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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2018-06-26
native_id149

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017/2020
Ata da décima nona (19ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2018, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 26 (vinte e seis) de junho
de dois mil e dezoito (2018) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Arnaldo de Abreu Campos com a presença dos Vereadores Eliandro Rodrigues de Souza,
Cypriano Antônio Caetano, Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Márcio
Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita.
Ausente o Vereador Luiz Rogério Vilas Boas. COMUNICADOS: Ofício n.º 102-2-2018 do
Deputado Estadual Fábio Cherem informando liberação de recursos; ofícios n.º 2 e
3/2018 do Departamento de Licitações e Contratos em resposta aos Requerimentos n.º
40 e 45/2018 respectivamente. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Indicações n.º 99, 100, 102 e
103 do Vereador Evando; n.º 101 do Vereador Eliandro; n.º 104 e 105 do Vereador
Gabriel. Requerimentos n.º 50 e 52 do Vereador Eliandro; n.º 51 do Vereador Gabriel; n.º
53 e 55 do Vereador Evando. PROJETOS EM PAUTA: 2ª votação e Redação Final:
Projetos de Lei n.º 1 e 4/2018 e Projeto de Lei Complementar n.º 4/2018.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Márcio com aparte do Vereador Eliandro; Vereador Eliandro com aparte dos Vereadores
Márcio, Rodrigo, Gabriel e Evando; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores
Gabriel e Evando; Vereador Sebastião; Vereador Gabriel. Finalizando, o Sr. Presidente
efetuou seu pronunciamento com a participação dos Vereadores. SEGUNDA
PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade, à exceção da
Indicação n.º 105 que obteve 5(cinco) votos favoráveis, 1(um) voto contrário do Vereador
Sebastião e 1(uma) abstenção do Vereador Eliandro; Indicação n.º 106 que obteve
1(uma) abstenção do Vereador Gabriel e Requerimento n.º 51 que obteve voto contrário
do Vereador Sebastião. O Projeto de Lei n.º 1/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências” foi aprovado em 2º
votação e redação final após obter 5 (cinco) votos favoráveis e 2(duas) abstenções dos
Vereadores Eliandro e Gabriel. O Projeto de Lei n.º 4/2018 que “Altera a redação do art. 5
da Lei Municipal n.º 1078/11, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras
providências” foi aprovado em 2º votação e redação final após obter 5 (cinco) votos
favoráveis e 2(duas) abstenções dos Vereadores Eliandro e Gabriel. O Projeto de Lei
Complementar n.º 4/2018 que “Concede reajuste nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito
e Secretários do Município de Ijaci para o exercício de 2018” foi rejeitado em 2ª votação e
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017/2020
redação final após obter 4 (quatro) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários dos
Vereadores Gabriel, Evando e Eliandro. O Requerimento do Sr. Stenio Igor Mendonça
para uso da palavra foi aprovado pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada
no dia 7 de agosto de 2018, em razão do recesso parlamentar. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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