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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-03-19
native_id174

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da sexta (6ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 19 (dezenove) de março de dois mil e
dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério
Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos
Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de
Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 37/2019/Gabinete do Prefeito em resposta ao
Requerimento n.º 1/2019; Ofícios n.º 18, 19 e 20/2019 da Secretaria Municipal de
Esportes, Cultura e Lazer em resposta aos Requerimentos n.º 9, 10 e 8/2019
respectivamente; Ofício n.º 21, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer em
resposta a Indicação n.º 9/2019; Relatório da EMATER referente às atividades
desenvolvidas no Município em 2018. Indicações n.º 24, 29 e 30 dos Vereadores Evando
e Gabriel; n.º 25 e 26 do Vereador Eliandro; n.º 27 e 28 do Vereador Sebastião.
Requerimentos n.º 14 dos Vereadores Evando e Gabriel; n.º 15 do Vereador Eliandro.
PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei Complementar n.º 2/2019.
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente solicitou ao servidor que
procedesse a leitura de denúncia protocolada pelo Sr. Claython Renato de Almeida nesta
Câmara na data de hoje, 19/3/2019. Após a leitura da denúncia o Sr. Presidente pediu ao
Assessor Jurídico da Câmara que oriente os Vereadores como proceder em relação a
esta matéria. Após a explanação do Assessor Jurídico, o parecer, nos termos do Decreto
201/67, colocou em votação o recebimento da denúncia, sendo a mesma RECEBIDA
após obter 6(seis) votos favoráveis dos Vereadores Sebastião, Arnaldo, Rodrigo, Evando,
Luiz Rogério e Gabriel, 2 (dois) votos contrários dos Vereadores Cypriano e Eliandro e 1
(um) voto em abstenção do Vereador Márcio. Em seguida o Sr. Presidente determinou o
sorteio para composição da Comissão Processante, sendo sorteados os Vereadores
Eliandro, Rodrigo e Gabriel. Foi realizado um intervalo para escolha dos cargos da
Comissão Processante, sendo que após votação entre os seus membros, esta ficou
composta da seguinte forma: Presidente – Vereador Rodrigo, Relator – Vereador Gabriel
e Membro – Vereador Eliandro. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Ivan
Mássimo Pereira Leite, representante do CONSANE, que fez uma explanação acerca dos
Projetos de Lei n.º 16/2018 e 01/2019. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião; Vereador Márcio; Vereador Eliandro;
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Vereador Gabriel com aparte do Vereador Márcio; Vereador Cypriano. Finalizando, o
Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições
Escritas foram aprovadas à unanimidade à exceção do Requerimento n.º 15 que teve
abstenção do Vereador Evando. O Projeto de Lei Complementar n.º 2/2019 que “Altera os
anexos III e VI da Lei 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências” foi
REJEITADO após obter 4(quatro votos favoráveis), 2(dois) votos contrários dos
Vereadores Márcio e Arnaldo e 2 (duas) abstenções dos Vereadores Eliandro e Cypriano.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte que será realizada no dia 26 de março de 2019. Os trabalhos foram suspensos
por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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