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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-04-16
native_id178

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima (10ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de abril de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 131, 132, 133 e 134/SMT/2019 em
resposta às Indicações n.º 33, 39, 38 e 34/2019 respectivamente; Ofício n.º 24/2019 em
resposta ao Requerimento n.º 18/2019. Indicações n.º 47 e 49 do Vereador Sebastião; n.º
48 e 50 do Vereador Evando. Requerimentos n.º 20 e 21 do Vereador Evando.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
5/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2020 e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar n.º 4/2019 que “Institui
o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de
Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências”; Votação: Projeto de Lei n.º 4/2019; 2º
Turno: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1/2019. A unanimidade dos
Vereadores solicitaram votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 4/2019.
PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Pastor Cleber Junior de Abreu fez uso da palavra
se manifestando acerca do Projeto de Lei n.º 4/2019. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio com aparte
dos Vereadores Arnaldo e Gabriel; Vereador Eliandro; Vereador Cypriano com aparte dos
Vereadores Gabriel e Eliandro; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Evando;
Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Arnaldo e Sebastião. Finalizando, o
Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições
Escritas foram aprovadas à unanimidade à exceção da Indicação n.º 49 e Requerimento
n.º 21 que obteve votos contrários dos Vereadores Arnaldo e Eliandro. O Projeto de Lei n.º
4/2019 que “Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida de Ijaci” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos de pedido de
urgência de todos os Vereadores. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º
1/2019 foi APROVADA em 2º turno após obter 7 (sete) votos favoráveis e 2 (dois) votos
contrários dos Vereadores Arnaldo e Eliandro. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 23 de abril
15
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima (10ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de abril de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 131, 132, 133 e 134/SMT/2019 em
resposta às Indicações n.º 33, 39, 38 e 34/2019 respectivamente; Ofício n.º 24/2019 em
resposta ao Requerimento n.º 18/2019. Indicações n.º 47 e 49 do Vereador Sebastião; n.º
48 e 50 do Vereador Evando. Requerimentos n.º 20 e 21 do Vereador Evando.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
5/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2020 e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar n.º 4/2019 que “Institui
o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de
Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências”; Votação: Projeto de Lei n.º 4/2019; 2º
Turno: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1/2019. A unanimidade dos
Vereadores solicitaram votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 4/2019.
PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Pastor Cleber Junior de Abreu fez uso da palavra
se manifestando acerca do Projeto de Lei n.º 4/2019. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio com aparte
dos Vereadores Arnaldo e Gabriel; Vereador Eliandro; Vereador Cypriano com aparte dos
Vereadores Gabriel e Eliandro; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Evando;
Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Arnaldo e Sebastião. Finalizando, o
Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições
Escritas foram aprovadas à unanimidade à exceção da Indicação n.º 49 e Requerimento
n.º 21 que obteve votos contrários dos Vereadores Arnaldo e Eliandro. O Projeto de Lei n.º
4/2019 que “Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida de Ijaci” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos de pedido de
urgência de todos os Vereadores. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º
1/2019 foi APROVADA em 2º turno após obter 7 (sete) votos favoráveis e 2 (dois) votos
contrários dos Vereadores Arnaldo e Eliandro. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 23 de abril
15
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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