materia nº 17/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACI
Estado de Minas Gerais
JETO DE LEI Nº ! 1 /2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026 a 2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com
seus respectivos objetivos e metas, de forma a orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e a Lei
Orçamentária Anual — LOA, demonstrando a estimativa do montante de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de caráter continuado, demonstradas em
seus anexos.
Parágrafo único. Os valores financeiros estabelecidos nesta lei, em seus programas, e respectivas
ações, são referenciais, não constituindo limites à programação das despesas que serão expressas nas
leis orçamentárias anuais e em seus nos créditos adicionais.
Art. 2º. Para fins do disposto nesta lei, considera-se:
1! - Plano Plurianual — PPA: instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que
define as diretrizes, objetivos e metas, que tem como proposta a viabilização e implementação de
programas.
H - Programa: um instrumento de organização da atuação governamental, através de políticas
públicas, financiadas ou não pelo orçamento, que articula um conjunto de ações, que concorrem para
um objetivo comum, previamente estabelecido, que busca a solução de problemas ou necessidades
demandadas pela sociedade.
HI - Os programas se dividem em:
a - Programa finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
b - Programa de apoio administrativo: aqueles que englobam ações de natureza tipicamente
administrativa, que colaboram para o alcance dos objetivos dos programas finalísticos, no entanto, suas
despesas são de difícil apropriação nos programas correspondentes; e
c - Encargos especiais: aquele que não resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à
população.
IV - Nos programas são apresentados:
a — Objetivo Geral: apresentação dos resultados que se pretende alcançar, expressando em seu
conteúdo, as ações que viabilizem o seu atingimento, viabilizando a transformação de determinada
realidade.
Pons - celejos
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b — Objetivo Estratégico: demonstração das ações gerenciais comportamentais que irão nortear
e contribuir para alcançar o resultado que se busca com o programa, conforme definido em seu objetivo
geral.
c - diretrizes: atitudes que deverão ser associadas ao comportamento gerencial, constante do
objetivo estratégico, concebidas para possibilitar a sua utilização como referência que permita a
avaliação dos resultados desejados com o programa.
V - Política pública: conjunto de iniciativas governamentais organizadas para atendimento das
necessidades socioeconômicas, com instrumentos capazes de efetivação, pautado em finalidades e
fontes de financiamento;
VI - planejamento governamental: escolha e construção de políticas públicas, com definição de
prioridades, a partir do diagnóstico de realidades, com proposta para combate das desigualdades,
através da destinação dos recursos, visando o aprimoramento do ambiente econômico e social;
VII - Unidade responsável: Segmento da estrutura organizacional do Município, responsável
pela condução e gestão de programa de ações governamentais; e
VIII - Governança - conjunto de ações que definem as responsabilidades e ajudam a desenhar os
processos para tomada de decisão, no exercício da autoridade e governo, buscando a prestação de
serviços de interesse da sociedade.
Art. 3º. São diretrizes do PPA 2026/ 2029:
| - o aprimoramento da governança, com a modernização da gestão pública do Município, na
busca constante da eficiência, com transparência em suas ações, para alcançar produtividade na
estrutura administrativa;
IH - a busca contínua da qualidade do gasto público, por meio da adoção de indicadores e metas
que possibilitem a mensuração de sua eficácia, no implemento das políticas públicas propostas;
HI - a articulação e coordenação dos segmentos administrativos, na execução de seus programas,
com vistas à redução das desigualdades locais, inclusive com utilização de parcerias com entidades
públicas e privadas, com transferência de recursos e partilha de responsabilidades;
IV - a garantia do equilíbrio das contas públicas, com vistas ao equilíbrio fiscal, necessário para
recebimento de apoio, inclusive financeiro, de outros entes federativos;
V - a promoção do amparo à família, o combate à fome, à miséria e às situações de
vulnerabilidades sociais;
VI - a atenção especial para a educação, em toda sua composição, atendendo prioritariamente a
educação básica, preferencialmente a educação infantil e ensino fundamental, modalidades de sua
responsabilidade;
VIl- a ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridade
na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde;
VIII - a ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho,
através de parcerias e convênios, com entidades públicas e privadas;
IX - a promoção de parcerias pública privada, para viabilização de investimentos privado em
infraestrutura; e
X - a ampliação e a orientação do investimento público, dando ênfase para o provimento de
recursos destinados para consecução e manutenção de infraestrutura.
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Art. 4º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projetos de leis específicos.
Art. 5º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam
recursos do orçamento municipal seguirá as diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 6º.A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do
tesouro municipal, das operações de créditos que venham a ser realizadas, das transferências
constitucionais, legais e voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias
implementadas com entidades públicas de qualquer esfera de governo, bem como, e através de
parcerias público privadas, nos termos da lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Art. 7º. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com
o PPA 2026/2029.
Art. 8º. A avaliação anual do PPA 2026- 2029 serão realizadas por cada Órgão responsável pelos
seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria-Geral do Município.
8 1º. A avaliação dar-se-á com o comparativo dos valores de despesas fixadas e as efetivamente
realizadas nas respectivas leis orçamentárias, de forma a evidenciar as ações com execução total ou
parcial, e as não executadas.
& 2º. Na apuração do que estabelece o 8 1º, serão considerados os acréscimos e supressões de
dotações.
Art. 9. Esta lei entra e vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ijaci, 28 de agosto de 2025.
Assinado de forma digital
NELSON MESQUITA por NELSON MESQUITA
GALVINO:07436204 GatviNo:07436204610
610 Dados: 2025.08.28 15:01:46
0300
Nelson Mesquita Galvino
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1JACI
Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente
Srs. Vereadores
Estamos encaminhando para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei que trata do Plano
Plurianual do Município de Ijaci para o quadriênio 2026 a 2029.
O Plano Plurianual — PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração
pública municipal direta (e indireta caso tenha) para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada, em consonância com o disposto no art. 165, 8
1º da Constituição Federal de 1988.
Este plano contempla os avanços que o governo propõe para a população de nosso Município,
visando promover o desenvolvimento: socioeconômico, urbano e rural, além de promover o
aprimoramento dos serviços de saúde, educação, assistência social, cultura e segurança, com inovação,
pautando-se na sustentabilidade, focado em quem mais necessita dos serviços públicos, de modo a
garantir mais qualidade de vida para todos.
O plano expressa também o compromisso de Governo assumido com a sociedade, à medida que
enfatiza o modelo de gestão moderna, como instrumento de eficiência da máquina pública, buscando
prestar serviços públicos de qualidade.
O plano plurianual é um instrumento de médio prazo, elaborado de forma estratégica pelo Poder
Executivo, que se destina a orientar e ordenar as ações governamentais no atingimento dos objetivos
fixados para um período de quatro anos.
Neste instrumento estão detalhados os programas temáticos, onde são apresentados com seus
objetivos gerais e estratégicos, apresentando, ainda, as diretrizes necessárias para sua efetivação. Nele
são descritas as iniciativas e metas, que irão nortear os orçamentos anuais.
A execução da atuação governamental sob a forma de programas tem por finalidade, além de
atender os dispositivos legais, melhorar os resultados da administração e dar maior transparência à
aplicação dos recursos públicos.
A adoção da metodologia de envolvimento de todos os órgão e entidades da Administração na
elaboração do plano plurianual, garante na prática o desenrolar de propostas com mais qualidade,
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simplicidade e realidade, no momento de desenho do plano. Para tanto, aos programas e iniciativas
estão associados as metas que irão permitir o gerenciamento e a avaliação dos resultados pretendidos.
O Plano Plurianual, ora apresentado à Vossas Excelências, está em consonância com as premissas
do Governo Municipal, e se apresenta por programas temáticos, de gestão e de apoio às políticas
públicas numa forma de demonstrar os objetivos que a Administração Pública deseja alcançar, alocando
recursos em segmentos que, com certeza, irão atender as expectativas da população, oferecendo
qualidade de vida com inclusão social para os munícipes.
A elaboração do PPA contou com subsídios coletados no projeto de governo do Prefeito, planos
setoriais dispostos nas Secretarias, conhecimento e experiência de técnicos de todos os setores da
Prefeitura, além da valiosa contribuição da população, ouvida nas mais diversas formas. Este processo é
fundamental para a consolidação da transparência e democratização da gestão.
Nessa proposta estão sendo previstos recursos para segurança, através de convênios
celebrados com as polícias civil e militar, em razão da importância da matéria e das constantes
demandas da sociedade sobre o assunto.
O Plano Plurianual - PPA deve ser visto como principal instrumento de Planejamento Estratégico
para implementação de políticas públicas. Nele são estabelecidas, as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos
Programas de duração continuada, para um período de 04 (quatro) anos, conforme disposto no artigo
165 da Constituição Federal de 1988.
O Plano Plurianual tem os seguintes objetivos:
» Buscar a eficiência do gasto público, a eficácia e efetividade da ação governamental;
» Definir com clareza as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, conferindo
transparência aos objetivos e ações de governo, em parceria com a sociedade civil organizada;
» Criar condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das
políticas públicas;
» Integrar planejamento, orçamento e gestão, orientando a Administração Pública Municipal para
o cumprimento de metas e resultados; e
» NViabilizar o monitoramento e a avaliação das ações de governo executadas pela
Administração Pública Municipal, fornecendo parâmetros para a mensuração dos
resultados dessas ações no cumprimento de suas atribuições, bem como a melhoria dos
Programas governamentais, com ênfase na gestão por resultados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACI
Estado de Minas Gerais
O Plano apresenta todas as ações orçamentárias, que serão executadas pelos órgãos, entidades e
fundos de todos os Poderes constituídos, no espaço territorial do Município, cabendo à Lei
Orçamentária Anual (LOA) o detalhamento e a classificação da despesa segundo as normas da Lei
Federal nº 4.320/64.
Conforme o 8 1º do Art. 167, da Constituição Federal, é vedado o início de quaisquer Programas
e ações que não constem no Plano Plurianual, excetuando-se desta determinação os investimentos que
não ultrapasse um exercício financeiro, ou seja, todas as ações que integram a LOA devem estar
presentes previamente no PPA, de modo a inserir as dotações orçamentárias em uma perspectiva de
planejamento de curto e médio prazos, compatibilizando os dois instrumentos.
O PPA, enquanto principal instrumento do planejamento estratégico possibilita a integração
entre planejamento e orçamento, de tal forma que as prioridades e metas que são estabelecidas na lei
de diretrizes orçamentárias - LDO sejam retiradas do mesmo. Integração similar ocorre entre PPA e a
LOA, com a inserção das prioridades e metas da administração municipal.
Desta forma, os programas vão constar nos orçamentos, tendo suas iniciativas traduzidas em
ações (projetos ou atividades), assegurando uma efetiva integração entre o planejamento e sua
execução, objetivo recomendado pelas melhores práticas administrativas, as quais requerem
transparência por se tratar de pressuposto para que a população acompanhe a execução do orçamento
e monitore o uso dos recursos públicos.
O planejamento plurianual foi estruturado de forma que possa ser percebida e comprovada toda
a concepção estratégica do governo para os próximos quatro anos. Nele é possível identificar as áreas
de atuação e as prioridades na prestação dos serviços à população, buscando transformar
qualitativamente o impacto das políticas públicas, junto à comunidade.
Todos os programas a serem executados, definidos no Plano Plurianual — PPA, para o quadriênio
2026/ 2029, foram estruturados com vista neste impacto, considerando inclusive a situação de crise
política e econômica vivida no país, que traz sempre a incerteza do montante de recursos a ser recebida,
situação esta que traz mais dificuldades para o gestor local que vê, a cada dia que passa, crescer a sua
responsabilidade perante o cidadão, tendo muitas vezes que assumir a parte cabível às outras esferas de
governo para a mantença dos serviços básicos e essenciais, que são direitos de todos.
Assim sendo, a presente proposta é uma demonstração concreta do compromisso com a
qualidade e objetividade do atual governo, cuja preocupação única é garantir para o Município um
desenvolvimento com qualidade de vida e inclusão social na construção e no exercício da cidadania dos
munícipes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HACI
Estado de Minas Gerais
Por fim salientamos que a presente proposta busca, observada a capacidade técnica e financeira
do Município, o cumprimento dos Planos Nacional e Municipal de Educação.
Esta é a proposta que encaminhamos para apreciação desta Douta Casa Legislativa, que sempre
tem pautado o seu trabalho com sensibilidade e espírito públicos, necessários para condução da causa
de interesse coletivo.
Prefeitura Municipal de Ijaci, 28 de agosto de 2025.
NELSON MESQUITA fo a
GALVINO:07436204 GALVINO:07436204610
Dados: 2025.08.28
610 15:02:21 -03'00'
Nelson Mesquita Galvino
Prefeito Municipal
Em ass==: 28/08/2025 - 09:21 Página 1
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROG EF-RAMA : 0010- DEFESA DA ORDEM JURIDICA
oB - JET IVO |: DEFESA DA ORDEM JURIDICA
IND E CZDOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dad «os EH inanceiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
636.000,00 0,00 0,00 0,00 636.000,00
= HEDUTO Dei TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
DESS PE- SASC/ PRECATÓRIOS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS UNIDADE A — METAFÍSICA: [) [] [] 0 0
NAM UT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MAE UT ENÇÃO CONVÊNIO C/ PODER JUDICIÁRIO UNIDADE A METAFÍSICA [o [o [o 0 (o
PA UT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MAE UT— ENÇÃO ATIVIDADES NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 º 1
PNMA- UT. VALOR: 636.000,00 0.00 0,00 0,00 636.000,00
EQU E 1P/==a MENTOS DIVERSOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 0 0 [o
PNAAP UT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 2
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0052 - ADMINISTRACAO GERAL
OBJETIVO : ADMINISTRACAO GERAL
INDICADOR DICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.745.558,00 0,00 0,00 0,00 15.745.558,00
O BUTO EA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 [) o] ) 1
MANUT VALOR: 595.720,00 0,00 0,00 0,00 595.720,00
APOIO A MANUTENÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA UNIDADE A METAFÍSICA: 0 o 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR UNIDADE A METAFÍSICA: 0 (o) 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 [) o 0 1
MANUT. VALOR 4.652.340,00 0,00 0,00 0,00 4.652.340,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE LICITAÇÃO UNIDADE A METAFÍSICA: º (o) o o o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. SERV. VIGILÂNCIA, CANTINA E ZELADORIA UNIDADE A METAFÍSICA: o o 0 0 o
ATIVID VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE A METAFÍSICA: o 0 0 0 o
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADE SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO UNIDADE A METAFÍSICA: o 0 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERV. MOV. PESSOAL E REC. HUMANOS UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 o 0 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 0 o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E RECEPÇÕES UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL — UNIDADE A METAFÍSICA: 1 (o) Lo) 0 1
MANUT. VALOR: 367.820,00 0,00 0,00 0,00 367.820,00
MANUTENÇÃO JUNTA DO SERVIÇO MILITAR UNIDADE A METAFÍSICA: º 0 0 0 0
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
IMANUT
MA INUT. CONTRIB. P/ ASS. DE MICROREGIÃO E ENT. PROMOÇÃO MUNICIPAL
IMANUT
MAN UTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
IMANUT.
MA IN UTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUT.
AUXÍLIOS DE DONATIVOS A CARENTES
IMANUT
APOIO FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS
MANUT.
MAIN UTENÇÃO PROGRAMA DOAÇÃO CESTAS BÁSICAS A CARENTES
MANUT
MAIN UTENÇÃO ATIVIDADE FUNDO MUNIC. HABITAÇÃO POPULAR
MANUT.
DES PESAS C/ CONTRATAÇÃO DE ALUGUEIS E SEGUROS - SAÚDE
MANUT.
CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELETRICA E TELEFONE - SAÚDE
IMANUT
MAIN UTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
IMANUT
MAIN UTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL
IMANUT.
MAIN UTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
IMANUT
MAIN UTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
IMANUT
MANUTENÇÃO TORRE DE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO
IMANUT.
MA INIUTENÇÃO S. MUN. DESENVOLVIMENTO EC. M. AMBIENTE E TURISMO
IMANUT.
MA IN UTENÇÃO ATIVIDADES MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
IMANUT
SH3 Sistemas
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
VALOR:
A METAFÍSICA
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA
VALOR:
A | METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A | METAFÍSICA
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR:
A METAFÍSICA
VALOR:
A METAFÍSICA:
VALOR
0,00
1
424.000,00
1
137.800,00
1
534.240,00
fo]
0,00
(o)
0,00
(o)
0,00
1
3.180,00
(o)
0,00
(o)
0,00
1
1.252.920,00
1
2.267.340,00
1
1.691.336,00
(o)
0,00
1
84.800,00
1
284.080,00
1
73.140,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 3
0,00
1
424.000,00
1
137.800,00
1
534.240,00
(o)
1.252.920,00
1
2.267.340,00
1
1.691.336,00
[o]
0,00
1
84.800,00
1
284.080,00
1
73.140,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Página 4
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MANUT. DAS ATIVIDADES DO CODEMA UNIDADE A 1 0 0 ) 1
MANUT 5.300,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE UNIDADE A | METAFÍSICA: 1 º 0 0 1
MANUT. VALOR: 1.766.914,00 0.00 0,00 0.00 1.766.914,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM UNIDADE A METAFÍSICA: (o 0 Lo) 0 o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PROG DE EDUC AMB E MOBILIZAÇÃO SOCIAL UNIDADE A | METAFÍSICA: [o 0 [o 0 º
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
MANUTENÇÃO CONV. ASSOCIAÇÃO CAMARE UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 (o) 1
MANUT. VALOR: 572.400,00 0,00 0.00 0,00 572.400,00
AUXÍLIO MÉD ICO HOSPITALAR PARA O SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE A METAFÍSICA (o) º 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO [DE DONATIVOS A PESSOAS EM TRATAMENTO MÉDICO UNIDADE A METAFÍSICA o 0 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA GABINETE UNIDADE P METAFÍSICA º 0 º 0 º
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
AQUISIÇÃO [DE VEÍCULOS P/ GABINETE UNIDADE P METAFÍSICA º [o 0 (o º
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE P METAFÍSICA 1 0 o 0 1
MANUT. VALOR: 424.000,00 0,00 0,00 0,00 424.000,00
EQUIPAMEN'TOS P/ SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL UNIDADE P METAFÍSICA: 0 [o 0 0 o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES UNIDADE P METAFÍSICA: 0 [o 0 0 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIP. P/ SE IRV. VIGILÂNCIA, CANTINA E ZELADORIA UNIDADE P METAFÍSICA: o Lo) 0 o 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SERVIÇO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO UNIDADE P METAFÍSICA o Lo) 0 o 0
MANUT. VALOR: 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
EQUIPAMENTOS P/ JUNTA SERVIÇO MILITAR UNIDADE P METAFÍSICA: 0 Lo) 0 o 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE P METAFÍSICA: 1 0 0 o 1
MANUT. VALOR: 84.800,00 0,00 0,00 0.00 84.800,00
AMORTIZAÇÃÃO DE PARCELAMENTO DÍVIDAS PREVIDÊNCIÁRIAS UNIDADE P META FÍSICA: 1 (o (o) (o) 1
0,00 0.00 0,00 53.000,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
EQUIPAMENTO P/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDADE P META FÍSICA: fo) fo) [o] (o) (o)
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE P META FÍSICA: 1 fo) fo) (o) 1
MANUT. VALOR: 1.060,00 0,00 0,00 0,00 1.060,00
EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL UNIDADE PR META FÍSICA: 1 0 0 o) 1
ATIVID VALOR: 10.600,00 0,00 0,00 0,00 10.600,00
INVEST. SEC. OBRAS EQUIP E REFORMA/AMPLI. UNIDADE [e META FÍSICA: | (o) (o) (o) 1
MANUT. VALOR: 169.600,00 0,00 0,00 0,00 169.600,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE UNIDADE El META FÍSICA: (o) (o) (o) [o] (o)
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE P META FÍSICA: (o) [o] (o) jo) jo)
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO TORRE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO UNIDADE P META FÍSICA (o) (o) [o] (o) (o)
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS MUNICIPAIS DESC. EC. MEIO E TURISMO UNIDADE P META FÍSICA: 1 0 [o] (o) 1
MANUT. VALOR: 10.600,00 0,00 0,00 0,00 10.600,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE UNIDADE (id META FÍSICA: (o) jo) (o) [o] (o)
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIV. P/ SERVIÇO DE TRANSPORTES E OFICINAS MUNICIPAIS UNIDADE P META FÍSICA: 1 (o) (o) [o] 1
MANUT. VALOR: 13.568,00 0,00 0,00 0,00 13.568,00
REFORMA; AMPLIA, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES UN P META FÍSICA: 1 [o] (o) (o) 1
POPULAÇÃO ATENDIDA VALOR: 265.000,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 6]
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0054 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em RS Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
385.840,00 0,00 0,00 0.00 385.840,00
E SBUTO DA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
INDENIZAÇÃO LICENÇAS PRÉMIO UNIDADE À — METAFÍSICA 0 0 0 0 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 0 1
MANUT VALOR 168.540,00 0,00 0,00 0,00 168.540,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA UNIDADE A METAFÍSICA 0 o o o o
MANUT. VALOR: 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE UNIDADE A | METAFÍSICA: 1 o) o) º 1
MANUT VALOR: 217.300,00 0,00 0,00 0,00 217.300,00
EQUIPAMENTO DIVERSOS PARA SERVIÇOS DE TESOURARIA UNIDADE P METAFÍSICA: 0 o 0 0 0
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. «
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 7)
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0055 - CONTROLE INTERNO;CONTROLE INTERNO
OBJETIVO : CONTROLE INTERNO;CONTROLE INTERNO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
152.640,00 0,00 0,00 0,00 152.640,00
DES na TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUT. ATIVIDADES DO ORGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 0 1
MANUT. VALOR: 152.640,00 0.00 0,00 0.00 152.640,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE UNIDADE A METAFÍSICA o 0 0 o 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SERVIÇOS DE CONTABILIDADE UNIDADE P METAFÍSICA: o o 0 o o
MANUT VALOR 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0101 - POLICIAMENTO CIVIL
OBJETIVO : POLICIAMENTO CIVIL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE
DICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
21.200,00 0,00 0,00 0,00 21.200,00
AÇÃO UNIDADE DE
26 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO meDIDA | TIPO 20 2
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL UNIDADE A META FÍSICA: 1 (o º 9 1
MANUT VALOR 21.200,00 0,00 0,00 0,00 21.200,00
SH3 Sistemas
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 9
PROGRAMA : 0102 - POLICIAMENTO MILITAR
OBJETIVO : POLICIAMENTO MILITAR
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
140.980,00 0,00 0,00 0,00 140.980,00
A SDUTO A TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR UNIDADE A METAFÍSICA: 1 º º 0 1
MANUT VALOR 65.720,00 0,00 0,00 0,00 65.720,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE UNIDADE A METAFÍSICA 1 0 º º 1
MANUT VALOR: 1.060,00 0.00 0,00 0.00 1.060,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS UNIDADE A METAFÍSICA 1 º o º 1
MANUT VALOR 74.200,00 0,00 0,00 0,00 74.200,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 10
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ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0122 - AMPARO ASSISTENCIAL CRIANCA/ADOLESCENTE
OBJETIVO : AMPARO ASSISTENCIAL CRIANCA/ADOLESCENTE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.480,00 0,00 0.00 0,00 8.480,00
e ESBUTO EE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
SERV. DE PROT SOC ESPECIAL P/ PESSOAS DEFICIENTES E SUAS FAMILIAS UNIDADE À — METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E CONSELHO TUTELAR UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 (o) 0 1
MANUT. VALOR 8.480,00 0,00 0,00 0,00 8.480,00
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA UNIDADE A METAFÍSICA: [o [o 0 [o 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVEST; EQUIP. / FUNDO DA CRIANÇA E CONSELHO TUTELAR UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 (o) 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página 11
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES
OBJETIVO : ASSISTENCIA A COMUNIDADES
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em RS Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.303.800,00 0,00 0,00 1.303.800,00
AÇÃO
Ç UNIDADE DE Tipo
2 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA 2026 2027 2028 2
AÇÕES DE CARATER SOCIAL E APRIMORAMENTO DA COMUNIDADE UNIDADE META FÍSICA: 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 º º º
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS EM GERAL UNIDADE A METAFÍSICA: o 0 0 0 Do)
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS. UNIDADE A METAFÍSICA: 1 (o) 0 º 1
MANUT VALOR: 265.000,00 0,00 0,00 0.00 265.000,00
MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES ASSITENCIAIS UNIDADE A META (o) 0 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDSUAS UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 [o 1
MANUT. VALOR: 3.180,00 0,00 0.00 0,00 3.180,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADE A META FÍSICA: 1 0 o) 0 1
MANUT. VALOR: 125.080,00 0,00 0,00 0,00 125.080,00
ATIVIDADES ASSISTENCIAIS REC. PISO MINEIRO UNIDADE A METAFÍSICA: o o 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS UNIDADE A METAFÍSICA: (o) (o) 0 [o 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 0 1
MANUT. VALOR: 5.300,00 0,00 0,00 0.00 5.300,00
COORD. DO APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA UNIDADE A META FÍSICA: 1 0 o 0 1
MANUT. VALOR: 142.040,00 0,00 0,00 0,00 142.040,00
PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL UNIDADE A METAFÍSICA º 0 0 0 Do)
MANUT. VALOR: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
ORIENTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, CONFORME PERCENTUAL A METAFÍSICA: 1 º 0 (o) 1
GUIA PRATICODE ORÇAMENTO PUBLICO DO SUAS.
SH3 Sistemas PETER DA SILVA RAMOS
Página 12
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MANUT. VALOR: 47.700,00 0.00 0,00 0,00 47.700,00
SERVIÇO DE ACS OLHIMENTO INSTITUICIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE UN A METAFÍSICA: º (o) º 0 º
PRODUTO VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTO <3 E EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL UNIDADE P METAFÍSICA: 1 0 º 0 1
MANUT VALOR: 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
INVEST. P/ PRO CSRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO P/ PROGRAMAS SOCIAIS UNIDADE P METAFÍSICA: 0 º º 0 º
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS P/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 0 0 [o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOSS DIVERSOS P/ APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA UNIDADE PP METAFÍSICA: 0 (o) 0 0 Do)
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS PARA PROGRAMA BOLSA FAMILIA UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 0 º º
ATIVID. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVENÇÃO E ESNFRENTAMENTO À COVID 19 PERCENTUAL P METAFÍSICA: 0 0 0 0 [o
ATIVID VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBVENÇÕES CH ULTURAIS UNIDADE P META FÍSICA: (o) [o 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UN A METAFÍSICA: 1 o) 0 0 1
POPULAÇÃO? A ATENDIDA VALOR: 662.500,00 0,00 0.00 0,00 662.500,00
MB ARGRE O DS22=00===0000encoasaaaaaacecanacoanocoaananaooasaanoaacocanacoasanaanaasaaaoamaante o impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Página 13)
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0181 - INATIVOS/PENSIONISTAS DA PREV. ESTATUARIA
OBJETIVO : INATIVOS/PENSIONISTAS DA PREV ESTATUARIA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
484.420,00 0,00 0,00 0,00 484.420,00
AÇÃO UNIDADE DE
026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO mepiDa TIPO Ei
DESPESAS COM PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS UNIDADE A — METAFÍSICA: 1 0 º 0 1
VALOR: 484.420,00 0,00 0,00 0,00 484.420,00
MANUT.
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0203 - ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
OBJETIVO : ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.712.120,00 0,00 0,00 0,00 3.712.120,00
O BUTO NDA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO PROG. MEDICO SAÚDE DA FAMILIA - PSF UNIDADE A METAFÍSICA: 1 º º 0 1
MANUT. VALOR: 2.988.140,00 0,00 0,00 0,00 2.988.140,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS UNIDADE A — METAFÍSICA 0 0 º º 9
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS UNIDADE A — METAFÍSICA: 1 o) 0 0 1
MANUT. VALOR: 721.860,00 0,00 0,00 0,00 721.860,00
MELHORIA E INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS P/ A ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE P METAFÍSICA 1 0 o 0 1
ATIVID. VALOR: 2.120,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÉDICAS UNIDADE P METAFÍSICA º 0 0 (o) 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 15
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0210 - ATENDIMENTO AMBULAT. EMERG. E HOSPITALAR
OBJETIVO : ATENDIMENTO AMBULAT. EMERG. E HOSPITALAR
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.728.472,48 0.00 0,00 0,00 8.728.472,48
a DUTO NE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO UNIDADES MÉDICAS E POSTOS DE SAUDE UNIDADE A META FÍSICA: 1 0 [o] o |
MANUT VALOR; 4.546.340,00 0,00 0,00 0,00 4.546.340,00
SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A SAÚDE UNIDADE A METAFÍSICA 0 0 0 º 0
MANUT. VALOR 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
DESPESAS C/ AUXÍLIOS EM VIAGENS P/ TRATAMENTO DE SAÚDE - TFD UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 º o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVIDADES DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE A METAFÍSICA 1 0 0 0 1
MANUT. VALOR: 2.120,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00
MANUTENÇÃO E REPAROS EM UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE A METAFÍSICA (o) º º º º
MANUT VALOR: 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE DE DOENTES UNIDADE A METAFÍSICA: 1 [o [o 0 1
MANUT VALOR: 2.768.720,00 0,00 0,00 0,00 2.768.720,00
MAN. CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE A METAFÍSICA 1 (o) (o) [o 4
MANUT VALOR: 1.006.902,48 0,00 0,00 0,00 1.006.902,48
MANUTENÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA UNIDADE A METAFÍSICA 1 0 º (o) 1
MANUT VALOR: 95.400,00 0,00 0,00 0,00 95.400,00
CONTRIBUIÇÃO AO CONS. SAÚDE DE URGÊNCIA - SAMU/CISSUL UNIDADE A — METAFÍSICA: 1 º (o) [o 1
MANUT VALOR: 43.990,00 0,00 0,00 0,00 43.990,00
CONTRIBUIÇÃO PARA FARMÁCIA BÁSICA UNIDADE A META FÍSICA: (o) 0 0 (o 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
DE EQUIPAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE - TFD UNIDADE A | METAFÍSICA: 0 0 º º º
MANUT VALOR 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTR, OBRAS E EQUIP. P/ UNIDADES MEDICAS E POSTOS DE SAÚDE UNIDADE P METAFÍSICA: 1 0 º 0 1
MANUT. VALOR: 265.000,00 0,00 0,00 0.00 265.000,00
MELHORAMENTOS SERVIÇO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA UNIDADE P META FÍSICA: o) o) º º 0
Página 16
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 17
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0245 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OBJETIVO : VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
283.020,00 0,00 0,00 0,00 283.020,00
me ci TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA UNIDADE A META FÍSICA: 1 0 0 º 1
MANUT VALOR: 280.900,00 0,00 0,00 0,00 280.900,00
EQUIPAMENTOS P/ VIG. EPIDEMIOLÓGICA UNIDADE P METAFÍSICA 1 o º 0 1
MANUT VALOR 2.120,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 18
PROGRAMA: 0246 - VIGILANCIA SANITARIA PRODUTOS/SERVICOS
OBJETIVO : VIGILANCIA SANITARIA PRODUTOS/SERVICOS
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
146.280,00 0,00 0,00 0,00 146.280,00
SDUTO UNRODOA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 º º 1
MANUT VALOR: 144.160,00 0,00 0,00 0,00 144.160,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE P METAFÍSICA 1 0 o º 1
VALOR: 2.120,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00
MANUT.
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 19
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0251 - ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO : ALIMENTACAO ESCOLAR
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
636.000,00, 0,00 0,00 0,00 636.000,00
sum o Na TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR UNIDADE A — METAFÍSICA: 0 0 0 º º
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PROG. MUNIC. DE MERENDA UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 º 1
MANUT VALOR 636.000,00 0,00 0,00 0,00 636.000,00
MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL - PNAE UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 º º
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTIL - PNAE UNIDADE A METAFÍSICA: 0 (o) 0 º 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. DE JOVENS E ADULTOS - PNAE UNIDADE A META FÍSICA: 0 (o) [o] fo] [o]
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTIL CRECHE - PNAE UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 º º º
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA UNIDADE A METAFÍSICA (o) 0 Do) 0 [o
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ig GGEO O Ue seno == soco asasasaaaenaoacanao ooo ocensacananaanocaacaanananaaanaaactasasoaato impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 20
PROGRAMA: 0257 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
OBJETIVO : TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
TRANSPORTE COLETIVO
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
318.000,00 0,00 0,00 0.00 318.000,00
AÇÃO UNIDADE DE
2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA | TIPO 2026 2027 2028 0 (o)
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE UNIDADE A META FÍSICA: 1 [o] (o) jo) 1
MANUT. VALOR: 318.000,00 0,00 0,00 0,00 318.000,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 21
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0401 - EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO : EDUCACAO INFANTIL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.086.720,00 0,00 0,00 0.00 3.086.720,00
Dum " ARO TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
DESPESA C/ ENERGIA ELETRICA, AGUA E TELEFONE - ENSINO INFANTIL UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 0 )
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
DESPESA C/ CONTRATAÇÃO DE ALUGUÉIS E SEGUROS - ENSINO INFANTIL UNIDADE A METAFÍSICA: º º º o) º
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE A META FÍSICA: [o] 0 º º º
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE UNIDADE A — METAFÍSICA: 1 0 º º 1
MANUT. VALOR: 631.760,00 0,00 0,00 0,00 631.760,00
REM. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL UNIDADE A METAFÍSICA 1 o) 0 º 1
MANUT. VALOR: 1.443.720,00 0,00 0,00 0,00 1.443.720,00
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO PERCENTUAL A METAFÍSICA: o 0 o 0 0
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. ENSINO INFANTIL - QESE PERCENTUAL A METAFÍSICA o) º º º º
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 º º 1
MANUT. VALOR: 852.240,00 0,00 0,00 0,00 852.240,00
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NO ENSINO INFANTIL - CRECHE UNIDADE P METAFÍSICA 1 0 0 0 1
MANUT VALOR: 53.000,00 0,00 0,00 0.00 53.000,00
AMPL. E MELHORAMENTOS NO ENSINO INF. - QESE UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 º o º
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
AMPLIAÇÃO MELHORAMENTOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% UNIDADE P METAFÍSICA: o 0 0 0 º
MANUT VALOR: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA PERCENTUAL P METAFÍSICA 1 0 0 0 1
ATIVID. VALOR: 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00
SH3 Sistemas
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0403 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO : ENSINO FUNDAMENTAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.885.340,00 0,00 0,00 0,00 7.885.340,00
ro UNDER TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS ESCOLARES UNIDADE A JMEAFISCA OD DD DD dd
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE A META FÍSICA: 1 [o] 0 [o] 1
MANUT VALOR 2.342.600,00 0,00 0,00 0,00 2.342.600,00
SUBVENÇÕES P/ ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 0 º
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO DE ALUGUÉIS E SEGUROS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE A METAFÍSICA: º 0 [o [o 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE A METAFÍSICA: o 0 º Do) o
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - PDDE UNIDADE A METAFÍSICA: Lo) (o) Lo) º [o
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - QESE UNIDADE A METAFÍSICA 0 0 0 0 [o
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
DESPESA C/ REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 º Do) 1
MANUT VALOR: 4.394.760,00 0,00 0,00 0,00 4.394.760,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 Do) o 1
MANUT. VALOR: 564.980,00 0,00 0,00 0,00 564.980,00
MANUTENÇÃO REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDEB 40% UNIDADE A METAFÍSICA: (o) o 0 0 Do)
MANUT. VALOR: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE P METAFÍSICA: 1 0 0 0 1
MANUT. VALOR 159.000,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00
AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO UNIDADES FÍSICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE P METAFÍSICA: 1 0 0 0 1
MANUT VALOR 424.000,00 0,00 0,00 0,00 424.000,00
INVESTIMENTO E EQUIP. P/ MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
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Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 23
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ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0407 - TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO : TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.281.540,00 0,00 0,00 0,00 1.281.540,00
DUTO MEDIDA — (TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIDADE À METAFÍSICA: 1 0 0 o) 1
MANUT. VALOR: 1.281.540,00 0,00 0,00 0,00 1.281.540,00
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE UNIDADE A METAFÍSICA: [o 0 0 o 0
MANUT. VALOR: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESTUDANTES - FUNDEB 40% UNIDADE A METAFÍSICA: o [o 0 0 0
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% UNIDADE A METAFÍSICA: [o 0 o 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PTE UNIDADE A METAFÍSICA: o 0 o (o º
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0430 - ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
OBJETIVO : ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
640.240,00 0,00 0,00 0,00 640.240,00
ro USA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO P/ NIVEL SUPERIOR UNIDADE A METAFÍSICA 7 ) 0 E] 7
MANUT VALOR: 1.060,00 0,00 0,00 0,00 1.060,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICI UNIDADE A METAFÍSICA: o o 0 o o
MANUT. VALOR 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROG. APOIO TRANSP. ESTUDANTES NÍVEL SUPERIORTEC UNIDADE A METAFÍSICA 1 0 0 0 1
MANUT. VALOR: 639.180,00 0.00 0,00 0,00 639.180,00
CESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIDADE A METAFÍSICA: o o 0 o 0
PARA ENSINO SUPERIOR
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 26)
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0451 - ENSINO SUPLETIVO/EDUCACAO JOVENS/ADULTOS
OBJETIVO : ENSINO SUPLETIVO/EDUCACAO JOVENS/ADULTOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADE A — METAFÍSICA o) o) 0 0 Do)
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 27
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0463 - EDUC.PROFISSIONAL PORTADOR DEFICIÊNCIA MENTAL
OBJETIVO : EDUC. E PROFISSIONAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL UNIDADE P META FÍSICA: [o] [o] [o] (o) [o]
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas
Página 28]
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0471 - MUSEUS/BIBLIOT./TEATROS/CENTROS CULTURA
OBJETIVO : MUSEUS/BIBLIOT./TEATROS/CENTROS CULTURA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ae = DIA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL UNIDADE A META FÍSICA: [o] [o] [o] [o] [o]
MANUT VALOR: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECAS ESCOLARES UNIDADE P METAFÍSICA 0 0 o 0 o
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 29
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0473 - DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO DIFUSAO CULTURAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.766.600,00 000 0,00 0,00 2.766.600,00
uio a TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
DESPESAS C/ ENTIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL UNIDADE A METAFÍSICA: 7 0 0 ) 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL, FESTAS CIVICAS E POPULARES UNIDADE A METAFÍSICA: 1 o 0 0 1
MANUT VALOR 2.703.000,00 0,00 0,00 0.00 2.703.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FDO MUN. DE PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE A METAFÍSICA 1 0 o 0 1
MANUT VALOR 42.400,00 0,00 0,00 0,00 42.400,00
INVESTIMENTOS P/ PROMOÇÃO DA CULTURA UNIDADE P METAFÍSICA: 0 o 0 0 o
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS P/ FDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE P METAFÍSICA: 1 0 0 o 1
MANUT VALOR: 21.200,00 0,00 0,00 0,00 21.200,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0501 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
OBJETIVO : VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.511.780,00 0,00 0,00 0,00 3.511.780,00
= o E DE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS MUNICIPAIS UNIDADE À METAFÍSICA: 1 0 0 o) 1
MANUT. VALOR: 1.391.250,00 0,00 0,00 0,00 1.391.250,00
MANUTENÇÃO EM CALÇADAS DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 º (o) º
MANUT. VALOR: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS UNIDADE A METAFÍSICA 0 (o) (o 0 o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO SERV. VIAS URBANAS MUNICIPAIS UNIDADE P METAFÍSICA 0 º (o) 0 º
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS URBANAS MUNICIPAIS UNIDADE P METAFÍSICA: 1 o [o 0 1
MANUT. VALOR 2.120.530,00 0,00 0,00 0,00 2.120.530,00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM CALÇADAS DAS URBANAS MUNICIPAIS UNIDADE [a META FÍSICA: o) [o] o) o) 0
MANUT. VALOR; 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 º 0 0
URBANAS
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
H3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21
PROGRAMA : 0504 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
OBJETIVO : SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
INDICADOR
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
AÇÃO
PRODUTO
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL
MANUT.
INVESTIMENTO P/ LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL
MANUT.
UNIDADE DE
MEDIDA TIPO
UNIDADE A METAFÍSICA:
VALOR:
UNIDADE P METAFÍSICA
VALOR:
2026
693.770,00
2026
1
693.770,00
[o]
0,00
Página 31
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 693.770,00
2027 2028 2029 TOTAL
(o) [o] (o) 1
0,00 0,00 0,00 693.770,00
(o) 0 0 fo]
0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0505 - SERVICOS FUNERARIOS
OBJETIVO : SERVICOS FUNERARIOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
64.660,00 0,00 0,00 0,00 64.660,00
A ESDUTO UND TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS UNIDADE À METAFÍSICA: ) 0 ) 0 0
MANUT VALOR 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
INVESTIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL UNIDADE P METAFÍSICA: 1 0 o o 1
MANUT. VALOR 64.660,00 0,00 0,00 0,00 64.660,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 33
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0506 - ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO : ILUMINACAO PUBLICA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.286.840,00 0,00 0,00 0,00 1.286.840,00
am , E DE tIpO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE A METAFÍSICA: 1 [] 0 0 1
MANUT. VALOR 1.102.400,00 0,00 0,00 0,00 1.102.400,00
DESPESAS C/ MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE P META FÍSICA: 1 (o o 0 1
MANUT VALOR: 184.440,00 0,00 0,00 0,00 184.440,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Página 34
PROGRAMA : 0507 - PRACAS, PARQUES E JARDINS
OBJETIVO PRACAS, PARQUES E JARDINS
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
532.650,00 0,00 0,00 0.00 532.650,00
me UNE DE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS UNIDADE A META FÍSICA: 1 o) o) o) 1
MANUT VALOR: 405.450,00 0,00 0,00 0.00 405.450,00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS UNIDADE P METAFÍSICA: 1 o 0 0 1
MANUT. VALOR: 127.200,00 0.00 0,00 0,00 127.200,00
SH3 Sistemas
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21
PROGRAMA : 0515- HABITACAO URBANAS
OBJETIVO : HABITACAO URBANAS
INDICADOR
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
AÇÃO
PRODUTO
MANUT. PROJETO HABITACIONAL - PROGRAMA MORADIA E BEM ESTAR
MANUT.
PROGRAMA PROJETO DE CASAS POPULARES P/ CARENTES
MANUT
Página 35
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.060,00 0,00 0,00 0,00 1.060,00
UNIDADE DE
MEDIDA | TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
UNIDADE À — METAFÍSICA: 0 0 0 O º
VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE P METAFÍSICA 1 (o o) 0 1
VALOR 1.060,00 0,00 0,00 0,00 1.060,00
SH3 Sistemas
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 36
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0611 - SANEAMENTO BASICO URBANO
OBJETIVO : SANEAMENTO BASICO URBANO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
496.080,00 0,00 0,00 0,00 496.080,00
a SDUTO carla TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO SISTEMA DE CAPTAÇÃO ESGOTO SANITÁRIOS UNIDADE A — METAFÍSICA: 0 0 0 ) []
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA UNIDADE A — METAFÍSICA: 0 o) º º 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RATEIO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 º 0 º 1
MANUT. VALOR: 337.080,00 0,00 0,00 0,00 337.080,00
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 º 0 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
INVESTIMENTOS EM OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL UNIDADE PP METAFÍSICA: 1 0 o (o) 1
MANUT. VALOR: 159.000,00 0,00 0,00 0,00 159.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA SISTEMA CAP. ESGOTO SANITÁRIO UNIDADE P METAFÍSICA 0 o 0 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - UNIDADE P METAFÍSICA: º 0 o o 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO UN A METAFÍSICA: º 0 º º º
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMEN VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO UN P METAFÍSICA: º 0 º 0 o
INVESTIMENTO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAM VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 37
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0617 - CONTROLE DE POLUIÇÃO EM ÁREAS URBANAS
OBJETIVO : CONTROLE DE POLUIÇÃO EM ÁREAS URBANAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.081.200,00 0,00 0,00 0,00 1.081.200,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS UNIDADE A META FÍSICA: 1 [o] 0 0 1
MANUT. VALOR: 21.200,00 0,00 0.00 0,00 21.200,00
MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE AREA DEGRADADA UN P META FÍSICA: | o) º º 1
POPULAÇÃO ATENDIDA VALOR: 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00 1.060.000,00
go Dj dE dd dd impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 38)
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0641 - MECANIZACAO AGRICOLA
OBJETIVO : MECANIZACAO AGRICOLA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
AÇÃO UNIDADE DE
202 2028 TOTAI
E RCDUTO MEDIDA TIPO 2026 027 0 2029 L
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS UNIDADE P METAFÍSICA: 0 0 º (o (o
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21
PROGRAMA : 0668 - EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL
OBJETIVO EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL
INDICADOR
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
ÍNDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE FINAL PPA
Página 39)
2026 2027 2028 2029 TOTAL
121.900,00 000 0,00 0,00 121.900,00
A ESBUTO DID TIRO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
DESPESAS C/ MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER UNIDADE A METAFÍSICA: 7 0 0 ) 7
MANUT. VALOR 121.900,00 0,00 0,00 0,00 121.900,00
APOIO REALIZAÇÃO EVENTOS P/ PROMOÇÃO IND. COM. E AGROPECUÁRIA UNIDADE A METAFÍSICA o o 0 o o
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 000 000
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 40
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0706 - PROMOÇÃO AO TURISMO
OBJETIVO : PROMOÇÃO AO TURISMO
INDICADOR DICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.900,00 0.00 000 0,00 15.900,00
ESDUTO IDA o IPO) 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUT. CONV. CIAGUITO TURISTICO VALE VARE E QUEDAS D AGUA UNIDADE A METAFÍSICA: 0 E) ) F) n)
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUT. DPTO POLÍTICA E FOMENTO AO TURISMO UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 0 1
MANUT VALOR 15.900,00 0,00 0,00 0,00 15.900,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO DO FOMENTO AO TURISMO UNIDADE P METAFÍSICA 0 o 0 0 0
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 41
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 0710 - ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO : ESTRADAS VICINAIS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
517.280,00 0,00 000 0,00 517.280,00
DUTO MS TIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UNIDADE A METAFÍSICA ) 0 0 0 E)
MANUT VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO DE ESTRADAS VICINAIS UNIDADE A METAFÍSICA 1 0 o 0 1
MANUT VALOR 493.960,00 0,00 0.00 0.00 493.960,00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS UNIDADE P METAFÍSICA 1 0 o 0 1
MANUT. VALOR: 2.120,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MAQUINAIS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UNIDADE P METAFÍSICA: o o o 0 0
MANUT VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS DE PONTES E MATA BURROS UNIDADE P METAFÍSICA 1 o o o 1
MANUT VALOR 21.200,00 0,00 0,00 0.00 21.200,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 42
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0721 - DESPORTO COMUNITARIO
OBJETIVO : DESPORTO COMUNITARIO
INDICADOR
DICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
712.320,00 0,00 0,00 0,00 712.320,00
a BUTO DAL TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO CAMPOS DE FUTEBOLE UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 ) 0 õ
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ESPORTES MUNICIPAIS UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 o 0 1
MANUT. VALOR: 638.120,00 0,00 0,00 0,00 638.120,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E APOIO A PRÁTICAS DESPORTIVAS UNIDADE A METAFÍSICA o 0 o o o
MANUT. VALOR 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES UNIDADE P METAFÍSICA 1 0 0 0 1
ESPORTIVAS
MANUT. VALOR: 74.200,00 0,00 000 0,00 74.200,00
COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES UNIDADE P METAFÍSICA: 0 o o 0 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA UNIDADE P META FÍSICA: (o) (o) (o) (o) [o]
MANUT. VALOR 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 43
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1012- GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE
OBJETIVO : GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 o) 0
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A JARI UNIDADE P METAFÍSICA: 0 o 0 0 º
ATIVID. VALOR 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
SH3 Sistemas
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1202- MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO : MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
150.520,00 0,00 0,00 0,00 150.520,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO E GARAGEM MUNICIPAL UNIDADE A META FÍSICA: jo) (o) (o) (o) jo]
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS DIV. P/ A GARAGEM MUNICIPAL UNIDADE P: META FÍSICA: 1 (o) [o] (o) À
MANUT. VALOR: 150.520,00 0,00 0,00 0,00 150.520,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 45
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1304 - SERV. DIV.INT.PACTUADA SIST.PREV.SOCIAL
OBJETIVO : SERV. DIV.INT.PACTUADA SIST PREV.SOCIAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
53.000,00 0,00 0,00 000 53.000,00
e SDUTO EA TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
ENCARGOS 6) PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E PARGELAMENTOS UNIDADE A METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUT VALOR 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DÍVIDAS PREVIDÊNCIÁRIAS UNIDADE Pp: META FÍSICA: 1 [o] [o] (o) 1
MANUT VALOR 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS UNIDADE P METAFÍSICA 0 0 0 0 o
MANUT VALOR 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
SH3 Sistemas impresso por: PETER DA SILVA RAMOS]
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 46
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
e io ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1307 - SERVIÇO DÍVIDA Ci OUTRAS ESFERAS GOVERNO
OBJETIVO : SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA C/ OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AÇÃO UNIDADE DE
20 2029 TOTAL
EODUTO MEDIDA | TIPO 2026 2027 28
PRINCIPAL DIV. CONT RESGATADO UNIDADE P METAFÍSICA º º º 0 [o
MANUT. VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
' ,
Emissão: 28/08/2025 - 09:21
Página 47
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1310 - CONTRIB. PROG. FORMACAO PATRIMONIO SERV.
OBJETIVO : CONTRIB. PROG. FORMACAO PATRIMONIO SERV.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
604.200,00 0,00 0,00 0,00 604.200,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 026 27 202º TOTAI
ERODUTO MEDIDA 2 20 2028 029 OTAL
DESPESAS C/ CONTRIBUIÇÕES PARAO PA SEP. UNIDADE A — METAFÍSICA 1 0 0 ) 1
MANUT. VALOR 604.200,00 0,00 0,00 0,00 604.200,00
SH3 Sistemas
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
o >»
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 48
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 1313- CONTRIB. INST.PREV.GOVERNO DO ESTADO
OBJETIVO : CONTRIB. INST.PREV.GOVERNO DO ESTADO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.700.880,00] 0,00 0,00 0,00 2.700.880,00
a GUTO UE DE TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
MANUTENÇÃO OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E SOCIALAGES UNIDADE À METAFÍSICA: 7 0 ] õ 7
MANUT VALOR: 1.306.980,00 0,00 0,00 0,00 1.206.980,00
MANUTENÇÃO OBRIG. PREVID. TRIB. E SOCIAIS SAÚDE - RGPS UNIDADE A META FÍSICA: 1 [o] (o) (o) 1
MANUT. VALOR: 1.030.320,00 0,00 0.00 0,00 1.030.320,00
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO RGPS UNIDADE A METAFÍSICA: 1 0 0 o 1
MANUT VALOR: 243.800.00 0,00 0,00 0,00 243.800,00
OBRIGAÇÕES PREV. E SOCIAIS DO PESSOAL FUNDEB 40% UNIDADE A METAFÍSICA: 1 o o o 1
MANUT VALOR: 119.780,00 0,00 0,00 0,00 119.780,00
2 W[[[W[W[—[[[[O
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
T »
Emissão: 28/08/2025 - 09:21
Página 49
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 1414- POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
OBJETIVO : POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
78.970,00 0,00 0,00 0,00 78.970,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA - PNAB UN A META FÍSICA: 1 (o) [o] [o] 1
AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA - PNAB VALOR: 78.970,00 0,00 0,00 0,00 78.970,00
SH3 Sistemas
, >
Emissão: 28/08/2025 - 09:21 Página 50
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PPA 2026/2029
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO : RESERVA DE CONTINGENCIA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
AÇÃO UNIDADE DE
TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
PRODUTO MEDIDA OTA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE À METAFÍSICA: 1 0 o) 0 1
MANUT VALOR 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
"SH3 Sistemas
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 1
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA 11.129.118,00
TOTAL 11.129.118,00
presso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 2
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
02 - JUDICIÁRIA
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 636.000,00
TOTAL 636.000,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Página 3
Emiss ====o: 28/08/2025 - 10:47
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇ£EEESS O
S UBFUNÇÃO VALOR
04 - A IMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.995.980,00
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.341.340,00
152.640,00
124 - CONTROLE INTERNO
TOTAL 7.489.960,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
SH3 Sis — tem as
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 4
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL
153 - DEFESA TERRESTRE
VALOR
0,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 5
PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
VALOR
162.180,00
162.180,00
SH3 Sistemas
Página 6
Emissão: 28/08/2025 - 10:47
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.480,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.033.500,00
662.500,00
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
1.704.480,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 7
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.306.980,00
TOTAL 1.306.980,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 8
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.253.980,00
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.030.320,00
301 - ATENÇÃO BÁSICA 12.440.592,48
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0,00
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 146.280,00
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 283.020,00
TOTAL 15.154.192,48
impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 9
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.277.940,00
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 363.580,00
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 9.802.880,00
364 - ENSINO SUPERIOR 640.240,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.086.720,00
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
TOTAL 16.171.360,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 10
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGIC 63.600,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL 2.924.010,00
TOTAL 2.987.610,00
impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
SH3 Sistemas
Página 11
Emissão: 28/08/2025 - 10:47
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.860.936,00
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA 3.511.780,00
2.915.000,00
452 - SERVIÇOS URBANOS
TOTAL 8.287.716,00
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 12
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
VALOR
4.240,00
Impresso por: PETER DA SILVA
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 13
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 159.000,00
TOTAL 159.000,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 14
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
18 - GESTÃO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 73.140,00
452 - SERVIÇOS URBANOS 21.200,00
542 - CONTROLE AMBIENTAL 577.700,00
1.060.000,00
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
TOTAL 1.732.040,00
“22222 "“ Ampresso por: PETER DA SILVA RAMOS
SH3 Sistemas
Página 15
Emissão: 28/08/2025 - 10:47
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 294.680,00
606 - EXTENSÃO RURAL 121.900,00
0,00
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
TOTAL 416.580,00
“Sha Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 16
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ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO 15.900,00
TOTAL 15.900,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 17
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
24 - COMUNICAÇÕES
722 - TELECOMUNICAÇÕES 84.800,00
TOTAL 84.800,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 18
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PPA 2026/2029
ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em RS Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
26 - TRANSPORTE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.520,00
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 318.000,00
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.297.762,00
TOTAL 2.766.282,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:47 Página 19
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ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 712.320,00
TOTAL 712.320,00
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Página 20
Emissão: 28/08/2025 - 10:47
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ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 604.200,00
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 590.420,00
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0.00
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
TOTAL 1.194.620,00
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:47
Página 21
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ANEXO 2 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2026
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 53.000,00
53.000,00
SH3 Sistemas
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:38 Página 1
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ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO PROGRAMA
MACRO OBJETIVO * DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
* ADMINISTRACAO GERAL
* ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
* CONTROLE INTERNO;CONTROLE INTERNO
* POLICIAMENTO CIVIL
* POLICIAMENTO MILITAR
* AMPARO ASSISTENCIAL CRIANCA/ADOLESCENTE
* ASSISTENCIA A COMUNIDADES
* INATIVOS/PENSIONISTAS DA PREV.ESTATUARIA
* ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
* ATENDIMENTO AMBULAT..EMERG. E HOSPITALAR
* VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
* VIGILANCIA SANITARIA PRODUTOS/SERVICOS
* ALIMENTACAO ESCOLAR
* TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
* EDUCACAO INFANTIL
* ENSINO FUNDAMENTAL
* TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL
* ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
* ENSINO SUPLETIVO/EDUCACAO JOVENS/ADULTOS
* EDUC.PROFISSIONAL PORTADOR DEFICIÊNCIA MENTAL
* MUSEUS/BIBLIOT /TEATROS/CENTROS CULTURA
* DIFUSAO CULTURAL
* VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
* SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
* SERVICOS FUNERARIOS
* ILUMINACAO PUBLICA
* PRACAS, PARQUES E JARDINS
* HABITACAO URBANAS
* SANEAMENTO BASICO URBANO
* CONTROLE DE POLUIÇÃO EM ÁREAS URBANAS
* MECANIZACAO AGRICOLA
* EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL
* PROMOÇÃO AO TURISMO
* ESTRADAS VICINAIS
* DESPORTO COMUNITARIO
* GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:38 Página 2
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ANEXO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO PROGRAMA
* MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
* SERV. DIV.INT.PACTUADA SIST.PREV.SOCIAL
* SERVIÇO DÍVIDA Ci OUTRAS ESFERAS GOVERNO
* CONTRIB. PROG. FORMACAO PATRIMONIO SERV.
* CONTRIB. INST.PREV.GOVERNO DO ESTADO
* POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
* RESERVA DE CONTINGENCIA
MACRO OBJETIVO * ACAO LEGISLATIVA
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:04 Página 1
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
031 - ACAO LEGISLATIVA ACAO LEGISLATIVA * REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
* AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:04 Página 2
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA DEFESA DA ORDEM JURIDICA * DESPESAS C/ PRECATÓRIOS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
* MANUTENÇÃO CONVÊNIO C/ PODER JUDICIÁRIO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
SH3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:04
Página 3
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO;CONTROLE INTERNO
CONTROLE INTERNO;CONTROLE INTERNO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE LICITAÇÃO
* MANUT. SERV. VIGILÂNCIA, CANTINA E ZELADORIA
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
* MANUTENÇÃO ATIVIDADE SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERV. MOV. PESSOAL E REC. HUMANOS
* MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS
* DESPESAS COM HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E RECEPÇÕES
* CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL
* MANUT. CONTRIB. P/ASS. DE MICROREGIÃO E ENT. PROMOÇÃO MUNICIPAL
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
* AUXÍLIO MÉDICO HOSPITALAR PARA O SERVIDORES MUNICIPAIS
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA GABINETE
* AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ GABINETE
* EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
* EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
* EQUIP. P/SERV. VIGILÂNCIA, CANTINA E ZELADORIA
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SERVIÇO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
* EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE
* PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
* REFORMA; AMPLIA, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
* INDENIZAÇÃO LICENÇAS PRÊMIO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
* EQUIPAMENTO DIVERSOS PARA SERVIÇOS DE TESOURARIA
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
* MANUT. ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Emissão: 28/08/2025 - 10:04
Página 4
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 05 - DEFESA NACIONAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO
153 - DEFESA TERRESTRE
SH3 Sistemas
ADMINISTRACAO GERAL * MANUTENÇÃO JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
* EQUIPAMENTOS P/ JUNTA SERVIÇO MILITAR
Emissão: 28/08/2025 - 10:04
Página 5
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
181 - POLICIAMENTO
SH3 Sistemas
POLICIAMENTO CIVIL
POLICIAMENTO MILITAR
x
x
*
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
Emissão: 28/08/2025 - 10:04 Página 6
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASSISTENCIA A COMUNIDADES * PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | AMPARO ASSISTENCIAL CRIANCA/ADOLESCENTE * SERV. DE PROT. SOC ESPECIAL P/ PESSOAS DEFICIENTES E SUAS FAMILIAS
* MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E CONSELHO TUTELAR
* CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA
* INVEST, EQUIP. P/ FUNDO DA CRIANÇA E CONSELHO TUTELAR
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ADMINISTRACAO GERAL * MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
* AUXÍLIOS DE DONATIVOS A CARENTES
* APOIO FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS
* MANUTENÇÃO PROGRAMA DOAÇÃO CESTAS BÁSICAS A CARENTES
ASSISTENCIA A COMUNIDADES * AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E APRIMORAMENTO DA COMUNIDADE
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS EM GERAL
* MANUT. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
* MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES ASSITENCIAIS
* MANUTENÇÃO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDSUAS
* PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
* ATIVIDADES ASSISTENCIAIS REC. PISO MINEIRO
* SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
* MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
* ORIENTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, CONFORME GUIA PRATICODE
ORÇAMENTO PUBLICO DO SUAS
* SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE
* INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
* INVEST. P/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO P/ PROGRAMAS SOCIAIS
* EQUIPAMENTOS P/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS PARA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
* PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID 19
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ASSISTENCIA A COMUNIDADES * BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:04 Página 7
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO CONTRIB. INST.PREV.GOVERNO DO ESTADO * MANUTENÇÃO OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E SOCIAL RGPS
SH3 Sistemas
Emissão: 28/08/2025 - 10:04
Página 8
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
AÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO CONTRIB. INST.PREV.GOVERNO DO ESTADO
301 - ATENÇÃO BÁSICA ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
ATENDIMENTO AMBULAT. EMERG. E HOSPITALAR
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ATENDIMENTO AMBULAT. EMERG. E HOSPITALAR
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILANCIA SANITARIA PRODUTOS/SERVICOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
*
«
DESPESAS C/ CONTRATAÇÃO DE ALUGUEIS E SEGUROS - SAÚDE
CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELETRICA E TELEFONE - SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE DONATIVOS A PESSOAS EM TRATAMENTO MÉDICO
EQUIPAMENTOS DIVERSOS ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO OBRIG. PREVID. TRIB. E SOCIAIS SAÚDE - RGPS
MANUTENÇÃO PROG. MEDICO SAÚDE DA FAMILIA - PSF
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS
MELHORIA E INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS P/ A ATENÇÃO BÁSICA.
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÉDICAS
MANUTENÇÃO UNIDADES MÉDICAS E POSTOS DE SAÚDE
SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A SAÚDE
DESPESAS C/ AUXÍLIOS EM VIAGENS P/ TRATAMENTO DE SAÚDE - TFD
ATIVIDADES DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E REPAROS EM UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE DE DOENTES
MAN. CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA
CONTRIBUIÇÃO AO CONS. SAÚDE DE URGÊNCIA - SAMU/CISSUL
DE EQUIPAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE - TFD
CONSTAR, OBRAS E EQUIP. P/ UNIDADES MEDICAS E POSTOS DE SAÚDE
MELHORAMENTOS SERVIÇO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA
CONTRIBUIÇÃO PARA FARMÁCIA BÁSICA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EQUIPAMENTOS P/ VIG. EPIDEMIOLÓGICA
Emissão: 28/08/2025 - 10:04
Página 9
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO GERAL
CONTRIB. PROG. FORMACAO PATRIMONIO SERV.
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO CONTRIB. INST.PREV.GOVERNO DO ESTADO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTACAO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL
MUSEUS/BIBLIOT /TEATROS/CENTROS CULTURA
364 - ENSINO SUPERIOR ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
ALIMENTACAO ESCOLAR
SH3 Sistemas
* MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL
* EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL
* DESPESAS C/ CONTRIBUIÇÕES PARA O PAS.E.P.
* OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SOCIAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO RGPS
* OBRIGAÇÕES PREV. E SOCIAIS DO PESSOAL FUNDEB 40%
* MANUTENÇÃO PROG. MUNIC. DE MERENDA
* MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL - PNAE
* MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
* SUBVENÇÕES P/ ENTIDADES DE PROMOÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL
* CONTRATAÇÃO DE ALUGUÉIS E SEGUROS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
* CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE DO ENSINO FUNDAMENTAL
* MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - PDDE
*MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
* DESPESA C/ REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
* MANUTENÇÃO REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDEB 40%
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
* AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO UNIDADES FÍSICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
* INVESTIMENTO E EQUIP. P/ MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
* MANUTENÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
* MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
* MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESTUDANTES - FUNDEB 40%
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
* MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PTE
* AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE DE ESTUDANTES
* CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECAS ESCOLARES
* CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO P/ NÍVEL SUPERIOR
+ APOIO AO FUNCIONAMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO
* PROG. APOIO TRANSP. ESTUDANTES NÍVEL SUPERIOR/TEC.
* CESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA ENSINO SUPERIOR.
Emissão: 28/08/2025 - 10:04 Página 10
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ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
* MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTIL - PNAE
* MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTIL CRECHE - PNAE
* MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
EDUCACAO INFANTIL * DESPESA C/ ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE - ENSINO INFANTIL
* DESPESA C/ CONTRATAÇÃO DE ALUGUÉIS E SEGUROS - ENSINO INFANTIL
* SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
* MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
* REM. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL
* PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
* MANUT. ENSINO INFANTIL - QESE
* MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
* AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NO ENSINO INFANTIL - CRECHE
* AMPL. E MELHORAMENTOS NO ENSINO INF. - QESE
* AMPLIAÇÃO MELHORAMENTOS ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
* AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO * APOIO AO FUNCIONAMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALIMENTACAO ESCOLAR * MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
ENSINO SUPLETIVO/EDUCACAO JOVENS/ADULTOS * MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUC.PROFISSIONAL PORTADOR DEFICIÊNCIA MENTAL * CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL
H3 Sistemas Impresso por: PETER DA SILVA RAMOS
Emissão: 28/08/2025 - 10:04
Página 11
MUNICÍPIO DE IJACI
PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGIC
392 - DIFUSÃO CULTURAL
SH3 Sistemas
DIFUSAO CULTURAL
ASSISTENCIA A COMUNIDADES
MUSEUS/BIBLIOT./TEATROS/CENTROS CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
* MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FDO MUN. DE PATRIMÔNIO CULTURAL
* EQUIPAMENTOS P/ FDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
* COORD. DO APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA
* SUBVENÇÕES CULTURAIS.
* MANUTENÇÃO ATIVIDADE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
* DESPESAS C/ ENTIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
* APOIO A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL, FESTAS CIVICAS E POPULARES
* INVESTIMENTOS P/ PROMOÇÃO DA CULTURA
* AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
Emissão: 28/08/2025 - 10:04 Página 12
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am im ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO GERAL * MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
* MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
* INVEST. SEC. OBRAS EQUIP E REFORMA/AMPLI.
* AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
* CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA VIAS E LOGRADOUROS URBANOS * MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS MUNICIPAIS
* MANUTENÇÃO EM CALÇADAS DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO SERV. VIAS URBANAS MUNICIPAIS
* CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS URBANAS MUNICIPAIS
* CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM CALÇADAS DAS URBANAS MUNICIPAIS
*. CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS
452 - SERVIÇOS URBANOS VIAS E LOGRADOUROS URBANOS * IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS
SERVICOS DE LIMPEZA URBANA * MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL
* INVESTIMENTO P/ LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL
SERVICOS FUNERARIOS * MANUTENÇÃO ATIVIDADES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS
* INVESTIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
ILUMINACAO PUBLICA * MANUTENÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
* DESPESAS C/ MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PRACAS, PARQUES E JARDINS * MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
* CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
SANEAMENTO BASICO URBANO * RATEIO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SH3 Sistemas
ADMINISTRACAO GERAL * MANUTENÇÃO ATIVIDADE FUNDO MUNIC HABITAÇÃO POPULAR
* EQUIPAMENTO P/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
HABITACAO URBANAS * MANUT. PROJETO HABITACIONAL - PROGRAMA MORADIA E BEM ESTAR
* PROGRAMA PROJETO DE CASAS POPULARES P/ CARENTES
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO SANEAMENTO BASICO URBANO * MANUTENÇÃO SISTEMA DE CAPTAÇÃO ESGOTO SANITÁRIOS
* MANUTENÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA
* AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
* INVESTIMENTOS EM OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL
* AMPLIAÇÃO E MELHORIA SISTEMA CAP. ESGOTO SANITÁRIO
* CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
* MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
* INVESTIMENTO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 - SERVIÇOS URBANOS
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
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ADMINISTRACAO GERAL
CONTROLE DE POLUIÇÃO EM ÁREAS URBANAS
ADMINISTRACAO GERAL
CONTROLE DE POLUIÇÃO EM ÁREAS URBANAS
AÇÃO
* MANUTENÇÃO ATIVIDADES MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
MANUT. DAS ATIVIDADES DO CODEMA
MANUTENÇÃO PROGRAMA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM
MANUTENÇÃO PROG DE EDUC AMB E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO CONV. ASSOCIAÇÃO CAMARE
MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE AREA DEGRADADA
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO GERAL * MANUTENÇÃO S. MUN. DESENVOLVIMENTO EC. M. AMBIENTE E TURISMO
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS MUNICIPAIS DESC. EC. MEIO E TURISMO
606 - EXTENSÃO RURAL ASSISTENCIA A COMUNIDADES * PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
MECANIZACAO AGRICOLA * AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL * DESPESAS C/ MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
* APOIO REALIZAÇÃO EVENTOS P/ PROMOÇÃO IND. COM. E AGROPECUÁRIA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA MECANIZACAO AGRICOLA * AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
695 - TURISMO PROMOÇÃO AO TURISMO * MANUT. CONV. CIRCUITO TURISTICO VALE VARE E QUEDAS D ÁGUA
* MANUT. DPTO POLÍTICA E FOMENTO AO TURISMO
* EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ MANUTENÇÃO DO FOMENTO AO TURISMO
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
722 - TELECOMUNICAÇÕES ADMINISTRACAO GERAL * APOIO A MANUTENÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA
* MANUTENÇÃO TORRE DE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO
* EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO TORRE CAPTAÇÃO SINAIS DE TELEVISÃO
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FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SH3 Sistemas
PROGRAMA
MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
ADMINISTRACAO GERAL
ESTRADAS VICINAIS
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE
AÇÃO
*
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO E GARAGEM MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS DIV. P/ A GARAGEM MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS DIV. P/ SERVIÇO DE TRANSPORTES E OFICINAS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÁQUINAIS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS DE PONTES E MATA BURROS
MANUTENÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A JARI
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO COMUNITARIO * MANUTENÇÃO CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS
* MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ESPORTES MUNICIPAIS
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E APOIO A PRÁTICAS DESPORTIVAS
* CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS
* COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES
*. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRIB. PROG. FORMACAO PATRIMONIO SERV. * DESPESAS C/ CONTRIBUIÇÕES PARA O PAS.E.P.
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ADMINISTRACAO GERAL * AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DÍVIDAS PREVIDÊNCIÁRIAS
INATIVOS/PENSIONISTAS DA PREV.ESTATUARIA * DESPESAS COM PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
SERV. DIV.INT.PACTUADA SIST.PREV.SOCIAL * AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DÍVIDAS PREVIDÊNCIÁRIAS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA SERV. DIV.INT.PACTUADA SIST.PREV.SOCIAL * ENCARGOS C/ PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E PARCELAMENTOS
* AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DÍVIDA C| OUTRAS ESFERAS GOVERNO * PRINCIPAL DIV. CONT. RESGATADO
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PPA 2026/2029
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA * RESERVA DE CONTIGÊNCIA
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PPA 2026/2029
ANEXO 5 - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2026
MACROOBJETIVO
VALOR
MACRO OBJETIVO
72.168.378,48
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
72.168.378,48