br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2019-05-14
native_id182

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 14 (catorze) de maio de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. Foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento da Srta. Juliana
Goulart. COMUNICADOS: Sem expediente. Indicações n.º 62, 63, 64 e 65 do Vereador
Eliandro; n.º 66 dos Vereadores Gabriel e Evando; n.º 67 do Vereador Rodrigo.
Requerimentos n.º 25 e 26 dos Vereadores Gabriel e Evando; n.º 27 do Vereador
Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Emenda Substitutiva de autoria do Vereador Eliandro
ao Projeto de Resolução n.º 1/19. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Sebastião; Vereador Rodrigo;
Vereador Cypriano; Vereador Márcio; Vereador Gabriel; Vereador Eliandro. Finalizando, o
Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições
Escritas foram aprovadas à unanimidade, havendo voto contrário do Vereador Evando e
abstenção do Vereador Sebastião à Indicação n.º 63; abstenção do Vereador Arnaldo à
Indicação n.º 66 e Requerimentos n.º 25 e 26. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 21 de maio
de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
20

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE MAIO DE 2019
PROJETOS DE LEI
13/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
permuta de área institucional, na forma que especifica 13/11/18 Aguarda Parecer
Jurídico
15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder
Executivo de Ijaci e dá outras providências 27/11/18 Comissões
Permanentes
16/18
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de
dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento
Básico de Ijaci
4/12/18 Comissões
Permanentes
01/19
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras
providências
12/2/19 Comissões
Permanentes
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e
dá outras providências 26/2/19 Comissões
Permanentes
03/19
Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o
auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
Emenda n.º 1: Vereador Eliandro
Emenda n.º 2: Vereador Evando
12/3/19 Comissões
Permanentes
05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 16/4/19 Comissões
Permanentes
06/19
Determina a instalação de grades de proteção na
fachada externa dos estabelecimentos que prestam
serviços bancários e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
30/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da
Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá
outras providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/02/19 Comissões
Permanentes
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal
com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS
Ijaci – e dá outras providências
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1/19
Altera o artigo 164 da Resolução nº 524/2014
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci. Ordem
alfabética para uso da palavra franca.
Autoria: Vereadores Sebastião, Evando e Gabriel
Emenda n.º 1 – Vereador Eliandro
5/2/19 Vista Cypriano
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 62 – Vereador Eliandro: Solicita extensão de rede de energia elétrica na MG335
n.º 63 – Vereador Eliandro: Solicita regularização do repasse para AMOPEN
n.º 64 – Vereador Eliandro: Solicita recapeamento de rua do bairro Córrego Pintado
n.º 65 – Vereador Eliandro: Reitera pedido para reparos nas estradas rurais
n.º 66 – Vereadores Gabriel e Evando: Solicita liberação de caronas pela Prefeitura
n.º 67 – Vereador Rodrigo: Solicita reparos em estradas rurais
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTOS
n.º 25 – Vereadores Gabriel e Evando: Requisita informações sobre subvenções
n.º 26 – Vereadores Gabriel e Evando: Requisita cópia da folha de pagamento de abril
n.º 27 – Vereador Eliandro: Requisita informações sobre o motivo da falta de medicamentos

open original →