Ens Câmara Municipal de lIjaci
e Legislatura 2025/2028
REQUERIMENTO Nº ( 7/2025
Exmos. Sr. Vereadores
Câmara Municipal de lIjaci/MG
Assunto: Solicita informações
Submeto à aprovação dos nobres pares, nos termos legais e regimentais, o envio
de expediente ao Senhor Prefeito, requisitando esclarecimentos a respeito dos fatos
narrados no ofício denúncia nº 011/2025, encaminhado a esta Casa pelo cidadão
Claython Renato de Almeida (cópia anexa);
Requisita também os documentos citados no item 1 do ofício retromencionado,
relacionados com os serviços contratados à empresa AOT Ambiental e Empreendimentos
Ltda, bem como da empresa Protma Engenharia Ltda, caso tenha ocorrido a
subcontratação dessa.
Requisita por fim, informações a respeito de eventual contratação realizada pelo
Município para a prestação de serviços de coveiro, com envio da respectiva
documentação (processo de licitação, notas de empenho, medições, notas fiscais e
outros).
Nestes termos pede e espera honroso deferimento.
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025.
José DES oe Botelho
; .
Vereador Presidente REJENADO (1)
VOTAÇÃO
RÁVEIS
OERÁRIOS
APROVADO! DO e SÃO E
“votos FAV
votos CO
BRANCOS
NULOS
ABSTENÇÕES
Rua João Francisco Lopes, 234 - CEP: 37218-000 - Centro
Telefone (fax): (35) 3843-1153 / 1007
E-mail: camaraijaci(Dgmail.com - Site: www.ijaci.mg.leg.br
OFÍCIO 011 /2025
De: Claython Renato de Almeida
Jornalista Profissional - MTE 16.198/MG EA ao
Para: José Marcelo de Andrade Botelho serafess a
D.D. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ijaci/MG o
Extensivo a todos os nobres vereadores da presente Legislatura 2025/2028
Assunto: Apresenta Notícias de fato
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Com base em informações disponibilizadas no Portal da Transparência do Município de Ijaci, vimos por
meio deste apresentar denúncia formal (Notícia de Fato) quanto à execução e medição dos serviços
contratados junto à empresa AOT Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda (CNPJ:
10.338.548/0001-08), referentes a serviços de limpeza pública, conservação urbana e mão de obra
terceirizada.
Foram identificados empenhos que somam valores expressivos, como:
e R$ 499.999,77 (empenho nº 03779/2025);
e R$ 60.536,00 (empenho nº 03239/2025);
e R$ 34.448,84 (empenho nº 03286/2025).
Destacam-se ainda pagamentos de aproximadamente R$ 50 mil em serviços de coveiro, apesar de o
município já contar com servidores efetivos nessa função. Também há quantitativos elevados de serviços
(varrição, capina, roçada, poda, pintura de meio-fio e limpeza de bueiros), que não são percebidos pela
população na mesma proporção apresentada nas medições.
Ademais, há indícios de subcontratação da empresa Protma Engenharia LTDA (CNPJ:
60.325.518/0001-27) para a execução parcial do contrato, prática que merece apuração quanto à legalidade.
Diante do exposto, apresentamos a esta Casa Legislativa a presente Notícia de Fato, solicitando que sejam
adotadas as seguintes providências:
1. Requisitar cópia integral dos contratos, notas fiscais e relatórios de fiscalização e medição dos
serviços;
2. Conferir se os serviços contratados foram efetivamente prestados e em conformidade com os valores
pagos;
3. Investigar a prática de subcontratação, avaliando se houve descumprimento contratual;
4. Deliberar sobre a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos,
diante da gravidade e do montante envolvido.
Por se tratar de recursos públicos, é dever do Legislativo assegurar a transparência e a correta aplicação do
erário, resguardando os interesses da população de Ijaci.
Nestes termos, pede-se e aguarda deferimento.
laio 7 de 27 de 2025. x»
Claython Rejfato « fé Almeida
Jornalista Profissional — MTE 16.198/MG continua próxima página
PIPA
Demostrativos;
Contratos de limpeza em ljaci somam mais de meio milhão e levantam suspeitas de serviços
não executados; população cobra CPI na Câmara
Documentos oficiais do Portal da Transparência revelam que a Prefeitura de Ijaci-MG
empenhou, somente em 2025, valores que ultrapassam R$ 594 mil em serviços de limpeza
urbana, manutenção de vias e mão de obra terceirizada, em favor da empresa AOT
Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda (CNP): 10.338.548/0001-08).
Os empenhos registram serviços como varrição, capina, roçada, poda de árvores, pintura de
meio-fio, limpeza de bueiros, recepcionistas e coveiros. Um dos contratos, no valor de R$
499.999,77
EMPENHOS EMPRESA DE LIMPEZA - AOT Ambiental e /empreendimentos tecnicos LTDA,
(CNP) 10.338.548./0001-08)
, inclui 42.683 metros de capina manual, 73.685 m?...clui 42.683 metros de capina manual,
73.685 m? de roçada e 1.319 horas de serviços de coveiro, somando mais de R$ 50 mil
apenas nesta última atividade.
A denúncia se agrava diante do fato de que o município já possui coveiros efetivos
no quadro de servidores, levantando dúvidas sobre a real necessidade desse gasto.
Além disso, moradores relatam que os serviços de limpeza e manutenção não
correspondem aos quantitativos expressivos apresentados nos documentos.
Outro ponto de alerta é a informação de que a contratada teria subcontratado parte das
atividades para a Protma Engenharia LTDA (CNPJ: 60.325.518/0001-27), o que exige
apuração quanto à legalidade da prática e à efetiva execução dos serviços.
Diante das inconsistências, cresce a pressão popular para que a Câmara Municipal de Ijaci-
MG abra investigação imediata. A expectativa é de que os vereadores solicitem conferência
rigorosa das medições e pagamentos e, se confirmadas irregularidades, seja instaurada uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades.
sa
os JUSTIÇA ELEITORAL
: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que
dispõe a Res.TSE número 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE
com a justiça Eleitoral na presente data .
Eleitor(a): - CLAYTHON RENATO DE ALMEIDA -
Inscrição: 0814 9353 0230 Zona: 160 Seção: 0002
Município: 46078 - WJACI UF: MG
Data de nascimento: 24/04/1970 Domicílio desde: 17/04/2015
Filiação: - CLEIA MESQUITA DE ALMEIDA .
- JOSE FERNANDES DE ALMEIDA
Ocupação deciarada pelo(a) eleitor(a): JORNALISTA E REDATORA/REDATOR
Certidão emitida às 07:57 em 19/09/2025
Res.-TSE nº 21.823/2004:
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto,
salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos
relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela justiça eleitoral e não
remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se
tratar de candidatos.
A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento
de natwralização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta;
condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a
todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção,
em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://jwww.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por
meio do código: ,
DYHO.XRUS.N3KW.QSY7
Cem Empeno Tipo Procemmo Lictstddo Dto Empenho Data quitação Osta Paçomento Vac: Unpentado Valorliquaado — VaarPago
05316 -AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LDA 03299000/2025 | EE 00005725-0 2amsrzoas R$ 6052500 Rsopo R$099
05316-AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOSITDA 03286000/2025 EE 00005725-0 eommóragas RSIasasa ASIBMTSO ASISS739
0S316-AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOSITDA | 03779000/2025 EE | O0G5725-0 aamaraoss RSaso 0a) RSBTSTOAT R$46 78930
E o . o Total Gerar sema tOSAMMO7 arseazr
. o o no “tal Orçamentário seat TOSANMOT ar5632r
o . Tea Deo O çamentáro ao mo copo
Marca:
“Quantidade: 1.319,00 CO “ValorUnitário:3792
Marca: o o
Quantidade: 526,00
Valor Unitário: 27,50 O Total 1446500
Especificação: 0000034730 - SERVIÇOS DE COVEIRO
Unidade: H
Quantidade: 527,00 Valor Unitário: 37,92 Toto 1906384
17/09/2025, 13:42 transparencia.ijaci.mg.gov.br/Relatorios/Detalhamento Despesa.php?ID8 DESP=03239000&STR EXR EXR=2025&CHAR 1...
Detalhamento da Despesa
Impresso em 17/09/2025 às 13:42:10 - http:/trans parencia.ijaciimg.gov.br
due Modalidade: Adesão a Registro de [Requisição de Compra:
Licitação: 00005725 / 0 Preços - 00102025 25000749001
Número 03239-000 Tipo: EE - Empenho Estimativo | Exercício 2025
Data do Empenho: 24/06/2025 Pagamento:
Unidade: 02.011.002 - SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA
Subfiunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0504 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
Projeto Atividade: 2126 - MANUT.ATIV. DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Tipo de Despesa: 99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDIC
Fonte de Recurso: 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
CO AUX: 0000 - SEM ACOMPANHAMENTO
Valor: 60.536,00
Beneficiário: AOT AMBIENTAL E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA
Histórico: REFERENTE À / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA DE ÁREAS COMUNS PARA
CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
REQUISIÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO - EE
E
Ê
Ê
É
E
CPF/CNPJ: 10.338.548/0001-08
Especificação: 00000034719 - VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO
Complemento: S
Marca:
uantidade: 150,00 Valor Unitário: 196,20 Total: 29.430,00
Especificação: 00000034720 - CAPINA MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Complemento:
[e o)
:
8
E
Marca:
uantidade: 800,00 Valor Unitário: 0,82 Total: 656,00
Item 3
Especificação: 00000034721 - ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
|
Total: 19.000,00
Quantidade: 20.000,00
17/09/2025, 13:44 transparencia.jacimg.gov.br/Relatorios/Detalhamento Despesa php?D8 DESP=037790008STR EXR EXR=2025&CHAR L..
Especificação: 00000034722 - PODA DE ARVORES
Complemento:
Unidade: UN
Marca:
Quantidade: 16,00
Valor Unitário: 632,06
Item 5
Unidade: UN
Quan: 1500
Especificação: 00000034724 - SERVIÇOS DE MULTITAREFA
Total: 10.112,96
Unidade: UN
Marca
Quantidade: 498,00 Valor Unitário: 60,20 Total: 29.979,60
Especificação: 00000034727 - PINTURA DE GUIA DE MEIO FIO
Complemento:
Unidade: M
Quantidade: 4.367,00 Valor Unitário: 2,29 Total: 10.000,43
Especificação: 00000034728 - MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTAS
Quantidade: 1.454,00 Valor Unitário: 27,50 Total: 39.985,00
Beneficiário E nho Ti Data Valor Data Valor Data Valor
mpe Pº Empenho Empenhado Liquidação Liquidado Pagamento Pago
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03779000 R$
EMPREENDIMENTOS /2025 EE 24/07/2025 499.999,77 . E . E
TECNICOS LTDA
17/09/2025, 13:42 transparencia.jaci mg.gov.br/Relatorios/Detalhamento Despesa.php?D8 DESP-03239000&STR EXR EXR=20258CHAR 1...
Data Valor Data Valor Data Valor
Empenho Empenhado Liquidação Liquidado Pagamento Pago
Beneficiário Empenho Tipo
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03239000 R$
EMPREENDIMENTOS /2025 FÉ 24/06/2025 60.536,00 . E E E
TECNICOS LTDA
Total Orçamentária 60.536,00 0,00 0,00
ea
17/09/2025, 13:44 transparencia.ijacimg.gov.br/Relatorios/Detalhamento Despesa.php?ID8 DESP=03779000&STR EXR EXR=2025&CHAR 1...
Detalhamento da Despesa
Impresso em 17/09/2025 às 13:44:09 - http://trans parencia.ijacimg.gov.br
Data do Empenho: 24/07/2025 Liquidação: Pagamento:
Subfinção: 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Programa: 0501 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
Tipo de Despesa: 99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDIC
CO AUX: 0000 - SEM ACOMPANHAMENTO
Valor: 499.999,77
Beneficiário: AOT AMBIM TALE CPF/CNPJ: 10.338.548/0001-08
EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA
Histórico: REFERENTE À / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA DE ÁREAS COMUNS EM
ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSISTINDO NA CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DO MUNICÍPIO, BEM COMO
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE COVEIRO.
REQUISIÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO - EE
Especificação: 00000034719 - VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO
Complemento: S
Unidade: KM
Quantidade: 1.273,00 Valor Unitário: 196,20 Total: 249.762,60
Item 2
Especificação: 00000034720 - CAPINA MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Especificação: 00000034721 - ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Complemento:
Quantidade: 73.685,00 Total: 70.000,75
17/09/2025, 13:44
Especificação: 00000034723 - LIMPEZA DE BUEIROS
Complemento:
transparencia.jacimg.gov.briRelatorios Detalhamento Despesa.php?D8 DESP=03779000&STR EXR EXR=2025&CHAR 1...
Quantidade: 498,00 Valor Unitário: 60,20 Total 29.979,60
Item 9
a Data Valor Data Valor Data Valor
Beneficiá E ho Ti
ensaia mpenho tipo Empenho Empenhado Liquidação Liquidado Pagamento Pago
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03779000 R$
EMPREENDIMENTOS /2025 FÉ 24/07/2025 499.999,77 . . . .
TECNICOS LTDA
17/09/2025, 13:44 transparencia.ijaci.mg.gov.br/Relatorios/Detalhamento Despesa.php?ID8 DESP=03779000&STR EXR EXR=2025&CHAR 1...
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03779001
EMPREENDIMENTOS / 2025
TECNICOS LTDA
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03779002 q.
EMPREENDIMENTOS / 2025
TECNICOS LTDA
Total Orçamentária
R$ R$
BOBOS 200 36 ONO (e 13030
R$ )
= AOS Os
499.999,77 87.576,47 46.789,30
17/09/2025, 13:44 transparencia.ijaci.mg.gov.br/Relatorios/Detalhamento Despesa.php?iD8 DESP=03779000&STR EXR EXR=20258&CHAR 1...
Detalhamento da Despesa
Impresso em 17/09/2025 às 13:44:09 - http:/(transparencia.ijaciimg.gov.br
Modalidade: Adesão a Registro de | Requisição de Compra:
Preços - 00102025 25000749003
Tipo: EE - Empenho Estimativo Exercício 2025
Pager
Histórico: REFERENTE À / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA DE ÁREAS COMUNS EM
ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSISTINDO NA CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DO MUNICÍPIO, BEM COMO
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE COVEIRO.
REQUISIÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO - EE
À Especificação: 00000034719 - VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO
| | Complemento: S
|
o Unidade: KM
Quantidade: 1.273,00 Valor Unitário: 196,20 Total: 249.762,60
Especificação: 00000034720 - CAPINA MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
17/09/2025, 13:44 transparencia.jacimg.gov.br/Relatorios/Detafhamento Despesa.php?D8 DESP=037790008STR EXR EXR=2025&CHAR 1...
Item5
Especificação: 00000034723 - LIMPEZA DE BUEIROS
Total: 5.141,89
Unidade: UN
Marca:
Quantidade: 498,00
Valor Unitário: 60,20 Total: 29.979,60
Especificação: 00000034727 - PINTURA DE GUIA DE MEIO FIO
U
M.
Quantidade: 4.367,00
nidade: M
arca:
Total: 10.000,43
Valor Unitário: 2,29
Especificação: 00000034728 - MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTAS
Quantidade: 1.454,00 Valor Unitário: 27,50
Quantidade: 1.319,00
Data Valor Data Valor Data Valor
Valor Unitário: 37,92
menco .
eneinciánão Empenho 10 prrenho Empenhado Liquidação Liquidado Pagamento Pago
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03779000 R$
EMPREENDIMENTOS /2025 EE 24/07/2025 499.999,77 E E E E
TECNICOS LTDA
17/09/2025, 13:44 transparencia.ijaciimg.gov.br/Relatorios/Detalhamento Despesa.php?ID8 DESP=03779000&STR EXR EXR=2025&CHAR 1...
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03779001 R$ R$ E
EMPREENDIMENTOS /2025 SÉ E E Ria 53.290,76 09/09/2025 46.789,30
TECNICOS LTDA
05316 - AOT
AMBIENTAL E 03779002 R$
EMPREENDIMENTOS /2025 SÉ . E 6MBAZDao 34.285,71 E E “
TECNICOS LTDA
Total Orçamentária 499.999,77 87.576,47 46.789,30