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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2018-11-06
native_id164

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima terceira (33ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2018, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 6 (seis) de novembro de dois mil e
dezoito (2018) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Eliandro Rodrigues de
Souza com a presença dos Vereadores Cypriano Antônio Caetano, Evando Reis de Carvalho,
Gabriel Penha dos Reis, Luiz Rogério Vilas Boas, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas
Vilas Boas, Sebastião Francisco de Souza e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS:
Ofício n.º 368/2018/SEMDU em resposta ao Requerimento n.º 70/2018; Ofício n.º 154/SMT/2018
em resposta a Indicação n.º 144/2018. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projetos de Lei n.º 11/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de
recursos de despesa de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Ijaci
que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais” e n.º 12/2018 que “Dispõe sobre
a regulamentação da Fanfarra do Município e dá outras providências”. O Vereador Gabriel liberou
para votação o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2018, solicitando votação em regime de
urgência no mesmo. O Vereador Luiz Rogério retirou a emenda n.º 3 ao Projeto de Lei
Complementar n.º 1/2018. Votação única: Projeto de Resolução n.º 5/2018. COMUNICADOS DA
PRESIDÊNCIA: Atendendo solicitação do Vereador Márcio, a Assessoria Jurídica da Câmara
esclareceu dúvidas acerca do Projeto de Lei n.º 11/2018, havendo questionamento dos Srs.
Vereadores. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Sebastião Leonardo com aparte dos Vereadores Evando e Gabriel; Vereador Cypriano; Vereador
Luiz Rogério; Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Rodrigo com aparte do
Vereador Cypriano; Vereador Gabriel. Finalizando, o Vereador Eliandro, no exercício da
Presidência, efetuou seu pronunciamento. O Sr. Presidente convocou uma reunião extraordinária
para a próxima sexta-feira, dia 9/11, às 19h. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei Complementar
n.º 1/2018 que “Altera o inciso VII do Art. 42 e o §2º, do Art. 46, da Lei Complementar Municipal n.º
758/2003 (Plano Diretor de Desenvolvimento de Ijaci)” foi REJEITADO em votação única, nos
termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Gabriel, após obter 7 (sete)
votos contrários e 1 (um) favorável do Vereador Cypriano. O Projeto de Resolução n.º 5/2018 que
“Altera os artigos 164, 174, 175, 176 e 177 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ijaci/MG” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em votação única. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 13
de novembro de 2018. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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