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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-10-09
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima nona (29ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2018, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de outubro de dois mil e dezoito
(2018) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Eliandro Rodrigues de Souza com
a presença dos Vereadores, Cypriano Antônio Caetano, Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha
dos Reis, Luiz Rogério Vilas Boas, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas,
Sebastião Francisco de Souza e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º
72/2018 da Vigilância em Saúde Ambiental; Ofício n.º 110 da Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito em resposta a Indicação n.º 123/2018. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Indicações n.º 132
do Vereador Gabriel; n.º 133 do Vereador Eliandro; n.º 134 do Vereador Evando. Requerimentos
n.º 77 e 78 do Vereador Evando; n.º 79 e 80 do Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA:
Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.º 5/2018 que “Altera o
Anexo VI – Parâmetros Urbanísticos, da Lei Municipal n.º 758/2003, que institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: Conforme
convocado, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Antonio Maria da Fonseca,
compareceu à reunião para esclarecer dúvidas quanto a atuação da sua Secretaria no Município.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano
com aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores
Sebastião e Márcio; Vereador Márcio com aparte do Vereador Sebastião; Vereador Sebastião com
aparte dos Vereadores Evando, Gabriel e Cypriano. Finalizando, o Vereador Eliandro, no exercício
da Presidência, efetuou seu pronunciamento. Foi marcada para o próximo dia 16/10, terça-feira,
às 18h, uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2018 que
altera o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município. SEGUNDA PARTE: As Proposições
Escritas foram aprovadas à unanimidade. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 16 de outubro de 2018.
Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETOS DE LEI
05/18 Reestrutura e altera a regulamentação e disposição do Conselho
Municipal de Saúde – CMS – de Ijaci e revoga a Lei n.º 573/93 12/6/18 Comissões
Permanentes
06/18
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1162 de 2 de maio de
2013, alterada pela Lei Municipal n.º 1268 de 22 de outubro de
2015 e dá outras providências
12/6/18 Comissões
Permanentes
07/18 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ijaci para o
exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
4/9/18 Comissões
Permanentes
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
01/18
Altera o inciso VII do Art. 42 e o §2º, do Art. 46, da Lei
Complementar Municipal n.º 758/2003 (Plano Diretor de
Desenvolvimento de Ijaci)
 – Emenda n.º 3 – Vereador Luiz Rogério
20/3/18
Aguarda
Documentação
Requerimento
Vereador Gabriel
05/18
Altera o Anexo VI – Parâmetros Urbanísticos, da Lei Municipal n.º
758/2003, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e dá
outras providências
9/10/18
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 132 – Vereador Gabriel – solicita espaço para guardar instrumentos da fanfarra
n.º 133 – Vereador Eliandro – solicita mais atenção no atendimento a pedidos da população
n.º 134 – Vereador Evando – reitera pedido para substituição de tampas de bueiros
REQUERIMENTO
n.º 77 – Vereador Evando – requisita cópia de autorizações da obra de rede de esgoto
n.º 78 – Vereador Evando – requisita informações sobre ETE de Pedra Negra
n.º 79 – Vereador Eliandro – requisita informações sobre repasse para o PAMIRIM
n.º 80 – Vereador Eliandro – requisita informações sobre veículos locados pela administração

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