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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2017-09-05
native_id114

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017/2020
Ata da trigésima primeira (31ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2017, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 5 (cinco) de setembro de
dois mil e dezessete (2017) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Arnaldo de Abreu Campos com a presença dos Vereadores Eliandro Rodrigues de Souza,
Cypriano Antônio Caetano, Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Luiz
Rogério Vilas Boas, Márcio Moraes Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita.
Ausente o Vereador Rodrigo. COMUNICADOS: Memorando 116/2017 da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em resposta a indicação n.º 196/2017; Ofício n.º
16556/2017 do TCE/MG encaminhando Prestação de Contas do Executivo do exercício
de 2010; Expediente do servidor Vander Lúcio de Mesquita solicitando apoio dos
Vereadores; Ofício SEMDEMAT 88/17 em resposta ao requerimento n.º 52/2017; Ofício
n.º 135/2017 do 8º Batalhão de Polícia Militar em resposta ao ofício n.º 71/2017 desta
Câmara; Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para Audiência Pública na
cidade de Lavras. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Indicações n.º 212, 213, 215 e 216 do
Vereador Eliandro; n.º 214 do Vereador Gabriel. Requerimento n.º 53 do Vereador
Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de
Lei n.º 22/2017 que “Institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018 a 2021
do Município de Ijaci-MG” e Projeto de Lei n.º 23/2017 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências”. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Luiz Carlos Ladeiro,
representante da Fundação Guimarães Rosa, fez uma explanação acerca do Projeto de
Lei Complementar n.º 5/2017 que trata da Planta Genérica de Valores do Município,
havendo questionamento dos Srs. Vereadores. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Luiz Rogério com aparte dos
Vereadores Gabriel, Cypriano, Eliandro e Márcio; Vereador Márcio; Vereador Eliandro com
aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Gabriel; Vereador Sebastião. Ao final o Sr.
Presidente traçou seus comentários. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram
aprovadas à unanimidade. O Sr. Presidente encaminhou à Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do Tribunal de Contas referente as
contas do Executivo, exercício de 2010, tendo esta comissão, nos termos do art. 195 do
Regimento Interno, o prazo de 40 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
projeto de resolução, pela aprovação ou rejeição das contas. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017/2020
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
12 de setembro. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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