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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-11-13
native_id165

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima quarta (34ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2018, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de novembro de
dois mil e dezoito (2018) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Eliandro
Rodrigues de Souza com a presença dos Vereadores Cypriano Antônio Caetano, Evando
Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Luiz Rogério Vilas Boas, Márcio Moraes Vilas
Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas, Sebastião Francisco de Souza e Sebastião Leonardo
de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 118/2018/Gabinete do Prefeito em resposta ao
Requerimento n.º 89/2018; Ofício n.º 170/SMT/2018 em resposta ao Requerimento n.º
80/2018; Ofício n.º SEMDEMAT 087/2018 em resposta ao Requerimento n.º 79/2018;
Ofício n.º 124/2018/Gabinete do Prefeito em resposta aos requerimentos n.º 73, 74 e
75/2018; Ofício n.º 125/2018/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º
84/2018; Ofício n.º 343 e 344/2018 da Secretaria Municipal de Educação em resposta as
Indicações n.º 140 e 139/2018 respectivamente; Ofício n.º 345/2018 da Secretaria
Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 90/2018. PROPOSIÇÕES
ESCRITAS: Indicações n.º 147, 148, 149, 150, 151 e 152 do Vereador Evando.
Requerimentos n.º 94, 95 e 96 do Vereador Sebastião Leonardo; n.º 97 do Vereador
Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Substitutivo
ao Projeto de Lei n.º 9/2018 que “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ijaci
para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”; Projeto de Lei n.º 13/2018
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área institucional, na
forma que especifica” e n.º 14/2018 que “Declara de utilidade Pública a “Comunidade de
Evangelização e Acolhimento Amor Incondicional””; Projeto de Lei Complementar n.º
6/2018 que “Acrescenta o Art. 5-A e parágrafos à Lei Complementar n.º 1.269/2015, que
“Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras
providências”. Veto ao Projeto de Lei n.º 5/2018 encaminhado à Comissão Permanente de
Legislação e Justiça. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Cypriano; Vereador Márcio com aparte do Vereador Evando; Vereador
Sebastião Leonardo com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Gabriel com aparte dos
Vereadores Sebastião Leonardo, Evando e Márcio; Vereador Luiz Rogério com aparte dos
Vereadores Cypriano, Márcio, Sebastião Leonardo e Rodrigo. Finalizando, o Vereador
Eliandro, no exercício da Presidência, efetuou seu pronunciamento, solicitando
explicações da Assessoria Jurídica da Câmara acerca de convênio com a COPASA.
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Projeto
de Lei n.º 11/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de
despesa de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Ijaci que
realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais” foi aprovado em votação
única pela unanimidade do Plenário, conforme regime de urgência solicitado por todos os
Vereadores e Emenda n.º 1 de autoria do Vereador Sebastião Leonardo. O Sr. Presidente
anunciou para votação na próxima reunião ordinária, nos termos do Art. 65 do Regimento
Interno, os Projetos de Lei n.º 5, 6, 10, 12 e 14/2018 e Projeto de Resolução n.º 6/2018.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte que será realizada no dia 20 de novembro de 2018. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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