| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1304 / 2017 |
| Date | 2017-06-12 |
| Ementa | ALTERA A LEI 1295 DE 06 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1321 |
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Ya PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI Estado de Minas Gerais LEI 1304 DE 12 DE JUNHO DE 2017 Altera a Lei 1295 de 06 de abril de 2017 e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI faz saber que o Poder Legislativo aprovou e, em conformidade com o disposto no art. 83, Inciso V da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a presente Lei: Art, 1º. Fica acrescido ao parágrafo quarto do artigo primeiro da lei 1295/2017 os incisos VU, Vie IX, os quais contarão com a seguinte redação: “VI Sueli Marriel Medeiros Santos — RG MG20.278.375; VII, Daiane Dienifer Machado — RG MG 17.204.684; IX. Ana Paula de Jesus Ribeiro - RG MG 14.922.983;” Art. 2º.0 art. 2º da Lei 1295/2017 passará a contar com a seguinte redação: Art. 2º, As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Art, 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Ijaci, 12 de junho de 2017. tas À q A MORETI Prefeitura Municipal do ljaci-MG Afixado no quadro da avisos de publicações no periodo de: Prefeito Municipal LÊ 106 Sh pt - Servidor Cargo Pecplimale CPF ou RGyg- Has.deé Praça Prefeito Elias Antônio Filho Tel. (35) 3843.1280 — CNPJ 18.244.400/0001-08 Www.ijaci.mg.gov.br