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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2019-04-02
native_id176

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da oitava (8ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 2 (dois) de abril de dois mil e
dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério
Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos
Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de
Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 057/2019/Gabinete do Prefeito solicitando a
retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2018; Ofício n.º 20 e 21/2019 da Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura e Lazer em resposta às Indicações n.º 20 e 21/2019.
Indicações n.º 33 a 39 do Vereador Evando; n.º 40 e 41 dos Vereadores Evando e
Gabriel. Requerimentos n.º 17 do Vereador Gabriel; n.º 18 do Vereador Eliandro.
PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projetos de Lei Complementar n.º 1 e 3/2019;
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2019. Votação única: Projeto de Lei Resolução
n.º 1/2019. Apresentação da Emenda n.º 1 do Vereador Eliandro ao Projeto de Lei n.º
3/2019. O Vereador Arnaldo pediu vistas no Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019. O
Vereador Márcio pediu vistas no Projeto de Resolução n.º 1/2019. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Gabriel; Vereador
Sebastião; Vereador Rodrigo com aparte dos Vereadores Arnaldo e Gabriel; Vereador
Márcio com aparte dos Vereadores Evando e Rodrigo; Vereador Cypriano; Vereador
Eliandro. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento e solicitou ao
Assessor Jurídico da Câmara que fizesse uma explanação acerca dos trabalhos da
Comissão Processante. SEGUNDA PARTE: As Indicações n.º 33 a 39 foram aprovadas
por 7(sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção do Vereador Eliandro; As Indicações n.º
40 e 41 foram aprovadas por 6(seis) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção do Vereador
Eliandro e 1(um) voto contrário do Vereador Arnaldo; O Requerimento n.º 17 foi aprovado
por 6(seis) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção do Vereador Eliandro e 1(um) voto
contrário do Vereador Arnaldo; O Requerimento n.º 18 foi aprovado por 6(seis) votos
favoráveis, 1 (uma) abstenção do Vereador Evando e 1(um) voto contrário do Vereador
Gabriel. O Projeto de Lei Complementar n.º 1/2019 que “Altera a Lei Complementar nº
1.214 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências” foi APROVADO após obter 6
(seis) votos favoráveis, 2 (duas) abstenções dos Vereadores Arnaldo e Eliandro, em
votação única nos termos de pedido de urgência dos Vereadores Evando, Cypriano e
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Gabriel. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1/2019 foi APROVADA em 1º
turno após obter 8 (oito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador Eliandro. O
Sr. Presidente anunciou para votação na próxima reunião ordinária, nos termos do Art. 65
do Regimento Interno, o Projeto de Lei n.º 3/2019. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
9 de abril de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata
da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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