01 - APOIO E PROMOÇÃO CULTURAL
Proj./Ativ.: 2.115 - COORD. DO APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA
83 13.392.0125
83 13.392.0125
83 13.392.0125
83 13.392.0125
83 13.392.0125
83 13.392.0125
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.116 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
84 13.392.0471
84 13.392.0471
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
Página: 12/19
Data: 10/09/2021
Valor
38.759.428,59
9.585.500,00
3.553.750,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Sim Não 10.000,00
Total: 2.291.750,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 1.250.000,00
Sim Sim Não 10.000,00
Sim Sim Não 1.000,00
Total. 1.262.000,00
1.016.250,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Sim Não 200.000,00
Total: 200.000,00
Localizador: Município de ljaci
Sim Sim Não 1.000,00
Sim Sim Não 799.250,00
Sim Sim Não 10.000,00
Sim Não Não 500,00
Sim Não Não 1.000,00
Total: 811.750,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Sim Não 500,00
Sim Sim Não 500,00
Sim Sim Não 500,00
Sim Não Não 500,00
Sim Não Não 500,00
Sim Não Não 500,00
Total: 3.000,00
Localizador: Município de ljaci
Sim Não Não 500,00
Total: 500,00
Localizador: Município de Ijaci
Sim Não Não 500,00
Sim Não Não 500,00
Total: 1.000,00
1.010.100,00
725.100,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 62.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 89.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 19.000,00
Não Não Não 1.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Página: 13/19
Data: 10/09/2021
Despesa] Funcional Dotação
Educação| Pessoal | Saúde Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 38.759.428,59
Órgão: 10.00 - SEC. MUN. DE CULTURA ESPORTE/LAZER 1.010.100,00
Unidade: 10.01 - APOIO E PROMOÇÃO CULTURAL 725.100,00
Proj./Ativ.: 2.116 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Localizador: Município de Ijaci
84 13.392.0471 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
Total: 21.000,00
Proj./Ativ.: 2.119 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL, FESTAS CIVICAS E POPULARES Localizador: Município de Ijaci
85 13.392.0473 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
85 13.392.0473 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço paral Não Não Não 2.500,00
85 13.392.0473 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 2.500,00
85 13.392.0473 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 400.000,00
85 13.392.0473 3.3.90.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 100,00
Total: 407.100,00
Proj./Ativ.: 3.051 - INVESTIMENTOS P/ PROMOÇÃO DA CULTURA Localizador: Município de Ijaci
86 13.392.0473 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.000,00
86 13.392.0473 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 3.086 - SUBVENÇÕES CULTURAIS. Localizador: Município de ljaci
87 13.392.0125 3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 200.000,00
Total: 200.000,00
Unidade: 10.02 - ESPORTES E LAZER 185.000,00
Proj./Ativ.: 2.121 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ESPORTES MUNICIPAIS Localizador: Município de Ijaci
88 27.812.0721 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 124.000,00
88 27.812.0721 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 5.000,00
88 27.812.0721 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
88 27.812.0721 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
88 27.812.0721 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para CL Não Não Não 2.000,00
88 27.812.0721 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo. Não Não Não 1.000,00
88 27.812.0721 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 2.000,00
88 27.812.0721 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 22.000,00
Total: 182.000,00
Proj./Ativ.: 3.052 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ES Localizador: Município de Ijaci
89 27.812.0721 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 3.053 - COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES Localizador: Município de Ijaci
90 27.812.0721 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 3.054 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Localizador: Município de ljaci
91 27.812.0721 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 10.03 - FDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FDO MUN. DE PATRIMÔNIO CULTURAL Localizador: Município de Ijaci
92 13.391.0473 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Não 1.000,00
92 13.391.0473 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 34.000,00
92 13.391.0473 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 5.000,00
92 13.391.0473 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
92 13.391.0473 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 21.000,00
92 13.391.0473 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo: Não Não Não 5.000,00
92 13.391.0473 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
92 13.391.0473 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 26.000,00
Total: 98.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Página: 14/19
Data: 10/09/2021
Despesa [Funcionar | otação
| Educação Pessoal| Saúde
Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 10.00 - SEC. MUN. DE CULTURA ESPORTE/LAZER
Unidade: 10.03 - FDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Proj./Ativ.: 3.055 - EQUIPAMENTOS P/ FDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
93 13.391.0473 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
93 13.391.0473 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Órgão: 11.00 - SEC. MUN. DE DESENV. URBANO
Unidade: 11.01 - COORD. S. M. DESENVOLVIMENTO URBANO
Proj./Ativ.: 2.124 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
94 15.122.0052
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.08.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.08.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 3.056 - INVEST. SEC. OBRAS EQUIP E REFORMA/AMPLI.
95 15.122.0052
95 15.122.0052
95 15.122.0052
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 11.02 - SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA
Proj./Ativ.: 2.126 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL
96 15.452.0504 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
96 15.452.0504 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
96 15.452.0504 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
96 15.452.0504 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
96 15.452.0504 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
96 15.452.0504 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo
96 15.452.0504 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
96 15.452.0504 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.08.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
96 15.452.0504 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Unidade: 11.03 - SERV. DE UTILIDADE PÚBLICA
Proj./Ativ.: 2.127 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS MUNICIPAIS
97 15.451.0501 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
97 15.451.0501 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
97 15.451.0501 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
97 15.451.0501 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
97 15.451.0501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
97 15.451.0501 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo
97 15.451.0501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
97 15.451.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.70.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
97 15.451.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.84.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
97 15.451.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
38.759.428,59
1.010.100,00
100.000,00
Localizador: Município de ljaci
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
6.462.310,48
1.257.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 5.000,00
Não Sim Não 700.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 150.000,00
Não Não Não 130.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 55.000,00
Total: 1.141.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 15.000,00
Total: 116.000,00
846.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 70.000,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Sim Não 10.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 445.000,00
Não Não Não 165.000,00
Total: 846.000,00
3.976.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 500,00
Não Sim Não 146.000,00
Não Sim Não 2.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 623.000,00
Não Não Não 497.000,00
Não Não Não 240.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 15/19
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI Pala: 10/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 38.759.428,59
Órgão: 11.00 - SEC. MUN. DE DESENV. URBANO 6.462.310,48
Unidade: 11.03 - SERV. DE UTILIDADE PÚBLICA 3.976.500,00
Proj./Ativ.: 2.127 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS MUNICIPAIS Localizador: Município de Ijaci
97 15.451.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.86.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 164.000,00
Total: 1.710.500,00
Proj./Ativ.: 2.130 - MANUTENÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Município de Ijaci
98 15.452.0506 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.17.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
98 15.452.0506 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.17.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 320.000,00
Total: 350.000,00
Proj./Ativ.: 2.131 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Localizador: Município de Ijaci
99 15.452.0507 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Não 500,00
99 15.452.0507 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 120.000,00
99 15.452.0507 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 500,00
99 15.452.0507 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
99 15.452.0507 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 65.000,00
99 15.452.0507 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 500,00
99 15.452.0507 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 500,00
99 15.452.0507 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 21.000,00
99 15.452.0507 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 500,00
Total: 209.000,00
Proj./Ativ.: 2.132 - MANUTENÇÃO TORRE DE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO Localizador: Município de Ijaci
100 24.722.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
100 24.722.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 500,00
100 24.722.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 5.000,00
100 24.722.0052 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
100 24.722.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
Total: 16.000,00
Proj./Ativ.: 3.061 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS URBANAS MUNICIPAIS Localizador: Município de Ijaci
101 15.451.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 662.000,00
101 15.451.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 200.000,00
101 15.451.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.68.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 600.000,00
101 15.451.0501 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 5.000,00
Total: 1.467.000,00
Proj./Ativ.: 3.063 - INVESTIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Localizador: Município de ljaci
102 15.452.0505 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
102 15.452.0505 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 2.000,00
102 15.452.0505 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
Total: 104.000,00
Proj./Ativ.: 3.064 - DESPESAS C/ MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Município de Ijaci
103 15.452.0506 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.17.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 3.065 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Localizador: Município de Ijaci
104 15.452.0507 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Unidade: 11.04 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO 382.810,48
Proj./Ativ.: 2.133 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE CAPTAÇÃO ESGOTO SANITÁRIOS Localizador: Município de ljaci
105 17.512.0611 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 235.000,00
105 17.512.0611 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 500,00
Total: 235.500,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Página: 16/19
Data: 10/09/2021
Despesa
Funcional Dotação
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 11.00 - SEC. MUN. DE DESENV. URBANO
Unidade: 11.04 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Proj./Ativ.: 2.154 - MANUTENÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
106 17.512.0611
106 17.512.0611
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Educaç: | Pessoa Saúde [ Valor
38.759.428,59
6.462.310,48
382.810,48
Localizador: Município de Ijaci
Proj./Ativ.: 2.162 - RATEIO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO B; Localizador: Município de ljaci
107 15.452.0611
107 15.452.0611
107 15.452.0611
3.1.71.70.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Rateio pela Participação em Co!
3.3.71.70.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Rateio pela Participação em Cor
4.4.71.70.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Rateio pela Participação em Co
Proj./Ativ.: 3.068 - INVESTIMENTOS EM OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL
108 17.512.0611 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 3.070 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ES Localizador: Município de Ijaci
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
109 17.512.0611
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
Órgão: 12.00 - SEC. MUN. D. EC. M. AMB/TURISMO
Unidade: 12.01 - COORD. SEC. MUN. DES. EC. MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.134 - MANUTENÇÃO S. MUN. DESENVOLVIMENTO EC. M. AMBIENTE E TURISMO
10 20.122.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
110 20.122.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
10 20.122.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
10 20.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
110 20.122.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
110 20.122.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
110 20.122.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
110 20.122.0052 3.3.90.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições
Proj./Ativ.: 2.152 - MANUTENÇÃO PROG DE EDUC AMB E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
111 18.542.0052 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
111 18.542.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
111 18.542.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
111 18.542.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
111 18.542.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.153 - MANUTENÇÃO CONV. ASSOCIAÇÃO CAMARE
112 18.542.0052 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Não Sim Não 11.162,96
Não Não Não 36.407,73
Não Não Não 1.239,79
Total: 48.810,48
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 26.000,00
Total: 26.000,00
Não Sim Não 500,00
Não Sim Não 500,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 9.500,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 500,00
Total: 52.500,00
567.800,00
421.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 65.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 6.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 172.000,00
Não Não Não 22.000,00
Total: 271.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 5.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 144.000,00
Total: 144.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Página: 17/19
Data: 10/09/2021
Despesa] Funcional Dotação
Educação| Pessoal
Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Órgão: 12.00 - SEC. MUN. D. EC. M. AMB/TURISMO
Unidade: 12.01 - COORD. SEC. MUN. DES. EC. MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 3.071 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS MUNICIPAIS DESC. EC. MEIO E TURISMO
113 20.122.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 12.02 - SERV. APOIO AGRICULTURA E PECUARIA
Proj./Ativ.: 2.139 - DESPESAS C/ MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
114 20.606.0668 3.3.30.41.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contribuições
Proj./Ativ.: 2.140 - APOIO REALIZAÇÃO EVENTOS P/ PROMOÇÃO IND. COM. E AGROPECUÁRIA
115 20.606.0668 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
115 20.606.0668 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas
115 20.606.0668 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 3.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
117 20.608.0641 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
116 20.606.0641 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 12.03 - DEPARTAMENTO CONT. E PROT. M. AMB.
Proj./Ativ.: 2.141 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
118 18.122.0052 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
118 18.122.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
118 18.122.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra
118 18.122.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
118 18.122.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
Proj./Ativ.: 2.142 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
119 18.452.0617 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
119 18.452.0617 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
119 18.452.0617 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
Proj./Ativ.: 2.143 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CODEMA
120 18.542.0052 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi
120 18.542.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
120 18.542.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
120 18.542.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
120 18.542.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
120 18.542.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
120 18.542.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Proj./Ativ.: 3.073 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
121 18.122.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma
Unidade: 12.04 - FOMENTO AO TURISMO
Proj./Ativ.: 2.144 - MANUT. DPTO POLÍTICA E FOMENTO AO TURISMO
122 23.695.0706 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
122 23.695.0706 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo
122 23.695.0706 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo:
122 23.695.0706 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
122 23.695.0706 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F
38.759.428,59
567.800,00
421.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
123.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 90.000,00
Total: 90.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 31.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
16.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 500,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 5.500,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 7.000,00
Localizador: Município de Ijaci
Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
7.300,00
Localizador: Município de ljaci
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Estado de Minas Gerais Página: 18/19
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI Datas 0/naiado]
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação | Educação] Pessoal Saúde [ Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 38.759.428,59
Órgão: 12.00 - SEC. MUN. D. EC. M. AMB/TURISMO 567.800,00
Unidade: 12.04 - FOMENTO AO TURISMO 7.300,00
Proj./Ativ.: 2.144 - MANUT. DPTO POLÍTICA E FOMENTO AO TURISMO Localizador: Município de Ijaci
122 23.695.0706 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 3.074 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO DO FOMENTO AO TURISMO Localizador: Município de Ijaci
123 23.695.0706 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 1.300,00
Total: 1.300,00
Órgão: 13.00 - SEC. MUNICIPAL DE TRANSP. TRANSITO 1.559.900,00
Unidade: 13.01 - COORD. SERV. TRANSPORTE E TRANSITO 900,00
Proj./Ativ.: 3.075 - EQUIPAMENTOS DIV. P/A GARAGEM MUNICIPAL Localizador: Município de Ijaci
124 26.122.1202 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 900,00
Total: 900,00
Unidade: 13.02 - SERVIÇOS TRANS. E TRANSITO 1.552.000,00
Proj./Ativ.: 2.146 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS Localizador: Município de ljaci
125 15.452.0501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
125 15.452.0501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
125 15.452.0501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 500,00
125 15.452.0501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 500,00
125 15.452.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 500,00
125 15.452.0501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.147 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE Localizador: Município de Ijaci
126 26.782.0052 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 700.000,00
126 26.782.0052 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 60.000,00
126 26.782.0052 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
126 26.782.0052 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
126 26.782.0052 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Lo. Não Não Não 1.000,00
126 26.782.0052 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
126 26.782.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.16.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 30.000,00
126 26.782.0052 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 108.000,00
Total: 1.102.000,00
Proj./Ativ.: 2.149 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO DE ESTRADAS VICINAIS Localizador: Município de Ijaci
127 26.782.0710 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Não 1.000,00
127 26.782.0710 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 1.000,00
127 26.782.0710 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Tra Não Sim Não 1.000,00
127 26.782.0710 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 8.000,00
127 26.782.0710 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
127 26.782.0710 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 400.000,00
Total: 412.000,00
Proj./Ativ.: 3.076 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VI Localizador: Município de Ijaci
128 15.451.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
128 15.451.0501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 3.077 - EQUIPAMENTOS DIV. P/ SERVIÇO DE TRANSPORTES E OFICINAS MUNICIPAIS Localizador: Município de Ijaci
129 26.782.0052 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.000,00
129 26.782.0052 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 3.000,00
Total: 6.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Página: 19/19
Data: 10/09/2021
Educação| Pessoal | Saúde Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
38.759.428,59
Órgão: 13.00 - SEC. MUNICIPAL DE TRANSP. TRANSITO 1.559.900,00
Unidade: 13.02 - SERVIÇOS TRANS. E TRANSITO 1.552.000,00
Proj./Ativ.: 3.078 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS Localizador: Município de Ijaci
130 26.782.0710 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 3.080 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS DE PONTES E MATA BURROS Localizador: Município de ljaci
131 26.782.0710 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
131 26.782.0710 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.24.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 25.000,00
Unidade: 13.03 - JARI 7.000,00
Proj./Ativ.: 2.150 - MANUTENÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAF Localizador: Município de Ijaci
132 26.782.1012 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Determi Não Sim Não 1.000,00
132 26.782.1012 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Não Sim Não 1.000,00
132 26.782.1012 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
132 26.782.1012 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
132 26.782.1012 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
132 26.782.1012 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - F Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 3.081 - EQUIPAMENTOS DESTINADOS A JARI Localizador: Município de Ijaci
133 26.782.1012 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.00.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perma Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Total Geral: 40.059.428,59
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Página: 1/3
Data: 10/09/2021
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 40.059.428,59
1 4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Recursos Ordinários 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 392.700,00
2 4,1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Rec. Vinc. à Educação 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 207.900,00
3 4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Rec. Vinc. à Saúde 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 169.400,00
4 41.1.1.2.53.0.1.01.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im: 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 127.500,00
5 4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im: 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 67.500,00
6 4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 Imposto sobre Transmissão “inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im: 0.1.02.0000.00.00.00 Não Não 55.000,00
7 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 100 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 336.600,00
8 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 101 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 178.200,00
9 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 102 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 145.200,00
10 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 101 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 11.220,00
11 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 101 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 5.940,00
12 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 102 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 4.840,00
13 4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Recursos Ordinários 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 1.142.400,00
14 4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Rec. Vinc. à Educação 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 604.800,00
15 4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Rec. Vinc. à Saúde 0.1.02.0000.00.00.00 Não Não 492.800,00
16 4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 100 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 10.200,00
17 4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 101 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 5.400,00
18 4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 102 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 4.400,00
19 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 100 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 10.200,00
20 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 101 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 5.400,00
21 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 102 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 4.400,00
22 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 10.200,00
23 4,1.1.1.8.01.1.4.00.00.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 5.400,00
24 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 4.400,00
25 4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 100 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 10.200,00
26 4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 101 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 5.400,00
27 4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 102 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 4.400,00
28 4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 10.200,00
29 4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 101 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 5.400,00
30 4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 102 0.1.02.0000.00.00.00 Não Não 4.400,00
31 4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 100 0.1.00.0000.00.00.00 Não Não 5.100,00
32 4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 101 0.1.01.0000.01.00.00 Sim Não 2.700,00
33 4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 102 0.1.02.0000.02.00.00 Não Sim 2.200,00
34 4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0.1.70.0000.00.00.00 Não Não 66.000,00
35 4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.99 Outras Taxas de Prestação de Serviços 0.1.70.0000.00.00.00 Não Não 400.000,00
36 4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0.1.17.0000.00.00.00 Não Não 450.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Página: 2/3
Data: 10/09/2021
Receita Conta da Receita
Especificação
Recurso/Detalham./Aplic.
Educação Saúde
Valor
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
37
38
39
“0
41
42
43
44
45
46
47
“8
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
Fá
72
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.02
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.03
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.05
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.06
4.1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00
4.1.7.1.2.50.0.1.01.00.00
4.1.7.1.2.51.0.1.01.00.00
4.1.7.1.2.52.4.1.01.00.00
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
4.1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
4.1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
4.1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.01
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.02
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.03
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de R 0.1.00.0000.00.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de R 0.1.18.0000.01.02.01
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados MDE 0.1.55.0000.02.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Ações e Sei 0.1.59.0000.02.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0.1.70.0000.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Recursos Ordinár 0.1.00.0000.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Rec. Vinc. à Educ 0.1.01.0000.01.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Rec. Vinc. à Saúd 0.1.02.0000.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dez 0.1.00.0000.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dez 0.1.01.0000.01.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul: 0.1.00.0000.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul! 0.1.01.0000.01.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Recursos Ordinários 0.1.00.0000.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Rec. Vinc. à Educação 0.1.01.0000.01.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Rec. Vinc. à Saúde 0.1.02.0000.02.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Recur: 0.1.84.0000.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0.1.08.0000.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Recursos Ordinários 0.1.86.0000.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos di 0.1.59.0000.02.04.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos di 0.1.59.0000.02.04.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos di 0.1.59.0000.02.04.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos di 0.1.59.0000.02.04.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos di 0.1.59.0000.02.04.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 0.1.53.0000.02.04.00
Transferências do Salário-Educação - Principal 0.1.47.0000.01.03.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — P 0.1.43.0000.01.03.50
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Prir 0.1.44.0000.01.03.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — F 0.1.45.0000.01.03.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — | 0.1.46.0000.01.03.99
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princip: 0.1.29.0000.04.04.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0.1.24.0000.00.00.00
Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Rec. Próprio 0.1.00.0000.00.00.00
Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - vinc à Educação 0.1.01.0000.01.00.00
Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Rec. vinc à Saúd 0.1.02.0000.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinários 0.1.00.0000.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Rec. Vinc. à Educação 0.1.01.0000.01.00.00
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
40.059.428,59
35.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
157.000,00
3.896.921,55
3.975.720,00
4.707.473,45
292.000,00
108.000,00
284.700,00
105.300,00
15.300,00
8.100,00
6.600,00
497.000,00
650.000,00
164.000,00
1.281.713,59
60.000,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
10.000,00
200.000,00
38.000,00
32.000,00
350.000,00
673.000,00
102.000,00
54.000,00
44.000,00
7.650.000,00
4.050.000,00
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita
Especificação
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
73
74
75
76
77
78
79
8o
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00
4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.01
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.02
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.01
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.02
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
4.2.2.1.1.00.1.1.00.00.00
4.9.5.1.7.11.5.1.11.00.00
4.9.5.1.7.11.5.2.01.00.00
4.9.5.1.7.21.5.0.01.00.00
4.9.5.1.7.21.5.1.01.00.00
4.9.5.1.7.21.5.2.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Rec. Vinc. à Saúde
Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinários
Cota-Parte do IPVA - Rec. Vinc. à Educação
Cota-Parte do IPVA - Rec. Vinc. à Saúde
Cota-Parte do IPI - Municípios - Recursos Ordinários
Cota-Parte do IPI - Municípios - Rec. Vinc. à Educação
Cota-Parte do IPI - Municípios - Rec. Vinc. à Saúde
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Recursos Ordináric
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Outras Restituições - Pri
Alienação de Títulos Mobiliários - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Dedução Cota-Parte IPVA
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
pal
Página: 3/3
Data: 10/09/2021
Recurso/Detalham./Aplic.
0.1.02.0000.02.00.00
0.1.00.0000.00.00.00
0.1.01.0000.01.00.00
0.1.02.0000.02.00.00
0.1.00.0000.00.00.00
0.1.01.0000.01.00.00
0.1.02.0000.02.00.00
0.1.16.0000.00.00.00
0.1.55.0000.02.04.00
0.1.56.0000.04.04.00
0.1.06.0000.00.00.00
0.1.68.0000.00.00.00
0.1.18.0000.01.02.01
0.1.19.0000.01.02.07
0.1.00.0000.00.00.00
0.1.92.0000.04.01.00
0.1.01.0000.01.00.00
0.1.01.0000.01.00.00
0.1.01.0000.01.00.00
0.1.01.0000.01.00.00
0.1.01.0000.01.00.00
Educação Saúde Valor
40.059.428,59
Não Sim 3.300.000,00
Não Não 600.780,00
Sim Não 318.060,00
Não Sim 259.160,00
Não Não 93.840,00
Sim Não 49.680,00
Não Sim 40.480,00
Não Não 30.000,00
Não Sim 400.000,00
Não Não 24.000,00
Não Não 50.000,00
Não Não 600.000,00
Sim Não 3.548.750,00
Sim Não 1.016.250,00
Não Não 200.000,00
Não Não 16.000,00
Sim Não -2.400.000,00
Sim Não -6.000,00
Sim Não -3.000.000,00
Sim Não -235.600,00
Sim Não -36.800,00
Total geral: 40.059.428,59
Estado de Minas Gerais Página: 1/3
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 792.000,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 60.000,00
IPTU 0,00
Multas, Juros de mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 60.000,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 0,00
ITBI 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 50.000,00
ISS 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 50.000,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 682.000,00
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso III) 0,00
ITR 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00
2.1- Cota-Parte FPM 0,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b 0,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea d 0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 0,00
2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 0,00
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 0,00
2.5- Cota-Parte ITR 0,00
2.6- Cota-Parte IPVA 0,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 792.000,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO II PREVISÃO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 542.000,00
5.1- Transferências do Salário-Educação 500.000,00
5.2- Outras Transferências do FNDE 32.000,00
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 10.000,00
6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
6.1- Transferências de Convênios 0,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.678.660,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 9.220.660,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 0,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1) 0,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 0,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 0,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 0,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 0,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.570.000,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 3.553.750,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 1.016.250,00
Estado de Minas Gerais Página: 2/3
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 3.553.750,00
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.553.750,00
13.1- Com Educação Infantil 1.262.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental 2.291.750,00
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 1.016.250,00
14.1- Com Educação Infantil 11.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental 1.005.250,00
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 4.570.000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
16- PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00
FUNDEB
16.1- FUNDEB 60% 0,00
16.2- FUNDEB 40% 0,00
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) | 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 4.570.000,00
18.1- Mín. de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1)) / (11) x 100) % 77,16
18.2- Máx. de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2) / (11) x 100) % 22,24
18.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))% 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | DOTAÇÃO
19- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.687.500,00
19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.273.000,00
19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 414.500,00
20- ENSINO FUNDAMENTAL 5.653.500,00
20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.297.000,00
20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 2.356.500,00
21- ENSINO MÉDIO 0,00
22- ENSINO SUPERIOR 101.000,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24- OUTRAS 10.000,00
25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 + 22 + 23 + 24) 7.452.000,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.553.750,00
27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00
29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS 0,00
DE IMPOSTOS
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 3.553.750,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 3.787.250,00
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32) / (3) x 100)% - LIMITE 478,19
CONSTITUCIONAL 25%
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
0,00
AO ENSINO
35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 500.000,00
36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 20.000,00
38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 520.000,00
(34 + 35 + 36 + 37)
39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 7.972.000,00
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CF/1988
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO
792.000,00
60.000,00
RECEITA DE IMPOSTOS (1)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 60.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 0,00
ITBI 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 50.000,00
ISS 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 50.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 682.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (ll) 0,00
Cota-Parte FPM 0,00
Cota-Parte ITR 0,00
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPl-Exportação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
792.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 8.751.313,59
Despesas Correntes 8.385.313,59
Despesas de Capital 366.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 290.000,00
Despesas Correntes 288.000,00
Despesas de Capital 2.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VII) 96.500,00
Despesas Correntes 94.500,00
Despesas de Capital 2.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.015.000,00
Despesas Correntes 2.005.000,00
Despesas de Capital 10.000,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VIL+ VI + IX + X) 11.152.813,59
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS 1408,18%
(XI / 111)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) '
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ill) = (1) + (11)
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL IJACI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Página: 1/1
Data: 10/09/2021
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (l)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 8 1º da LRF) (11)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF)
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (mM) = (1-1)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1V)
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF)
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 8 16 da CF) (VI)
DOTAÇÃO
19.331.683,54
19.010.683,54
321.000,00
0,00
300.900,00
280.900,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
19.030.783,54
37.607.828,59
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 37.607.828,59
% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (UI / VI) [o s060]
LIMITE MÁXIMO (incisos 1, Il e III, art. 20 da LRF) - 60%
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57%
22.564.697,15
21.436.462,30

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