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materia nº 21/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaEstima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento fiscal do Município de Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2024
native_id1515

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-24 Veto sobre a proposição rejeitado F Veto parcial rejeitado.
2023-12-26 Transformada em lei com veto parcial — Veto ao Parágrafo Único do Art. 4º.
2023-12-05 Aprovada e Encaminhada F APROVADA pela unanimidade do Plenário.
2023-12-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — 2ª Votação e Redação Final
2023-11-28 Proposição aprovada em 1º turno P APROVADO em 1ª Votação pela unanimidade do Plenário junto às Emendas Modificativas n.º 1 e 2/2023
2023-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Votação
2023-09-05 Proposição distribuída às comissões — Leitura e envio às Comissões Permanentes

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 41

E PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Estado de Minas Gerais
PROJETO DE LEI Nº E; ! /2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE
IJACI/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024."
O povo do Município de Ijaci/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a receita do Município de Ijaci/MG, para o exercício de 2024, estimada em
R$ 59.465.166,35 (cinquenta e nove milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e
sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), que será realizada segundo as Categorias
Econômicas a seguir:
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0 RECEITA TRIBUTÁRIA...
1.2.0.0.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES......
1.3.0.0.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL
1.6.0.0.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS .....
1.7.0.0.00.0.0 | TRAFERÊNCIAS CORRENTES..............essmes R$52.647.750.00
« R$55.715.166,35
.R$9.514.616,35
.. R$491.000,00
1.9.0.0.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES .........................u... R$100.000.00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL . RS 3.750.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS..errcerorsveryseperesmnsorecarmresasesnarenampm R$3.750.000.00
95.0.0.0.0.00.0.0 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA.......................s se R$-7.215.200,00
TOTAL ......ccssererencasesescosesesecracecesescnsas ementas nsesessntestsesmcnstecacasnanso R$ R$ 59.465.166,35
Art. 2º. A despesa orçamentária total no Orçamento Fiscal do Município de Ijaci-MG. para
o exercício de 2024 é fixada de R$ 59.465.166,35 (cinquenta e nove milhões quatrocentos e
sessenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos ), e será realizada de
acordo com os quadros em anexos, parte integrante desta Lei, fixada por órgãos. funções de
Governo e Unidades Orçamentárias. Do montante acima R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
são destinados para reserva de contingência;
RIAA
go cile(2?
a)
b)
my PREF EITURA MUNICIPAL DE IJACI
Estado de Minas Gerais
DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01=- LEGISLATIVA sacasesosoisossinene sresgamtoetaesesosestrisaencersaniinaa venesyaustoo R$1.980.000.00
02= JUDICIÁRIA s., ss isa saaaea nasua R$460.000.00
04- ADMINISTRAÇÃO.. .. R$6.936.000,00
05- DEFESA NACIONAL... «.. R$ 3.500,00
06-SEGURANÇA PÚBLICA, R$132.700,00
08=ASSISTENCIA. SOCIAL ......canesrerseericeeificcapiassianzaseasisapasacecasasamneneação R$1.116.000,00
09-PREVIDENCIA SOCIA.. . R$ 1.050.900,00
10- SAÚDE... R$15.866.354.43
12- EDUCAÇÃO... R$11.673.750,00
13- CULTURA ...... .. R$2.314.000,00
15- URBANISMO .. R$8.978.861,92
16- HABITAÇÃO..... .. R$3.776.200,00
17= SANEAMENTO: sas saia Ras aero psas R$26.000.00
18- GESTÃO AMBIENTAL... eeeeeeeeeereeeeeeereeereeeeeseeseeea R$284.500.00
20- AGRICULTURA ............. .. R$431.000,00
23- COMÉRCIO E SERVIÇO ... R$ 25.300,00
24- COMUNICAÇÕES .. R$3.500.00
24 - TRANSPORTE ........ .. R$2.601.500,00
27- DESPORTO E LAZER. .....eeeeeeeereeeeeeeeeeeeeeeeeereerieeereeeereeetraeas R$458.000.00
28- ENCARGOS ESPECIAIS........ .. R$1.297.100,00
99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA .........cesmees . ... R$50.000,00
O Dj ED 59.465.166,35
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal'e-Ericargos: SOCIAIS ,,csscsacssssissscuonasisussaamaceseraascsesevisasansasumaváris R$24.301.374,92
Juros e Encargos da Divida... eeneeeaeneeneaeneerereneerereneeneecarererena R$33.300.00
Outras Despesas Correntes.. . R$27.069.269.51
Subtotal ..sc.essescassssescesessesesos sstosnscdo senscêscas eoctnsêcossncsconsonconsncamóna ProrporeparerE R$51.403.944,43
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos sescasacieasunseeanqueasses ... R$7.629.421,92
lnivetsões: FINANCCITAS usa Rs ani a gun as R$0.00
Amortização da Dívida .. R$381.800,00
Sultotals=scsasessisiasssiosasi cs nesseassaldescaieas casacos Ea dEseristecen au asno aci aansado RS8. 011.221,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Estado de Minas Gerais
Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito até
o limite das despesas de capital orçada, nos termos do art. 167, III da Constituição Federal.
Art. 4º. Ficam os Chefes do Poder Executivo e Legislativo. autorizados a abrirem
créditos adicionais suplementares aos respectivos orçamentos. até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento). podendo para tanto:
I- O Prefeito:
a) utilizar-se dos recursos previstos no art. 43, $1º. 1. II, Ill e IV da Lei nº 4.320, de
1964;
b) proceder à realocação de recursos consignados nas dotações orçamentárias de
pessoal e encargos sociais, por meio de crédito adicional suplementar. para preservar a
apropriação do gasto nos centros de custo das unidades administrativas;
e) proceder com medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao comportamento
da receita nos termos da Legislação:
d) Criar e incluir elementos de despesas, bem como seus desdobramentos de fontes
de recurso, dentro dos Projetos ou Atividades, durante a execução do orçamento fiscal de 2024:
e) utilizar a Reserva de Contingência para atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos como suplementações de dotações do orçamento de
2024.
IH - O Presidente da Câmara:
a) Suplementar dotações do orçamento próprio do Poder Legislativo por ato
próprio, criar e incluir elementos de despesas. bem como seus desdobramentos de fontes de
recurso, dentro dos Projetos ou Atividades, durante a execução do orçamento fiscal de 2024:
$1º. O projeto de lei que solicitar abertura de créditos suplementares por anulação total
ou parcial de rubricas deste orçamento deverá conter. obrigatoriamente, as rubricas que serão
anuladas e as que receberão os créditos dos recursos anulados.
82º. Abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite definido no caput
deste artigo dependerá de autorização por lei ordinária específica.
Art. 5º. Além do limite estabelecido no artigo 4º desta Lei, fica o Executivo Municipal
também autorizado a abrir créditos adicionais em valor correspondente a 10% (dez por cento).
do valor total fixado para as despesas, da seguinte forma:
I- 5%. com recursos originados do superávit financeiro apurado no balanço,
patrimonial do exercício anterior; e
H - 5% com recursos originados do excesso de arrecadação verificado no exercício.
SIDA
/
a y PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Estado de Minas Gerais
Parágrafo único. Na abertura dos créditos suplementares, autorizados no caput. poderá
o Executivo Municipal incluir modalidade de aplicação, elementos de despesas e fontes de
recursos, nas ações constantes na lei orçamentária anual.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de fjaci, 31 de agdsto de 2023.
Fabiano da Silva Moreti
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores
Em cumprimento ao artigo 165, Inciso III, da Constituição Federal, submetemos à
apreciação e posterior deliberação de Vossas Excelências o projeto de lei que “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Ijaci para o exercício financeiro de
2024”.
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado a partir da análise de dados
socioeconômicos e financeiros que permitem atender as prioridades do município para o
exercício de 202.
Desse modo. no projeto que estamos encaminhando a esta Casa de Leis, buscamos
sintetizar o que entendemos ser a necessidade da população local, inserindo investimentos que
irão privilegiar e alavancar diversos segmentos da nossa sociedade. suprindo as demandas
apresentadas à Administração Municipal.
Quanto a estimativa de receita, este obedeceu às normas técnicas e legais, considerando
as alterações na legislação, 'a expectativa de inflação o crescimento econômico e o Produto
Interno Bruto - PIB.
O recebimento de transferências voluntárias, compreendidas as emendas parlamentares
negociadas junto aos nossos representantes no Congresso Nacional e os Planos de Trabalhos
que tramitam junto aos governos estadual e federal, serão objeto de créditos adicionais. durante
a execução no exercício.
Quanto a fixação da despesa foi observada a compatibilidade com a proposta do Plano
Plurianual de Governo — PPA e a Lei Municipal 1.416/2022, de 21 de junho de 2022 (Leinde
Diretrizes Orçamentárias), conforme determina a Lei Complementar 101, de 04 de maid de
2000.
ol 1» PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Estado de Minas Gerais
A sua fixação tem como base a realidade dos custos atuais da administração, com os
acréscimos necessários para atendimento ao aumento da demanda dos diversos serviços. das
atividades fins e meios, acrescidos da expectativa de inflação.
Cumpre ainda ressaltar que a presente proposta. além de destinar recursos para custeio
dos diversos serviços desenvolvidos pela administração, destina recursos para investimentos e
pagamento da dívida do Município.
Esta proposta orçamentária, Senhores Vereadores, reflete o cumprimento de programas
constantes na proposta do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. e com estas ações.
acreditamos estar atendendo as necessidades prioritárias. imprescindíveis e irrenunciáveis de
nossa comunidade.
Por fim, informamos que o Projeto de Lei ora apresentado foi elaborado de acordo com
os dispositivos legais vigentes, e que o mesmo, de forma consciente e racional. apresenta os
recursos disponíveis para a busca do bom atendimento de nosso cidadão.
Com estas ponderações, esperamos a apreciação. votação e aprovação do presente
projeto de lei por esta Egrégia Casa.
Prefeitura Municipal de [jaci. 31 de agosto de 2023.
Fabiano da Silva Moreti
Prefeito Municipal
Emissão: 31/08/2023 - 08:59
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
01001000 CORPO LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 ACAO LEGISLATIVA
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.190.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30001 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30002 940.000,00 1.5808
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 840.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30003 198.000,00 0,3330
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 198.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30004 40.000,00 00673
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3190.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30005 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
33901400 DIÁRIAS. CMIL 30006 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30007 60.000,00 0,1009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 30008 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30009 50.000,00 00841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.390.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30010 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30011 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 30012 50.000,00 00841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.9040.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 30013 1.000,00 00017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33904600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 30014 35.000,00 00589
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30015 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30016 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.001 REFORMA E AMPL. DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30017 400.000,00 0,6727
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
3.002 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EQUIPAMENTOS CÂMARA
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30018 70.000,00 0.177
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
TOTAL 01001000 CORPOLEGISLATIVO 77”
TOTAL" 01001 "CORPO LEGISLATIVO
TOTALDO ORGÃO: 01 -CÂMARA MUNICIPAL] 777777777 705200===== 198000000 333
02002001 GABINETEDOPREFEIO||| >>>
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.002 MANUT.ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMIL 10004 315.000,00 0,5297
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 315.000,00
31909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10002 10.000,00 00158
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: BRENO KEVIN DE MOURA
Emissão: 31/08/2023 - 08:59
Página
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
%
3.3.90.14. 10003 63.000,00 0,105:
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 63.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10004 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10005 10.000,00 0.0168
1800000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 15.000,00 0,0252
24 COMUNICACOES
722 TELECOMUNICACOES
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.005 APOIO A MANUT. DE RÁDIO COMUNITÁRIA
3.39043.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
TOTAL:
TOTAL
02.003.001
02 JUDICIARIA
061 ACAO JUDICIARIA
0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
2.009 MANUT.ATIVID. NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10008 245.000,00 0,4120
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 245.000,00
3.1.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10009 30.000,00 0,0504
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3190.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10010 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - Civil 10011 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10012 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10013 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10014 150.000,00 0,2522
1500000 NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ADMINISTRACAO
124 CONTROLE INTERNO
0055 CONTROLE INTERNOCONTROLE INTERNO
2.010 MANUT. ATIVID.S ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10015 152.000,00 0,2556
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 152.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10016 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10017 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção 10018
1500000
SH3 Sistemas
Emissão: 31/08/2023 - 08:59 Página 3
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
02.005.001 COORD. SEC. MUN. DE PLAN. E GESTÃO
04 ADMINISTRACAO
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.012 MAN.ATIVID.S SECRETARIAPLANEJAMENTOIGESTÃO
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10019 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.190.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL 10020 1.550.000,00 2,6066
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.550.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10021 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10022 110.000,00 0,1850
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10023 27.000,00 0,0454
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 10024 400.000,00 0,6727
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10025 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10846 230.000,00 0.3868
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10026 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10027 1.000.000,00 1.6817
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10028 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10029 800.000,00 1,3453
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10030 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.010 EQUIPAMENTOS P/ SECRETA.PLANEJAMENTOIGESTÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10031 250.000,00 0,4204
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 250.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10032 100.000,00 0,1682
100.000,00
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.022 ENERGIA,ÁGUAITELEFONE PRÉDIOS MUNICIPAL
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10033 598.000,00 1,0056
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 598.000,00
os DEFESA NACIONAL
153 DEFESA TERRESTRE
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.024 MANUT. JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10034 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10035 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10036 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3903000 MATERIAL DE CONSUMO 10037 500,00 0,0008
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MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10038 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10039 500,00 0,008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
06 SEGURANCA PUBLICA
181 POLICIAMENTO
0101 POLICIAMENTO CIVIL
2.025 MANUT. CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10040 10.800,00 0,0182
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.800,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10847 11.000,00 0,0185
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000,00
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10041 900,00 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
o102 POLICIAMENTO MILITAR
2.026 MANUT. CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10042 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10043 14.000,00 0,0235
1800000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10044 3.000,00 0.0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
2.027 MANUT CONVÊNIO POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10045 1.000,00 — 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10046 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10047 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.160 MANUT. CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10050 30.000,00 0,0504
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10051 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10052 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0181 INATIVOS/PENSIONISTAS DA PREV ESTATUARIA
2.028 DESPESAS CIPAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS
31.90.0100 APOSENTADORIAS, RESERVAS REMUN. E REFORMAS 10048 280.000,00 0.709
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.000,00
31900300 PENSÕES 10049 78.000,00 | 0.1312
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.029 MANUT.CONTRIB.ASS.MICROREGIÃO ENT.PROMOÇÃO MU
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10053 400.000,00 0,6727
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
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ESPECIFICAÇÃO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
Página 5
Do >>> meme gia S
MUNICÍPIO DE IJACI
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
1313 CONTRIB. INST.PREV GOVERNO DO ESTADO
2.030 OBRIGAÇÕES PREVIDÉN. TRIBUTÁRIAS SOCIAL RGPS
3.1.90,1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
122 ADMINISTRACAO GERAL
1310 CONTRIB. PROG, FORMACAO PATRIMONIO SERV.
2.031 DESPESAS C/ CONTRIBUIÇÕES PARA O P.AS.E.P.
3390.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1708000 TRANS.UNIÃO REF.COMPENS FINAN RECURSO MINERAL
1709000 TRANS UNIÃO REF.COMPENS.FINAN. RECURSO HÍDRICO
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP
1750000
RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.032
3.1.90,04.00
1500000
3.1.90.11.00
1500000
3.1.90.94.00
1500000
3.3.90.14.00
1500000
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.33.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
3.3,90.93.00
1500000
3.018
4.4.90.52.00
1500000
MANUT.ATIVID. SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DIÁRIAS - CIVIL
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE FINANCAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0054 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.034
3.1.90.11.00
1500000
3.3.90.14.00
1500000
3.3.90,30.00
1500000
3.3.90.33.00
MANUT.ATIV. DO SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DIÁRIAS - CIVIL
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10054
10055
10056
10061
10062
10063
10064
10065
10066
10067
10068
10069
10084
1.050.000,00
1.050.000,00
900,00
900,00
525.000,00
500.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
164.000,00
164.000,00
56.000,00
56.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
70.000,00
25.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000.00
110.000,00
110.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
500,00
1,7657
0,0015
0,8829
0,0008
0,2758
0,0942
0.0336
0,0084
0,0084
0,0017
0,1177
0,0420
0.0336
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MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10077 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10078 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.036 MANUT.ATIV. DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10079 110.000,00 0,1850
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10080 5.000,00 — 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10081 3.000,00 0,050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10082 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10083 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0052 ADMINISTRACAO GERAL
3.019 AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO DÍVIDAS PREVIDÉNC.
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10085 264.000,00 0.4440
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.000,00
1304 SERV. DIV.INT PACTUADA SIST. PREV SOCIAL
3.019 AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO DÍVIDAS PREVIDÊNC.
4,6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10086 110.000,00 0.1850
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1304 SERV. DIV.INT PACTUADA SIST PREV SOCIAL
2.033 ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E PARCELAMENTOS
32902100 APLICAÇÕES DIRETAS 10070 31.500,00 | 0.0530
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.500,00
32902200 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10071 900,00 0.0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
3290.2500 ENCARGOS S OP CRÉDITO ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 10072 900,00 0,015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
3.020 AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS
4.6.90.71,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10087 5.000,00 0.084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1307 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA C/ OUTRAS ESFERAS D
3.021 PRINCIPAL DIV. CONT. RESGATADO
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10088 1.800,00 0.0030
00000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800,00
TOTAL 02.006001 COORD. MUNICIPAL DE FINANÇAS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
2.037 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10089 50.000,00 0.0841
1500000 RECURSOS NÃO ADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
.003 RESERVA DE COI
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MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
02.007.001 COORD. DA SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0122 AMPARO ASSISTENCIAL CRIANCA/ADOLESCENTE
2.053 SERV.PROT.SOC ESPECIALPIPESSOAS DEFICIENTES
33.90.4100 CONTRIBUIÇÕES 10566 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.038 MANUT.ATIV. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10090 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10091 300.000,00 0,5045
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
3.1.909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10092 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33404100 CONTRIBUIÇÕES 10093 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10094 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10095 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10096 4.000,00 0,0067
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10097 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10098 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3390.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10099 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
3.025 INVESTIMENTOSIEQUIPAMENTOS ASSISTÊNCIA SOCIA
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10103 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10105 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 2.000,00
os ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2.046 MANUT. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS.
3390.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIB GRATUITA 10107 172.000,00 0,2892
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
1661000 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10109 42.000,00 0,0706
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1661000 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00
2.048 MANUT.ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDSUAS
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10111 1.000,00 0,0017
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
3.3903000 MATERIAL DE CONSUMO 10112 5.000,00 0,084
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS
Impresso por: BRENO KEVIN DE MOURA
Emissão: 31/08/2023 - 08:59 Página |
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
1660000 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 500.00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10114 500,00 0,0008
1660000 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10115 30.000,00 0,0504
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 30.000,00
2.049 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10116 38.000,00 0,0639
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 33.000,00
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10118 195.000,00 0.3279
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 173.000,00
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10120 15.000,00 0,0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10121 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10122 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10124 1.000,00 0,0017
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10125 51.000,00 0.0858
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1660000 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 50.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10127 8.000,00 0,0135
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1660000 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.000,00
2.057 MANUT. DO CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10129 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.39030.00 MATERIAL DE CONSUMO 10130 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10131 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10132 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
2.167 PROGRAMA BOLSA FAMILIAICADASTRO UNICO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10133 10.000,00 0,0168
1660000 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10134 20.000,00 0,0336
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 10135 5.000,00 0,0084
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10136 30.000,00 0,0504
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 30.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10137 30.000,00 0,0504
1660000 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 30.000,00
2170 SERVIÇO DE ACOLHIM INST CRIANÇAS E ADOLESCENT
33404100 CONTRIBUIÇÕES 10564 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10565 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.027 INVEST.BOLSA FAMILIAICADASTRO ÚNICO
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10138 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
3.082 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOIVEICULOS BOLSA FAMILIA
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10139 13.000,00 0,0219
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
TOTAL 02007003 FDOMUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ISIISTENCOSSaCaoacoo=cDoca=oo=00 695.000,00 1,188
02.007.004 FDO MUN. DA CRIANÇA ADOLESCENTE 7777220002 2222aaooaaoooococacoacaooaooooa2200=2=c=cco=e===="
08 ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0122 AMPARO ASSISTENCIAL CRIANCA/ADOLESCENTE
2.058 MANUT. DO FUNDO CRIANÇAICONSELHO TUTELAR
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10140 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10141 4.000,00 0,0067
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10142 6.000,00 0,0101
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10143 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10144 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10145 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.059 CONCESSÃO SUBVEN.ENTIDADES PROTEÇÃO INFÂNCIA
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10146 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.030 INVES.EQUIP.P/FUNDO CRIANÇAICONSELHO TUTELAR
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10147 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10148 1.000,00 0,0017
1.000,00
02.007.005 FDO MUN. DE HABIT. DE INT. SOCIAL
16 HABITACAO
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.060 MANUT.ATIVID. FUNDO MUNIC.HABITAÇÃO POPULAR
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10149 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10150 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 900,00 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10152 900,00 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10153 900,00 0,0015
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
3.031 EQUIPAMENTO P/ FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10155 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1,000,00
0515 HABITACAO URBANAS
2.061 MANUT.HABITACIONAL-PROGRAM.MORADIAIBEM ESTAR
3.390.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10154 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
[esnco — Jesreorenção EE
3.032 PROGRAMA PROJETO CASAS POPULARES P/ CARENTES
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10156 3.750.500,00 6,3071
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1756000 RECUR. DE ALIENAÇÃO BENS/ATIVOS-ADM INDIRETA 3.750.000,00
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.064 MANUT. ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
3190.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10157 30.000,00 0,0504
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1,90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10158 200.000,00 0,3363
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10159 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10160 25.000,00 0,0420
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10161 160.000,00 0.2691
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 10162 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10163 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10164 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10165 150.000,00 0,2522
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
33904000 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10166 15.000,00 0,0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10167 520.000,00 0.8745
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00
3.033 EQUIPAMENTOS ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA SAÚDE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10169 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1313 CONTRIB. INST.PREV.GOVERNO DO ESTADO
2.065 MANUT.OBRIG.PREVID.TRIB.SOCIAIS SAÚDE-RGPS
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10168 1.150.000,00 1,9339
1.150.000,00
002 FDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ATENÇÃO BÁSICA
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
2.066 MANUT. PROG. MEDICO SAÚDE DA FAMILIA - PSF
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10170 5.000,00 0.0084
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10171 2.294.000,00 3,8577
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.569.000,00
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAUDEIENDEM 575.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10174 100.000,00 0,1682
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10175 71.000,00 0,194
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10176 5.000,00 0,084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10177 1.040.000,00 1,7489
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 500.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 500.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10180 5.000,00 — 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10181 11.000,00 0,0185
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10183 503.000,00 0,8455
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 200.000,00
1621000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 293.000,00
2.077 MANUT. DA FARMÁCIA DE MINAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10222 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10223 115.000,00 0,1934
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
1621000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 45.000,00
3190.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10226 15.000,00 0,0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB, GRATUITA 10227 1.484.000,00 2,4956
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.100.000,00
1600000 TRANS, FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 30.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 354.000,00
3.034 MELHORIAUNVEST JEQUIPAMEN. P/ATENÇÃO BÁSICA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10253 20.000,00 0,036
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1601000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10255 150.500,00 0,2531
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 100.000,00
1601000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 500.00
0210 ATENDIMENTO AMBULAT EMERG. E HOSPITALAR
2.068 MANUT. UNIDADES MÉDICAS E POSTOS DE SAÚDE
3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10186 5.000,00 — 0,0084
1600000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 5.000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10187 2.400.000,00 4,0360
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400.000,00
3,1909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10188 60.000,00 0,1009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3,3903000 MATERIAL DE CONSUMO 10189 164.000,00 — 0,2758
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 14.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONT TERC 10194 1.200.000,00 2,0180
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00
3,3903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10192 650.000,00 1,0931
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.000,00
3,3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10193 38.000,00 0,0639
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 8.000,00
2071 ATIVID. CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10195 200,00 0.0003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10196 200,00 0.003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.00
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10197 200,00 0,0003
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200,00
2.073 MANUT.ATIV. PROGRAMA TRANSPORTE DE DOENTES
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10198 20.000,00 — 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10199 600.000,00 1.0090
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10200 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10201 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10202 220.000,00 0,3700
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10203 20.000,00 00336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10204 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 10205 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.074 MAN. CONT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10206 27.006,00 — 0,0454
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.006,00
33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10207 9.804,63 0,0165
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.804,63
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10208 850.000,00 — 1,4294
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00
4.4.7170.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10209 943,80 0,0016
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 943,80
2.075 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10210 186.000,00 0,3128
1600000 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 186.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10211 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10212 95.000,00 0,1598
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 50.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 30.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10215 20.000,00 0,0336
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10216 70.000,00 0,1177
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 50.000,00
2.076 CONTRIBUIÇÃO CONS.SAÚDE URGÊNCIA SAMU/CISSUL
3.1,71.7000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10218 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.00
33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10219 17.000,00 0.0286
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00
44717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10220 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
4671.70.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 10221 1.000,00 0.007
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.036 CONSTR,OBRAS EQUIP.UNI.MEDICASIPOSTOS SAÚDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10258 50.500,00 0,084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1601000 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 500,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10260 6.000,00 0,010
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1600000 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 500,00
1601000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 500,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0246 VIGILANCIA SANITARIA PRODUTOS/SERVICOS
2.080 MANUT.ATIV. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10230 170.000,00 0.2859
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 30.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10232 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10234 60.000,00 | 0,1009
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 30.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 20.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10237 500,00 — 0,0008
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 500,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10238 16.000,00 0,0269
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 15.000,00
3.038 EQUIPAMENTOS P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10263 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.081 MANUT.ATIV. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10240 165.000,00 0,2775
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 30.000,00
1604000 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAUDEIENDEM 105.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10243 16.000,00 0,0269
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10245 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10246 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1600000 TRANS, FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 15.000,00
1621000 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10249 500,00 0.0008
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10250 90.000,00 0.1513
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000.00
1600000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 15.000,00
1621000 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 15.000,00
3.039 EQUIPAMENTOS P/ VIG. EPIDEMIOLÓGICA
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Página 14
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPRRA
ORÇAMENTO 2024
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10265 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
266818
12 EDUCACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.082 MANUT. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10267 5.000,00 0.0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10268 150.000,00 0,2522
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
3.1.909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10269 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.390 1400 DIÁRIAS -CIVIL 10270 5.000,00 0.0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10271 150.000,00 0,2522
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10272 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10273 20.000,00 0.0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10274 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10275 25.000,00 0,0420
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
33904000 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10276 13.000,00 0,0219
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10277 850.000,00 14294
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00
3.3.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10559 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.040 EQUIPAMENTOS P/ ADM.ENSINO MUNICIPAL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10281 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1313 CONTRIB. INST PREV GOVERNO DO ESTADO
2.083 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁ.DA EDUCAÇÃO RGPS
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10278 410.000,00 0,6895
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 410.000,00
364 ENSINO SUPERIOR
0430 ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
2.084 CONCESSÃO BOLSAS DE ESTUDO PANÍVEL SUPERIOR
33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10279 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.086 PROG.APOIO TRANSP.ESTUDANTES NÍVEL SUPERITEC
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10280 300.000,00 0,5045
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
12 EDUCACAO
365 EDUCACAO INFANTIL
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
0401 EDUCACAO INFANTIL
2.090 SUBVENÇÕES ENTIDADES PROM.EDUCAÇÃO INFANTIL
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10282 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.091 MANUT. ATIVID. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10283 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10284 350.000,00 0,5886
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
31909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10285 15.000,00 0,0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10286 3.000,00 0.0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10287 100.000,00 0.1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000.00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10289 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10290 25.000,00 0,0420
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
2.169 MANUT.ATIVID.ENSINO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10292 1.000,00 0,017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10293 463.000,00 0,7786
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 463.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10294 15.000,00 0,0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3901400 DIÁRIAS - CIVIL 10295 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10296 40.000,00 0,0673
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10297 1.000,00 00017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10298 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.000,00
3.041 AMPLIAÇÃOIMELHORAMENTO ENS.INFANTIL-CRECHE
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10300 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10301 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.083 AMPLIA.MELHORAME. ENSINO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10303 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10304 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL
0463 EDUC. E PROFISSIONAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNC
3.043 SUBVENÇÃO ENTIDADE ASSISTÊNCIA À EXCEPCIONAL
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10302 400.000,00 0,6727
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
02.009/003 "SERV: - MÉDIO E APO
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
[cónico [EspEciFiCAÇÃO
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0251 ALIMENTACAO ESCOLAR
2.093 MANUT. PROG. MUNIC. DE MERENDA
33.903000 MATERIAL DE CONSUMO 10305 585.000,00 0.9838
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 430.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 55.000,00
1552000 TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 100.000,00
0403 ENSINO FUNDAMENTAL
2.096 MANUT.ATIV. DE APOIO AO ENS.FUND
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10308 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10309 500.000,00 0,8408
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10310 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10311 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10312 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 10313 450.000,00 07567
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250 000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10315 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10316 120.000,00 0.2018
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
1550000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
33904000 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 10318 15.000,00 — 0,0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.044 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUT. ENS.FUND
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10334 80.000,00 0,1345
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1569000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 30.000,00
3.045 AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO UND FÍSICAS ENS.FUND
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10336 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
0407 TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL
2.403 MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
3.1,90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10319 5.000,00 — 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10320 15.000,00 0.0252
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10321 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10322 468.000,00 0.7870
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1553000 TRANS.FNDE PROG NAC APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 18.000,00
1576001 TRANS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10325 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10326 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10327 770.000,00 1.2949
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.000,00
SH3 Sistemas
Página 17
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MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
1553000 TRANS FNDE PROG NAC APOIO TRAN ESCOLAR(PNATE) 20.000,00
1576001 TRANS.DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 50.000,00
3.046 AQUISIÇÃO VEÍCULOS P/ TRANSPORTE ESTUDANTES
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10337 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 98.000,00
1569000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0451 ENSINO SUPLETIVO/EDUCACAO JOVENS/ADULTOS
2.106 MANUT.ATIV. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10330 500,00 0.008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiViL 10331 25.000,00 0.0420
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10332 500,00 0,008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10333 500,00 0,008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0403 ENSINO FUNDAMENTAL
2.107 DESPESA C/ REMUNERAÇÃO DO PESSOAL MAGISTÉRIO
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10339 1.000,00 0,0017
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10340 2.649.250,00 4,4551
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2649 250,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10341 750.000,00 1,2612
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 750.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10342 10.000,00 0,0168
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0401 EDUCACAO INFANTIL
2.108 REM.PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA ENS.INFANT
3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10343 1.000,00 0.0017
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10344 1.000.000,00 1.6817
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10345 10.000,00 0,0168
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10346 1.000,00 0.0017
E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1,000,00
1540000 FUNDEB IMPOSTI
12 EDUCACAO
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1313 CONTRIB. INST PREV GOVERNO DO ESTADO
2.110 OBRIGAÇÕES PREV.SOCIAIS PESSOAL FUNDEB 40%
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10347 100.000,00 0.1682
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 100.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0403 ENSINO FUNDAMENTAL
2411 MANUT.ATIV. ENS.FUND - FUNDEB 40%
3.1.9004.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10348 1.000,00 0.0017
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MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10349 400.000,00 0,6727
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 400.000,00
3.1909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10350 20.000,00 0,0336
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10351 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10352 1.000,00 0,0017
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.048 INVESTIMENTO EQUIP.P/ MANUT. ENS.FUND-40%
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10359 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
0407 TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL
2114 MANUT.ATIV. DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB 40%
3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10353 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10354 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
31909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10355 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10356 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10357 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10358 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0401 EDUCACAO INFANTIL
3.049 AMPLIAÇÃO MELHORAMENTO ENS.INFAN.-FUNDEB 40%
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10360 500,00 0,0008
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1540000 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
2415 COORD. DO APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10362 62.000,00 0.1043
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10363 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10364 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3390.3100 PREMIAÇÕES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10365 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10366 4.000,00 0,0067
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10367 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.086 SUBVENÇÕES CULTURAIS.
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10378 30.000,00 0,0504
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Página
ESPECIFICAÇÃO
1500000
0471
2416
3.1.90.11.00
1500000
33.90.30.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
0473
2419
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.32.00
1500000
3.3,90,36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
1501000
3.3.90.41.00
1500000
3.051
4.4.90.51.00
1500000
4.4.90.52.00
1500000
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MUSEUS/BIBLIOT /TEATROS/CENTROS CULTURA
MANUT.ATIVID.BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DIFUSAO CULTURAL
APOIO REALIZAÇÃO CARNA.FESTA CIVICAIPOPULAR
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
CONTRIBUIÇÕES
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
INVESTIMENTOS P/ PROMOÇÃO DA CULTURA
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10368
10369
10370
10371
10372
10373
10374
10375
30.000,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
2.064.000,00
1.500.000,00
564.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
0,04:
0,001
0,001
0,03:
0,005
0,016
3,470
0,001
02.010.002 ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
0721 DESPORTO COMUNITARIO
21421
3.1.90.11.00
1500000
3.1.90.94.00
1500000
33.90.1400
1500000
3.3.90.30.00
1500000
3.3.90.32,00
1500000
3.3.90.33.00
1500000
3.3.90.36.00
1500000
3.3.90.39.00
1500000
3.3.90.43.00
1500000
3.3.90.48.00
1500000
3.052
4.4.90.5100
MANUT. SERVIÇOS DE ESPORTES MUNICIPAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DIÁRIAS - CIVIL
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CONST.MELHORAME.CAMPOS FUTEBOL UND ESPORTIVA
OBRAS E INSTALAÇÕES
10379
10380
10381
10382
10383
10384
10385
10386
10848
10387
130.000,00
130.000,00
26.000,00
26.000,00
12.000,00
12.000,00
50.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
210.000,00
210.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
0,218
0,043
0.020:
0,084
0,003:
0,005
0,003:
0,353:
0,008:
0,025:
0,001)
Impresso por: BRENO KEVIN DE MOURA
SH3 Sistemas
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MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
cóDico ESPECIFICAÇÃO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.053 COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10389 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.054 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10390 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
010.003 E
13 CULTURA
391 PATRIM HIST ART. E ARQUEOLOGICO
0473 DIFUSAO CULTURAL
2.123 MANUT.ATIVID.FDO MUN. PATRIMÔNIO CULTURAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10394 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10392 1.000,00 0.017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10393 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10394 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 10395 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10396 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10397 1.000,00 0,017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10398 35.000,00 — 0,0589
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
3.055 EQUIPAMENTOS PIFDO PATRIMÔNIO CULTURAL
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10399 1.000,00 0,017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10400 1.000,00 0.017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL” 02010003 FDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DI NINIIRcaecee eee 5100000 — 0,0858
TOTAL” dao |” SEC MUN DE CULTURA ESPORTELAZER | NSISCaacaacocecoeeeer os 277200000 46616
02071007 "COORD; 5. M. DESENVOLVIMENTO URBANO 7777777222 acccaoacaa 2222200002 2222222acacaraeoeoeeeecroo
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.124 MANUT.ATIV. DO SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10401 100.000,00 0,1682
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10402 1.150.000,00 1,9339
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.150.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10403 78.000,00 0.1312
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10404 20.000,00 00336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10405 230.000,00 0.3868
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1708000 TRANS UNIÃO REF COMPENS FINAN RECURSO MINERAL 150.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10407 5.000,00 0.084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
SH3 Sistemas
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MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10408 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10409 170.000,00 0,2859
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000.00
1708000 TRANS.UNIÃO REF.COMPENS FINAN.RECURSO MINERAL 100.000,00
3.056 INVEST. SEC. OBRAS EQUIP E REFORMA/AMPLI.
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10411 30.000,00 0,0504
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10412 51.000,00 0.0858
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1700000 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.000,00
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
0710 ESTRADAS VICINAIS
2.149 MANUT.ATIV. SERVIÇO DE ESTRADAS VICINAIS
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10536 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90,1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10537 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10538 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10539 8.000,00 0,0135
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10540 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10541 400.000,00 0,6727
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
3.078 CONSTRUÇÃOIMELHORAMENTOS ESTRADAS VICINAIS
4.490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10546 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.080 CONSTRUÇÃOMELHORAMENTOS PONTESIMATA BURROS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10547 25.000,00 0,0420
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
OUTRAS TRANS CONVÊNIOS DA UNIÃO
1700000
02.011.002 SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
0504 SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
2.126 MANUT.ATIV. DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10417 50.000,00 0,0841
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10418 200.000,00 0,3363
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10419 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10420 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10421 150.000,00 0,2522
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10422 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10423 30.000,00 0,0504
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10424 691.000,00 1,1620
Emissão: 31/08/2023 - 08:59 Página 2
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
VALOR
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 246.000,00
RANS.UNIÃO REF.COMPENS FINAN RECURSO MINERAL 445.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
2.127 MANUT.ATIV. SERVIÇOS DE VIAS URBANAS
3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10426 500,00 0,0006
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10427 80.000,00 0,1345
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10428 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10429 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 10430 160.000,00 0,2691
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10431 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10432 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10433 1.891.000,00 3.1800
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 718.000,00
1700000 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 100.000,00
1709000 TRANS.UNIÃO REF.COMPENS.FINAN RECURSO HÍDRICO 669.000,00
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 164.000,00
3.061 CONSTR.IMELHORAM.VIAS URBANAS MUNICIPAIS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10455 2.111.000,00 3,5500
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 258.000,00
1700000 OUTRAS TRANS.CONVÉNIOS DA UNIÃO 662.000,00
1708000 TRANS UNIÃO REF.COMPENS FINAN RECURSO MINERAL 101.000,00
1709000 TRANS UNIÃO REF COMPENS.FINAN RECURSO HÍDRICO 226.000,00
1720000 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 864.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10460 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0505 SERVICOS FUNERARIOS
3.063 INVESTIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10461 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10462 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10463 70.000,00 0,1177
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 60.000,00
0506 ILUMINACAO PUBLICA
2.130 MANUT. REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10438 30.000,00 0,0504
1751000 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10439 860.000,00 1,4462
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500.000,00
1751000 RECUR.CONTR CUSTEIO SERV ILUMIN PÚBLICA-COSIP 360.000,00
3.064 MELHORIASREDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SH3 Sistemas Impresso por: BRENO KEVIN DE MOURA
Emissão: 31/08/2023 - 08:59
QUADRO SUMÁRIO DA D
ESPECIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE IJACI
ESPESA
ORÇAMENTO 2024
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1751000 RECUR CONTR.CUSTEIO SERV. ILUMIN PÚBLICA-COSIP
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1501000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1751000 RECUR.CONTR CUSTEIO SERV.ILUMIN PÚBLICA-COSIP
0507 PRACAS, PARQUES E JARDINS
2131 MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1700000 OUTRAS TRANS.CONVÉNIOS DA UNIÃO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.065 CONSTRIMELHORAM.PRAÇASIPARQUESIJARDINS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
24 COMUNICACOES
722 TELECOMUNICAÇÕOES
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2132 MANUT. TORRE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.011.004 SERVIÇOS DE SANEAMENTO
15 URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
0611 SANEAMENTO BASICO URBANO
2.162 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSORCIO SANEAMENTO BÁS
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33.71.7000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4471.7000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
SH3 Sistemas
10465
10468
10441
10442
10443
10444
10446
10448
10557
10471
10472
10450
10451
10452
10453
Impresso por: BRENO KEVIN DE MOU!
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
102.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000.00
500,00
500,00
300.000,00
300.000,00
500,00
500.00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
500,00
500,00
50.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
120.118,92
120.118,92
42.464,88
42.464,88
2.778,12
Página 23
0,0050
0.1715
0,0008
0,5045
0.0008
0,1682
0.0017
0,0841
0,0034
0.0168
0,0336
0,0008
0,0008
0,0008
0,2020
0,0714
RA
Emissão: 31/08/2023 - 08:59 Página 24
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
7500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 277812
EVA SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0611 SANEAMENTO BASICO URBANO
3.068 INVESTIMENTOS EM OBRAS SANEAMENTO EM GERAL
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10476 26.000,00 0.0437
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.153 MANUT. CONV. ASSOCIAÇÃO CAMARE
3.3.504100 CONTRIBUIÇÕES 10490 250.000,00 0,4204
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.134 MANUT. DESENVOLVIMENTO EC.M.AMBIENTEITURISMO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10477 65.000,00 0,1093
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
3.1.90,94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10478 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10479 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10480 20.000,00 0,0336
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10481 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10482 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10483 150.000,00 0,2522
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
3.3.904100 CONTRIBUIÇÕES 10484 22.000,00 0,0370
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00
3.071 EQUIPAMENTOS DESC. EC. MEIO E TURISMO
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10491 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.012.002 SERV. AGRICULTURA E PECUARIA
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
0641 MECANIZACAO AGRICOLA
3.072 AQUISIÇÃO VEÍCULOSWEQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10496 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
0668 EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL
2.139 DESPESAS C/ MANUT. CONVÊNIO EMATER
33.30.4100 CONTRIBUIÇÕES 10492 115.000,00 0,1934
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.000.00
2.140 APOIO REALIZA. EVENTO PROMOÇÃO IND.COM.AGROP
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10493 35.000,00 0,058!
BRENO KEVIN DE MOUR;
SH3 Sistemas
Emissão: 24/08/2023 - 08:59 Página 25
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
[cónico — [EspEcIFICAÇÃO
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
33.90.3100 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST. DESPORT, OUTR 10494 1.000,00 — 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10495 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
0641 MECANIZACAO AGRICOLA
3.072 AQUISIÇÃO VEICULOSIEQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10497 1.000,00 — 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 02012002 SERV.APOIOAGRICULTURA E PECUÁRIA SMS SERERaRRERo cce ceoooo 15400000 0,2590
“02,012:003 DEPARTAMENTO CONT. E PROT.M.AMB. OI ITTTTITTATTTTooSooTTooooToTeoooooroooooreooooo00"
18 GESTAO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.141 MANUT.ATIV. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10498 500,00 0,0008
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10499 1.000,00 — 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10500 1.000,00 0,017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10501 1.000,00 — 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10502 2.000,00 0,0034
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.073 EQUIPAMENTOS PISECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10513 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
as2 SERVICOS URBANOS
0617 CONTROLE DE POLUIÇÃO EM ÁREAS URBANAS
2.142 PROGRAMA ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10503 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10504 1.000,00 0.017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10505 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2.143 MANUT.ATIVID. DO CODEMA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10506 1.000,00 0,017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33901400 DIÁRIAS-CIVIL 10507 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10508 1.000,00 — 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10509 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10510 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10511 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10512 1.000,00 0,0017
500000 LADOS DE IMPOSTOS
SH3 Sistemas Impresso por: BRENO KEVIN DE MOURA
Emissão: 31/08/2023 - 08:59 Página 26
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR
TOTAL 02012003 DEPARTAMENTO CONT. E PROT. M. AMB. 34.500,00 0,0580
v20/2004 "FOMENTO AO TURISMO) 7777770750 5D5D2SSIoToooosaoooasaasaaaoooaoaacaoaaaeaoeooeoo oro
23 COMERCIO E SERVICOS
695 TURISMO
0706 PROMOÇÃO AO TURISMO
2.144 MANUT. DPTO POLÍTICA E FOMENTO AO TURISMO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10514 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10515 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10516 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10517 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10518 10.000,00 0,0168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10519 1.000,00 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.074 EQUIPAMENTOS P/ MANUT. DO FOMENTO AO TURISMO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10520 1.300,00 0,0022
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300,00
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRACAO GERAL
1202 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
3.075 EQUIPAMENTOS P/ A GARAGEM MUNICIPAL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10521 1.500,00 0,0025
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
0052 ADMINISTRACAO GERAL
2447 MANUT.SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10528 750.000,00 1.2612
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10529 46.000,00 0,0774
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10530 5.000,00 0,0084
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10531 1.000.000,00 1,6817
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10532 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10533 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10534 338.000,00 0,5684
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 308.000,00
1750000 RECU.CONTR INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 30.000,00
3.077 EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO TRANSPORTES OFICINAS
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10544 3.000,00 0,0050
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
SH3 Sistemas
Emissão: 31/08/2023 - 08:59 Página 27
MUNICÍPIO DE IJACI
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10545 10.000,00 00168
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL” 02013002 SERVIÇOS TRANS E TRANSITO UN INIRancaaarcrooo eee 215400000 3,623
02013005 JARI) )))) OO ODSCSSoSTeo casaco oTTaT 00222222 220002000022022222022200222222202ecerreeoooooo
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
1012 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE
2.450 MANUT.JUNTA ADMINIST.RECUR.INFRAÇÃO-JARI
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10549 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10550 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.9014.00 DIÁRIAS - CIVIL 10551 1.000,00 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10552 1.000,00 — 0.0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10553 1.000,00 0.017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10554 1.000,00 — 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.081 EQUIPAMENTOS DESTINADOS A JARI
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10555 0,0017
1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 57.485. 166,35 96.67
DDW—V—WwTWrrorrrr E
TOTAL GERAL: 59 465.166,35 100,00
Emissão: 31/08/2023 - 09:00 Página: 001
NtICÍPIO DE igact
ORCHIENTO 2024
PREVISÃO DE GASTOS CO EDUCAÇÃO
[1 - Demonstrativo da Recesta ORÇADO (51
1 ! ;
| JHPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE HELHORIA ' '
| 1.1,1.2.50.0.1 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIZDADE PREDIAL E TERRITO ! 1.511.616,35
[O 1o1.1.2.50.6.2 - IMPOSTO SGORE A PROPRIEDADE PREDIAL E TENRITO ] ER
[0 2.1,1,2.50.0,3 = INTOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO ' m.0n0,00
[O U1,2.2.50,0.4 - IMPOSTO SOSRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO | 1
[O 1.1.1,2.53,0,1 - IMPOSTOS SOBRE TRANSHISSÃO "INTER VI 1
1 LULid.3.03.2.1 - INPOSTO SOBRE À RENDA - RETICO NA FOITE - TRA ] 2.b8o.ennçõo 1
[O L.bid,3.03,4,1 - IMPOSTO SOBRE À RENDA - RETIDO A FONTE = CUT ] asno
[O GAL I.8.SL,0.L = MIPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER MATUREZA = ] 2706.0an 00
| 1.0,1.€.59,1.2 - TNPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ] assa
FO 2.0,1,4,5).0,3 - THPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUPEZA = ] 20.000
£1.1.1,8,51,1.6 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER HATUREDA — ! 20.000,00 1
1 SURTOTAL ] TMDSL6IS
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ] '
1 LM POSELLI = COTA-PARTE DO FUNDO DE FARTICIPAÇÃO DOS HRMIC ) 18,720,000,00 à
I 1.1.51.2,41 = COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO HUNICI 1.150.060,00 4
| 4.7.1.1.52.0.1 = COTA-PARTE DO IMPOSTO SCBRE À PROPRIEDADE TER 1 26.000,00 1
| 1.7.2.1.50,0.4 = COTA-PARTE DO ICIS = ERENCIPAL 1 15.111,000,00 1
2 107.2-1.55.0,3 - COTA-EARTE CO IPVA = PRINCIPAL | 2000.0000 |
[0 1.3.3.1,52,0.3 - COTA-PANTE DO SPT - HuNICÍPIOS = PaLNCIPAL ] 152.000,00 1
] SUBTOTAL ] 37.826.000,00 |
] OTAL DAS RECEITA 7 ] amas
] MÍNIMO À APLICAR DO EUSINO 0.00... (25,09: ] 11.316.404,09
| 2 - Demonstrativo da Despesa Po ORA (RSI |
] ' 1
112 - EoUCAcãO ] ]
| 422 — AUMINISTRACÃO GERAL ] ]
] 0052 — ADMINISTRAÇÃO GERAL ] omnaçno 1
1232 = PRESIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ] ]
1 K3L3 = CONTRIB. TIST-PREV.GOVERIO DO ESTALO 1 sto a
[380 — ENSINO FUNDAMENTAL ] ]
] 0251 - ALINENTACAO ESCOLAR ] 430,096,00
1 0403 - ENSTHO FUNDANENTAL 1 4.654.259,06 1
1 D407 = TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FURIDAICHTAL ] sop.000,00 1
[365 - EDUCAÇÃO UMERRTIL ' 1
] Dá) - EDUCACAO INFANTIL ] «837 0a, 00 '
[266 = EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS ] t
] 451 - ENSINO SUPLETIVO/EDUCACAO JI%ENS/ADULTOS , 25.009,09
[367 — EOUCACÃO ESPECIAL ) '
t D462 - BIC. E PROFISSIGUAL DO PORTADOR DE DEFICIÉNC ] ana. 990, ng ;
as ] 19.234,250,00 b
' SUB TOTAL CAS
SH Sistemas Emitido por: MERCURY
Emissão; 31/06/2023 = 09:00 Página: 092
MUBICÍPIO DS SaRCE
oacaenTo Saos
PREVISÃO DE GASTOS CO EDUCAÇÃO
' (ol SECEITA DO FUSDES 1 4.944.250,00 t
' t-1 CONTRIBUIÇÃO RO FUNDES IRETIDO! ' 2.215.200,00 ]
Il RESULTADO LIQUIDO ARRECADADO FUNDES - RETIDO FONTES ] 2.276.959,00 ]
] TOTAL DAS DESPESAS ] 12.505,200,0% t
' PERCENTUAL APLICADO |-) o) ] Ts ]
' VALOR LEGAL MÉNIHO À APLICAR... 1 JM ane,oa '
' DTPERENCA ac. e ! 1.136.795,89 !
“Apurado com os filtros definidos pelo TCE, comunicado SICGA 035/2014 oe 03/12/2G14
“Despesa apurada pelas fontes que tem marcações
ano é Fundeb
“Linha RESULTADO LÍCUIDO FUNDEA é calculada à diferença entre o valor previsto nas rubricas de FINICES - o valor da retenção de fundeb,
"Linha TOTAL DAS DESPESAS é somada o total das despesas menos o valor da linha RESULTADO LÍQUIDO AGRECADADO FUNDER - RETIDO FUNDES.
SEI Sistexas Emitido por: MERCURY
Emissão: 31/08/2023 - 09:00 a: 003
ançanENTO
PREVISÃO DE GASTOS COt' EDUCA
= Demonstrativo da Receita Do ORCADD IRS |
' ! '
1 1,7,1.5.50,0,1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEINENTAÇÃO ] 0,00 !
1 1,7.5.1,50,0.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PO FUNDO DE HAUTE ' 6.944.250,00 !
] SUBTOTAL ] 4.944.250,00 ]
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | !
1 1,9,2.2,51.0,1 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUIDES - PRIICIZA f ER) !
1 1.9,2.7,51,0,3 + RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - INLTAS E ' imo )
1 1.8.2.2,91,0,3 - RESTETUIÇÕES DE RECURSOS NS FUNDES - DINDA À ] o.9a í
| 1.8.2.2.51.0.4 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDES = D.A, - 1 ] d.0e l
[0 1,8,2.2.91,0,9 = RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDES - HULTAS ] 9,00 ]
] = RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO EVER = JUROS DE ]
4 0.9.2.7,51,0,7 = RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUMDEB - DÍVIDA À ] 0,00 '
[7 1.9,2.2,51,0.8 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO JUROS DE t 6,00 '
age ESPERE
] SUBTOTAL ] [NC
4.944.250,00
' MINHO A APLICAR NO GASTO COM iagistério .(70,0051 ] 3.460.975,00
[7 - Denonstrativo da Despesa DO ORÇADO ARS) a
] ! ]
1212 PREVIDENCIA DO REGINE ESTATUTÁRIO ' !
] 133 — CONTRIB. TNST.PREV.GOVERNO DO ESTADO ] 100.000,00 1
[o 260 — EISINO FUMDRRNTAL ] I
|, O4O3 + ENSTMO FUNDANENTAL ] 2.832.259,06 I
1 0407 = TRANSPORTE ESCOLAR PYENSINO FUNDAMENTAL ] a.0000 1
[365 — EDUCAÇÃO INFANTIL ] |
] 0401 = EROCACO INFANTIL ] 1.913.000,00 1
' SUB TOTAL ' 4,949,250,00 '
I GASTO COM MAGISTÉRIO t !
' RECEITA TOT/ 1 4.344,250,00 )
' VALOR LEGAL MINIS (90,007) ' 3.460.975,00 '
' VALOR APLICADO... ' 4.440.250,00 ]
15 Valor Aplic. é composto pelas despesas com Hagistériol I ' tes,3071 t
* Despesa apurada pela fonte de recurso,
sH3 Sistemas Emitido por: MERCURY
Emissão: 21/08/2023 = 09:00 Página: 001
tumICÍPIO DE Luact
RCA
DE GASTOS Co SAUDE
2m24
PREVIS
[1 = Demonstrativo da Receita FORÇADO URSI 4
] ' 1
| MPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ' '
[0 1.1.1.2.50,0,1 - TNFOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO | 2.517.616,35 '
[0 1,1,1,2,50.0.2 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1 Stom 00 '
| 1.1.1.2.50.0.3- IMPOSTO SOBRE A FROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO ] 743.000,00 ]
[O U.1,2:80.0,4 = TNPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL £ TERRITO 1 383.000,00 t
[O LLA,2,52.0,1 - IMPOSTOS SOBNE TRANSHESSÃO “INTER VIVOS" DE E ' 945.000, 06 1
[O T1.2,3.03.1,1- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO HA FONTE = TRA 2 NBO,900, 00 ]
[0 1,1,1,3.03,4,1 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO HA FONTE = OUT 15.900,00 ]
LOLA DASSILLI = INPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ' 2.706.000,00 ]
[0 2.2.1.4.51,1.3 - MIPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA = ] 000,00 ]
[O 1.1.1.4,51,1,3 - BIPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ] 20.090,00 ]
FO A 1.1,4/51,1,4 = NIPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — ' oo !
1 suarOrAL ' ERRADAS
1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES t !
OA IALLSL 1.1 = COTA-BARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUITO ' 19.720.000,00 '
1 1/7.1.1,92,0.1 = COTA-PARTE DO IHPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER ' 26.006,00 ]
[00.93.2.1.50.0.3 = COTA-PARTE DO TONS - PRINCIPAL ] 18.171,006,00 ]
' 2.1.51,0,1 » COTA-PARTE DO LEVA - PRINCIPAL ] 2.009.000, 06 ]
' <1452,0,1 = COTA-PARTE DO FPI = MAICÍPIOS - PRINCIPAL ' 159.900, 00 '
ego ccrroe so cnpsorSadacao,
1 SUBTOTAL í 36.076.000,00 1
] TOTAL DAS RECEITAS ] 43.523.616,350 |
] MÍNIMO À APLICAR A SAJOE +... RE) ] 6.576.842,45 4
| 2- Demonstrativo da Despesa 1 Acumulado Ano (R$) |
] ] ]
[am = SAUDE ] ]
[o AR? ADMINISTRACAO GERAL ] ]
] NOS? - ADINISTRACÃO GERAL ] Lzos.oaao
[212 - PREVIDENCIA DO REGINE ESTATUTÁRIO ] ]
] R3L3 = CONTRIB. INST. PREV.GOVERHO DO ESTADO ] taso,0m,00 |
[307 - ATRICAD BASICA ] ]
] 020) - ASSISTENCIA DGUCILIAR DE SAUDE 1 1.48,000,00
] O21O = ATENDIMENTO ANBULAT., BERG. E HOSSITALAR ] 6454 4
1 JOE + VIGILNICIA SANTTARIA ] |
] 0246 - VIGILINCIA SANITARIA PROCUTOS/ SERVICOS ] 1eo.gooo6 1
[305 = VIGILANCIA EPIDENIOLOGICA ] ]
] 045 = VIGILANCIA EPIDENIOLOGICA ] 90.000,00 1
' SUB TOTAL DAS DESPESAS ] 10.562.754, 43; 1
' TOTAL DAS DESPESA
] PERCENTUAL APLICADO [54 ..
t VALOR LEGAL HÍNIO A APLICAR ......
10.562,75€, 63 !
] 6.538,542,45 ]
Sal Sistemas Emitido por: MERCURY
Página: OZ
EE
saçaITO teca
PREVISÃO DE GASTOS Cor: SAÓOE
DIRERENÇA ss.
] PRA PER ;
Tespesa apusasa pela fonte de recurso
Apurado com os filtros definidos pelo ICEHG, comunicado SIT! 035/2014 de 03/12/7214,
SH3 Sistemas Emitido por: MERCURT
Emissão: 31/08/2423 - 09:01
MUNICÍPIO DE 2URCI
CRÇAMEITO
QUADRO COMPARATIVO DESPESA REC:
ITA POR FONTE
FONTE SPESA RECEITA DIFERENÇA
1500000-RECURSOS NÃO VINCULADOS LE IMPOSTOS 38.193.416,35 36. 102,416,35 0,00
1501000-OUTROS RECURSOS ÃO VINCULADOS 2.194.000,60 2.184,000,06 0,00
1540000-FURDER IHPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.M9.250,00 4.949.259,00 0,00
[550000-TRANSEERÊNCIA DO SALÁRIO-EDICAÇÃO 420.000,00 420.000,00
1592009 TRANS. FNDE PROG.HACICHAL ALEMEN ESCOLAR PRAEI 400.000,00 150.000,00 0,00
1SSAOQN-TAANS. FNDE PROG.HAC.APOIO TANI, ESCOLAR (FURTEY 38.000,00 0,00
1549000-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS LO ENDE 32.009,00 0,00
157600] TRANS. DOS ESTADOS PARA PROGANIAS OE EICAÇÃO 300.000,00 390.005,00 6,00
J6OODNO-TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BUSCO MANUTEU 3.006.505,00 a, 006.506,00 0,00
1601 000-TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTAUTU 11.500,00 1.506,60 0,00
LEO400O-TRAN. GOVERNO FEDEA AGONTE COAMNIT. SAUDENENDES eso. 000,00 0,00
1621000-TRANS. FUNDO À FUNDO SUS GOVERNO ESTADIAL 1,327,000,00 13 6,00
16ENODO-TRANS. FUNDO HACICHAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 296.000,00 «000,00 0,06
166) 000-TRANS. FUNDOS ESTACUAIS OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.090,60 24,000,00 0.09
1T0OPB-GUTRAS TRANS. CONVÊNIOS PA UNIÃO 8.500,00 768.500,00 1,00
LNESOON-TRANS UNIÃO REF.COIPENS. ETNAN. RECURSO MINERAL aos 000,00 806.009,00 0,06
LIGSGDA-TRAIS UNIÃO REF .CCHPENS. FINAN, RECURSO HÍDRICO “on 900, 00 emo .008, da 2,00
V120000=TRMISP UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 1.033,900,06 1.033.000,00 9,00
1750000-RECU, CONTA. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICI-CIDE 35.000,00 35.000,00 0,00
1751000-RECUR, CONTA. CUSTEIO SERV, ELUMIN, PÚSLICA-COSIP 431.009,00 491.000,00 0.00
1756000-RECUR, DE ALIENAÇÃO BENS/ATIVOS-AR! INDIRETA 2.750.000,06 3.750,009,00 9,00
TOTAL 59,465,166,95 59. 465.166,35 9,90
sH3 sistemas
Página; 001
Emitido por: MERCURY
Emissão: 31/08/2023 - 09:02 Página 1
MUNICÍPIO DE IJACI
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
ORÇAMENTO 2024
CO REA [o RS [8 [DESPESA | RT
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 9.514.616,35 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.301.374,92
CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33.300,00)
RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27069269.51] 51.403.944,43
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA 721520000] 55715.166,35
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 4.311.221,92
TOTAL 55.715.166,35| TOTAL 55,715.166,35
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 3.750.000,00 3.750.000,00] INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 381.800,00 8.011.221,92
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 4.261.221,92
TOTAL 8.011.221,92 | TOTAL 011.221,92
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 50.000,00
TOTAL DA RECEITA 59.465. 166,35
59.465.166.35| TOTAL DA DESPESA
RESUMO
62.930 366,35/Ill, DESPESAS CORRENTES
1 RECEITAS CORRENTES 51.403 944,43
Il. RECEITAS DE CAPITAL 3.750 000,00/IV. DESPESAS DE CAPITAL 8011.221,92
Vil. RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA 0,00
VIIL RECEITAS DE CAPITAL INTRA DESPESAS DE CAPITAL INTRA 0.00
IX. DEDUÇÃO -7.215 200,00 RESERVAS 50 000,00
59.465.166,35
TOTAL DA RECEITA 59.465 166,35] TOTAL DA DESPESA
SH3 Sistemas
Emissão: 31/08/2023 - 09:02 Página 1
MUNICÍPIO DE IJACI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2024
ORGÃO: — 01-CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
01 - LEGISLATIVA 1.980.000,00
A SOMA: """ 4:980.000,00
ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Door W——Ww—W——Wr——
FUNÇÕES TOTAL
02 - JUDICIARIA 460.000,00
04 - ADMINISTRACAO 6.936.000,00
05 - DEFESA NACIONAL 3.500,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 132.700,00
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 1.116.000,00
09 - PREVIDENCIA SOCIAL 1.050.900,00
10 - SAUDE 15.866.354,43
12 - EDUCACAO 11.673.750,00
13 - CULTURA 2.314.000,00
15 - URBANISMO 8.978.861,92
16- HABITACAO 3.776.200,00
17 - SANEAMENTO 26.000.00
18 - GESTAO AMBIENTAL 284.500,00
20 - AGRICULTURA 431.000,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 25.300,00
24 - COMUNICACOES 3.500,00
26 - TRANSPORTE 2.601.500,00
27 - DESPORTO E LAZER 458.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.297.100,00
99 -. RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
DOS O OO O RATES ATATATATaTaRaooooooaracasaaoooeooceeeoeoeooeeoooooooaoo=20000" SOMA: "57.485.166,35
TOTAL GERAL: 59.465.166,35
SH3 Sistemas
Impresso por: BRENO KEVIN DE MOURA

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