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norma nº 1259/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1259 / 2015
Date 2015-04-16
EmentaALTERA FONTES DA RECEITA E DESPESA E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E ELEMENTOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 1238/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Nº 1259/2015
ALTERA FONTES DA RECEITA E DESPESA E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO,
 PROGRAMA E ELEMENTOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 1238/2014 DE 27
 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Ijaci aprovou:
Art. 1º. Na codificação da Receita prevista na LOA 1238/2014 ficam alteradas as seguintes fontes:
Reduzido Código Constante da Lei
 1238/2014
Alterada presente lei
 para
66 13.25.01.05.00 101 100
67 13.25.01.06.00 102 100
179 17.21.99.00.00 124 100
192 17.22.99.52.00 124 100
339 24.21.01.01.00 123 e 153 153
Art. 2º. Na despesa fixada na LOA 1238/2014 fica alterada a descrição da reserva de contingência
 conforme descrito em:
Descrição na Lei 1238/2014 Alterada presente lei para
06.01.03.04.999.9999.2037.9999.99.00 06.01.03.99.999.9999.9999.9999.99.00
Art. 3º. Na rubrica da despesa 09.01.03.12.361.0407.0346.4490.52.00 as fontes atuais 101 e 153 ficam
 alteradas para 101 e 146, com seus respectivos saldos contantes.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ijaci, em 16 de abril de 2015.
José Maria Nunes
Prefeito Municipal

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