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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2019-05-07
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de lIjaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima terceira (13º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 7 (sete) de maio de dois mil
e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério
Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos
Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de
Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Expediente da Comunidade Terapêutica Nova Vida de lIjaci
agradecendo pela aprovação do projeto de utilidade pública; Ofício n.º 77/2019/Gabinete
do Prefeito em resposta ao requerimento n.º 17/2019; Ofício n.º 103/2019 do DEER/MG
em resposta a Indicação n.º 43/2019. Indicações n.º 60 do Vereador Eliandro; n.º 61 do
Vereador Evando. Requerimentos n.º 23 e 24 do Vereador Luiz Rogério. PROJETOS EM
PAUTA: Sem expediente. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente
apresentou o novo Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Júlio Cezar Lima Silva Fraiz.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Sebastião com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Eliandro com aparte do Vereador
Gabriel; Vereador Gabriel com aparte do Vereador Sebastião; Vereador Márcio com
aparte dos Vereadores Gabriel, Eliandro e Rodrigo; Vereador Cypriano com aparte dos
Vereadores Evando e Gabriel; Vereador Arnaldo. Finalizando, o Vereador Presidente
efetuou seu pronunciamento. A palavra foi dada ao Sr. Evangelino Inácio da Silva que
solicitou ajuda para tratamento de saúde. A palavra foi dada ao Sargento Wagner Adriano
do Nascimento que se manifestou acerca do Projeto de Lei n.º 6/2019. SEGUNDA
PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo voto contrário dos
Vereadores Eliandro e Amaldo e abstenção do Vereador Gabriel à Indicação n.º 60;
Abstenção dos Vereadores Eliandro e Cypriano à Indicação n.º 61 e ao Requerimento n.º
23. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte que será realizada no dia 14 de maio de 2019. Os trabalhos foram suspensos
por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
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achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. LA *X 2) 7Z4
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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 7 DE MAIO DE 2019
PROJETOS DE LEI
13/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
permuta de área institucional, na forma que especifica 13/11/18 Aguarda Parecer
Jurídico
15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder
Executivo de Ijaci e dá outras providências 27/11/18 Comissões
Permanentes
16/18
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de
dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento
Básico de Ijaci
4/12/18 Comissões
Permanentes
01/19
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras
providências
12/2/19 Comissões
Permanentes
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e
dá outras providências 26/2/19 Comissões
Permanentes
03/19
Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o
auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
Emenda n.º 1: Vereador Eliandro
Emenda n.º 2: Vereador Evando
12/3/19 Comissões
Permanentes
05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 16/4/19 Comissões
Permanentes
06/19
Determina a instalação de grades de proteção na
fachada externa dos estabelecimentos que prestam
serviços bancários e dá outras providências
30/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da
Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá
outras providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/02/19 Comissões
Permanentes
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal
com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS
Ijaci – e dá outras providências
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1/19
Altera o artigo 164 da Resolução nº 524/2014
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci. Ordem
alfabética para uso da palavra franca.
Autoria: Vereadores Sebastião, Evando e Gabriel
5/2/19 Vista Cypriano
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 60 – Vereador Eliandro: solicita que a Mesa Diretora proponha projeto criando cargo de Assessor
Jurídico.
n.º 61 – Vereador Evando: solicita designação do Dr. José Maria para tendimento na Serra
REQUERIMENTOS
n.º 23 – Vereador Luiz Rogério: Requisita relatório com índices de pessoal do Executivo
n.º 24 – Vereador Luiz Rogério: Requisita notificações do Controle Interno emitidas ao Sr. Prefeito

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