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materia nº 126/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaSolicita construção e padronização de rampas de acesso nas calçadas do Município.
native_id2022

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Proposição aprovada F APROVADA

Documents (1)

texto original #

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Em: Câmara Municipal de lIjaci
ed Legislatura 2024/2025
INDICAÇÃO Nº |./(, 12025
Solicita a construção e padronização de rampas de acesso nas calçadas do
município para garantir mobilidade a pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida.
Exmo. Sr.
José Marcelo de Andrade Botelho
DD. Presidente da Câmara Municipal
Ijaci-MG.
O vereador que esta subscreve, requer nos termos do art. 113 do Regimento
Interno desta Câmara, o envio de expediente para o Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a
construção, adequação e padronização de rampas de acesso nas calçadas públicas,
especialmente nas áreas centrais da cidade, em frente a órgãos públicos, prédios administrativos
e locais de utilidade pública.
Justificativa:
Atualmente, os passeios e calçadas do município apresentam dificuldades de
mobilidade, comprometendo o deslocamento de pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com
mobilidade reduzida.
Em alguns pontos da cidade existem rampas de acesso, porém sem padronização
e de forma insuficiente, enquanto em outros não há nenhuma adaptação, o que impede a plena
acessibilidade e vai de encontro ao que dispõe a legislação vigente sobre inclusão e
acessibilidade urbana.
A construção e padronização das rampas de acesso nos passeios públicos trará
mais segurança, igualdade e respeito aos cidadãos, além de promover a efetiva inclusão social.
Nestes termos pede e espera honroso deferimento.
Sala das Sessões, 22 de Setembro de 2025. APROVADO (4) REJEIIADO ( )
US AIA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
JE . VOTOS FAVORÁVEIS
. VOTOS CONTRÁRIOS
| BRANCOS
NULOS
ABSTENÇÕES
Rua João Francisco Lopes, 234 - CEP: 37218-000 - Centro
Telefone(35) 33407-0044
E-mail: camaraijaci(Dgmail.com - Site: www.ijaci.mg.leg.br

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