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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2018-10-16
native_id161

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima (30ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2018, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de outubro
de dois mil e dezoito (2018) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Eliandro Rodrigues de Souza com a presença dos Vereadores Cypriano Antônio Caetano,
Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Luiz Rogério Vilas Boas, Márcio
Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas, Sebastião Francisco de Souza e
Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º SEMDEMAT 080/2018 em
resposta ao Requerimento n.º 77/2018; Convite da Secretaria Municipal de Saúde para
participação em marcha do Outubro Rosa. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Indicações n.º
135 e 136 do Vereador Evando; n.º 137, 138, 139 e 140 do Vereador Sebastião Leonardo.
PROJETOS EM PAUTA: Os Vereadores Márcio, Evando, Cypriano e Gabriel solicitaram
votação em regime de urgência no Projeto de Lei Complementar n.º 5/2018.
PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Stenio Igor Mendonça se pronunciou sobre o
patrimônio cultural do Município. O Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, Sr.
Lionel Luiz da Paixão, se pronunciou acerca das atividades esportivas no Município.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Cypriano; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Eliandro, Cypriano e Gabriel;
Vereador Sebastião Leonardo; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Rodrigo
e Sebastião Leonardo. Finalizando, o Vereador Eliandro, no exercício da Presidência,
efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram
aprovadas à unanimidade. O Projeto de Lei Complementar n.º 5/2018 que “Altera o Anexo
VI – Parâmetros Urbanísticos, da Lei Municipal n.º 758/2003, que institui o Plano Diretor
de Desenvolvimento e dá outras providências” foi aprovado em votação única nos termos
do pedido de urgência dos Vereadores Márcio, Evando, Cypriano e Gabriel após obter
7(sete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção do Vereador Rodrigo. TERCEIRA PARTE:
Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 23 de outubro de 2018. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETOS DE LEI
05/18 Reestrutura e altera a regulamentação e disposição do Conselho
Municipal de Saúde – CMS – de Ijaci e revoga a Lei n.º 573/93 12/6/18 Comissões
Permanentes
06/18
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1162 de 2 de maio de
2013, alterada pela Lei Municipal n.º 1268 de 22 de outubro de
2015 e dá outras providências
12/6/18 Comissões
Permanentes
07/18 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ijaci para o
exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
4/9/18 Audiência Pública
quinta-feira, 18/10
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
01/18
Altera o inciso VII do Art. 42 e o §2º, do Art. 46, da Lei
Complementar Municipal n.º 758/2003 (Plano Diretor de
Desenvolvimento de Ijaci)
 – Emenda n.º 3 – Vereador Luiz Rogério
20/3/18
Aguarda
Documentação
Requerimento
Vereador Gabriel
05/18
Altera o Anexo VI – Parâmetros Urbanísticos, da Lei Municipal n.º
758/2003, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e dá
outras providências
9/10/18 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 135 – Vereador Evando – solicita limpeza das caixas d’água de nossa cidade
n.º 136 – Vereador Evando – solicita providências quanto a transporte de alunos da zona rural
n.º 137 – Vereador Sebastião Puri – solicita reparos no poço artesiano da Vila Industrial
n.º 138 – Vereador Sebastião Puri – solicita operação tapa buracos
n.º 139 – Vereador Sebastião Puri – solicita retomada das obras da escola em frente a Câmara
n.º 140 – Vereador Sebastião Puri – solicita conclusão das obras da creche

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