| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-05-07 |
| native_id | 181 |
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Câmara Municipal de lIjaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da décima terceira (13º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 7 (sete) de maio de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Expediente da Comunidade Terapêutica Nova Vida de lIjaci agradecendo pela aprovação do projeto de utilidade pública; Ofício n.º 77/2019/Gabinete do Prefeito em resposta ao requerimento n.º 17/2019; Ofício n.º 103/2019 do DEER/MG em resposta a Indicação n.º 43/2019. Indicações n.º 60 do Vereador Eliandro; n.º 61 do Vereador Evando. Requerimentos n.º 23 e 24 do Vereador Luiz Rogério. PROJETOS EM PAUTA: Sem expediente. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente apresentou o novo Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Júlio Cezar Lima Silva Fraiz. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Gabriel com aparte do Vereador Sebastião; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Gabriel, Eliandro e Rodrigo; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores Evando e Gabriel; Vereador Arnaldo. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. A palavra foi dada ao Sr. Evangelino Inácio da Silva que solicitou ajuda para tratamento de saúde. A palavra foi dada ao Sargento Wagner Adriano do Nascimento que se manifestou acerca do Projeto de Lei n.º 6/2019. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo voto contrário dos Vereadores Eliandro e Amaldo e abstenção do Vereador Gabriel à Indicação n.º 60; Abstenção dos Vereadores Eliandro e Cypriano à Indicação n.º 61 e ao Requerimento n.º 23. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 14 de maio de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e Errar, o de AP eRd A SVOIa Ene DAE ep =. Es" Jeudto fe pr le wo (ki 4 by oe color “Podrig A e Di Poac ms LP DAM achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. LA *X 2) 7Z4 M CANA ce Mons
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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 7 DE MAIO DE 2019 PROJETOS DE LEI 13/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área institucional, na forma que especifica 13/11/18 Aguarda Parecer Jurídico 15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de Ijaci e dá outras providências 27/11/18 Comissões Permanentes 16/18 Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci 4/12/18 Comissões Permanentes 01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19 Comissões Permanentes 02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras providências 26/2/19 Comissões Permanentes 03/19 Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais Emenda n.º 1: Vereador Eliandro Emenda n.º 2: Vereador Evando 12/3/19 Comissões Permanentes 05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 06/19 Determina a instalação de grades de proteção na fachada externa dos estabelecimentos que prestam serviços bancários e dá outras providências 30/4/19 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 3/19 Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências (Autoria Mesa da Câmara) 26/02/19 Comissões Permanentes 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 1/19 Altera o artigo 164 da Resolução nº 524/2014 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci. Ordem alfabética para uso da palavra franca. Autoria: Vereadores Sebastião, Evando e Gabriel 5/2/19 Vista Cypriano 2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões Permanentes INDICAÇÕES n.º 60 – Vereador Eliandro: solicita que a Mesa Diretora proponha projeto criando cargo de Assessor Jurídico. n.º 61 – Vereador Evando: solicita designação do Dr. José Maria para tendimento na Serra REQUERIMENTOS n.º 23 – Vereador Luiz Rogério: Requisita relatório com índices de pessoal do Executivo n.º 24 – Vereador Luiz Rogério: Requisita notificações do Controle Interno emitidas ao Sr. Prefeito