| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2019-05-14 |
| native_id | 182 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 14 (catorze) de maio de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento da Srta. Juliana Goulart. COMUNICADOS: Sem expediente. Indicações n.º 62, 63, 64 e 65 do Vereador Eliandro; n.º 66 dos Vereadores Gabriel e Evando; n.º 67 do Vereador Rodrigo. Requerimentos n.º 25 e 26 dos Vereadores Gabriel e Evando; n.º 27 do Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Emenda Substitutiva de autoria do Vereador Eliandro ao Projeto de Resolução n.º 1/19. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Sebastião; Vereador Rodrigo; Vereador Cypriano; Vereador Márcio; Vereador Gabriel; Vereador Eliandro. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade, havendo voto contrário do Vereador Evando e abstenção do Vereador Sebastião à Indicação n.º 63; abstenção do Vereador Arnaldo à Indicação n.º 66 e Requerimentos n.º 25 e 26. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 21 de maio de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 20
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE MAIO DE 2019 PROJETOS DE LEI 13/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área institucional, na forma que especifica 13/11/18 Aguarda Parecer Jurídico 15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de Ijaci e dá outras providências 27/11/18 Comissões Permanentes 16/18 Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci 4/12/18 Comissões Permanentes 01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19 Comissões Permanentes 02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras providências 26/2/19 Comissões Permanentes 03/19 Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais Emenda n.º 1: Vereador Eliandro Emenda n.º 2: Vereador Evando 12/3/19 Comissões Permanentes 05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 06/19 Determina a instalação de grades de proteção na fachada externa dos estabelecimentos que prestam serviços bancários e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 30/4/19 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 3/19 Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências (Autoria Mesa da Câmara) 26/02/19 Comissões Permanentes 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 1/19 Altera o artigo 164 da Resolução nº 524/2014 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci. Ordem alfabética para uso da palavra franca. Autoria: Vereadores Sebastião, Evando e Gabriel Emenda n.º 1 – Vereador Eliandro 5/2/19 Vista Cypriano 2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões Permanentes INDICAÇÕES n.º 62 – Vereador Eliandro: Solicita extensão de rede de energia elétrica na MG335 n.º 63 – Vereador Eliandro: Solicita regularização do repasse para AMOPEN n.º 64 – Vereador Eliandro: Solicita recapeamento de rua do bairro Córrego Pintado n.º 65 – Vereador Eliandro: Reitera pedido para reparos nas estradas rurais n.º 66 – Vereadores Gabriel e Evando: Solicita liberação de caronas pela Prefeitura n.º 67 – Vereador Rodrigo: Solicita reparos em estradas rurais 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE MAIO DE 2019 REQUERIMENTOS n.º 25 – Vereadores Gabriel e Evando: Requisita informações sobre subvenções n.º 26 – Vereadores Gabriel e Evando: Requisita cópia da folha de pagamento de abril n.º 27 – Vereador Eliandro: Requisita informações sobre o motivo da falta de medicamentos