| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-11-13 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da trigésima quarta (34ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2018, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de novembro de dois mil e dezoito (2018) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Eliandro Rodrigues de Souza com a presença dos Vereadores Cypriano Antônio Caetano, Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Luiz Rogério Vilas Boas, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas, Sebastião Francisco de Souza e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 118/2018/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 89/2018; Ofício n.º 170/SMT/2018 em resposta ao Requerimento n.º 80/2018; Ofício n.º SEMDEMAT 087/2018 em resposta ao Requerimento n.º 79/2018; Ofício n.º 124/2018/Gabinete do Prefeito em resposta aos requerimentos n.º 73, 74 e 75/2018; Ofício n.º 125/2018/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 84/2018; Ofício n.º 343 e 344/2018 da Secretaria Municipal de Educação em resposta as Indicações n.º 140 e 139/2018 respectivamente; Ofício n.º 345/2018 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 90/2018. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Indicações n.º 147, 148, 149, 150, 151 e 152 do Vereador Evando. Requerimentos n.º 94, 95 e 96 do Vereador Sebastião Leonardo; n.º 97 do Vereador Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 9/2018 que “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”; Projeto de Lei n.º 13/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área institucional, na forma que especifica” e n.º 14/2018 que “Declara de utilidade Pública a “Comunidade de Evangelização e Acolhimento Amor Incondicional””; Projeto de Lei Complementar n.º 6/2018 que “Acrescenta o Art. 5-A e parágrafos à Lei Complementar n.º 1.269/2015, que “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências”. Veto ao Projeto de Lei n.º 5/2018 encaminhado à Comissão Permanente de Legislação e Justiça. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano; Vereador Márcio com aparte do Vereador Evando; Vereador Sebastião Leonardo com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Sebastião Leonardo, Evando e Márcio; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Cypriano, Márcio, Sebastião Leonardo e Rodrigo. Finalizando, o Vereador Eliandro, no exercício da Presidência, efetuou seu pronunciamento, solicitando explicações da Assessoria Jurídica da Câmara acerca de convênio com a COPASA. 44 Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Projeto de Lei n.º 11/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesa de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Ijaci que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais” foi aprovado em votação única pela unanimidade do Plenário, conforme regime de urgência solicitado por todos os Vereadores e Emenda n.º 1 de autoria do Vereador Sebastião Leonardo. O Sr. Presidente anunciou para votação na próxima reunião ordinária, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, os Projetos de Lei n.º 5, 6, 10, 12 e 14/2018 e Projeto de Resolução n.º 6/2018. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 20 de novembro de 2018. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 45
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