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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-11-27
native_id167

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima sexta (36ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2018, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de
novembro de dois mil e dezoito (2018) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Eliandro Rodrigues de Souza com a presença dos Vereadores Cypriano Antônio
Caetano, Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Luiz Rogério Vilas Boas,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas, Sebastião Francisco de Souza e
Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 173/2018 da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Requerimento n.º 96/2018; Ofício
n.º 358/2018 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º
91/2018; Ofício n.º 171/2018 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta a Indicação
n.º 142/2018; Ofício n.º 180/2018 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em
resposta a Indicação n.º 132/2018; Ofício n.º 130/2018/Gabinete do Prefeito em resposta
aos Requerimentos n.º 82 e 83; Convite da Escola Estadual Maurício Zákhia para
formatura do 3º ano do ensino médio. Indicações n.º 162 do Vereador Rodrigo; n.º 163,
164, 165, 166 e 168 do Vereador Eliandro; n.º 167 do Vereador Evando. Requerimento n.º
98 do Vereador Rodrigo. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Lei n.º 15/2018 que “Dispõe sobre o Programa de Estágio no
Poder Executivo de Ijaci e dá outras providências” e Projetos de Lei Complementar n.º
7/2018 que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder
permissão de uso de imóvel da Prefeitura e assinatura de termo de cooperação com a
comunidade de evangelização e acolhimento amor incondicional para instalação de casa
de acolhimento no Município de Ijaci e dá outras providências” e 8/2018 que “Dispõe
sobre o oferecimento de cursos de pós-graduação a servidores públicos do Poder
Executivo da administração direta e indireta do Município, cria licenças, altera as leis
883/2006, 1261/2015 e 822/2006, revoga a Lei 1094/2011 e dá outras providências”.
Projeto de Resolução n.º 7/2018 que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara
Municipal de Ijaci/MG para vigorar na Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências”.
Apresentação das Emendas n.º 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 09/2018. O Vereador Márcio
retirou a vista ao Projeto de Lei n.º 10/2018. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O
visitante Claython Renato de Almeida fez seu uso da palavra se manifestando sobre
contrato do Executivo com a empresa Ribeiro e Damasceno Advogados Associados e uso
de veículo locado pelo Executivo. O Sr. Ivan Massimo T. Leite fez uso da palavra se
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
manifestando sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. O Sr. Rodrigo de Iório fez
uso da palavra se manifestando sobre a Escola do Legislativo. PRONUNCIAMENTO DOS
SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião Leonardo com aparte
do Vereador Gabriel; Vereador Gabriel; Vereador Rodrigo com aparte do Vereador
Gabriel; Vereador Luiz Rogério; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Rodrigo,
Gabriel e Luiz Rogério. Finalizando, o Vereador Eliandro, no exercício da Presidência,
efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram
aprovadas à unanimidade. O Projeto de Lei n.º 10/2018 que “Dispõe sobre a proibição da
fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício
no Município de Ijaci e dá outras providências” foi REJEITADO em 1ª votação após obter
6(seis) votos contrários e 2(duas) abstenções dos Vereadores Márcio e Sebastião
Francisco. O Projeto de Lei Complementar n.º 7/2018 que “Dispõe sobre autorização ao
Poder Executivo Municipal para proceder permissão de uso de imóvel da Prefeitura e
assinatura de termo de cooperação com a comunidade de evangelização e acolhimento
amor incondicional para instalação de casa de acolhimento no Município de Ijaci e dá
outras providências” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em votação única,
conforme pedido de votação em regime de urgência de todos os Vereadores. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 4 de dezembro de 2018. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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