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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2015-06-16
native_id17

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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Ata da décima oitava (18ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal na Sessão
Legislativa de 2015. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de dois mil e quinze
(2015) às dezenove (19) horas no salão de reuniões da sede regimental, reuniu-se
ordinariamente a Câmara Municipal de Ijaci, sob a presidência do Vereador Rodrigo
Douglas Vilas Boas. Feita a chamada constatou-se a presença dos Vereadores Carlos
Antônio Aparecido Barbosa, Lino dos Santos Filho, Arnaldo de Abreu Campos, Fábio
Mesquita de Almeida, José Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges, Marco
Aurelio Fraga e Nelson Mesquita Galvino. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Requerimento
nº 46 do Vereador Marco Aurelio; n.º 47 do Vereador Márcio. Indicações n.º 29 e 30 do
Vereador Márcio; n.º 31 e 32 do Vereador Lino. PROJETOS EM PAUTA:
Apresentação: Projeto de Resolução n.º 6/2015 que “Aprova com ressalvas as contas
do Município de Ijaci, exercício de 2006, responsabilidade da ex-Prefeita Maria Horaci
de Oliveira”. 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 34/2014; Projeto de Lei Complementar n.º
12/2015 ante a devolução de vista do Vereador José Marcelo. 2ª Votação: Projetos de
Lei Complementar n.º 11/2015. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente
mencionou afixação de placa alusiva à Legislatura 2009/2012, abrindo espaço para
pronunciamentos, tendo feito uso da palavra o ex-Vereador e Presidente Joel Vitor da
Silva. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Lino que pediu urgência no Projeto de Lei n.º 12/2015 com aparte dos
Vereadores José Marcelo e Arnaldo acerca da Indicação nº 31; Vereador Arnaldo;
Vereador José Marcelo com aparte dos Vereadores Marco Aurélio e Arnaldo; Vereador
Fábio com aparte dos Vereadores Marco Aurélio, José Marcelo, Lino e Arnaldo;
Vereador Marco Aurélio com aparte do Vereador Nelson; Vereador Márcio com aparte
dos Vereadores Arnaldo, Carlos, Marco Aurélio, Fábio, Lino e José Marcelo no tocante
à discussão sobre segurança pública. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas
foram aprovadas à unanimidade. O Projeto de Lei n.º 34/2014 que “Revoga a Lei
1117/2012 de 10 de julho de 2012 que modificou a destinação de parte de via pública
e dá outras providências” foi aprovado após obter 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três)
votos contrários dos Vereadores José Marcelo, Nelson e Arnaldo. O Projeto de Lei
Complementar n.º 11/2015 que “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde
da atenção básica e dá outras providências” foi aprovado à unanimidade em 2ª
votação e redação final. O Projeto de Lei Complementar n.º 12/2015 que “Altera
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denominação e requisito mínimo para ocupação, extingue e cria cargos de provimento
efetivo, altera redação do § 4º do art. 4º da Lei Complementar 1.124/2012 alterada
pela Lei Complementar 1.183/2013 e dá outras providências” foi aprovado após obter
6(seis) votos favoráveis e 2(dois) votos contrários dos Vereadores Márcio e Arnaldo em
votação única e redação final, conforme urgência solicitada pelo Vereador Lino. O
Vereador Nelson pediu vistas no Projeto de Resolução n.º 6/2015. TERCEIRA PARTE:
Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 23 de junho do corrente. Os trabalhos foram suspensos por dez
minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.

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