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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-05-21
native_id183

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 21 (vinte e um) de maio de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita.
Ausente o Vereador Rodrigo Douglas Vilas Boas. COMUNICADOS: Ofícios n.º 87, 88 e
90/2019/Gabinete do Prefeito em reposta aos requerimentos n.º 23, 24 e 19/2019
respectivamente; Ofício n.º 95/2019/Gabinete do Prefeito solicitando retirada de pauta do
Projeto de Lei n.º 13/2018; Ofício n.º 200/SMT/2019 em resposta a Indicação n.º 56/2019.
Indicações n.º 68 dos Vereadores Gabriel e Evando. Requerimentos n.º 28 e 29 dos
Vereadores Evando e Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Ficou marcada audiência pública
para análise do Projeto de Lei n.º 5/2019 para a próxima terça-feira, às 18h; Leitura e
envio às Comissões Permanentes: Projetos de Leis n.º 7/2019 que “Autoriza a abertura
de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2019” e n.º 8/2019 que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019”; 1ª
Votação: Projeto de Lei n.º 6/2019 e Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019. O Vereador
Cypriano pediu vistas no Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Eliandro; Vereador Arnaldo;
Vereador Gabriel; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Gabriel; Vereador
Cypriano que pediu votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 6/2019 junto aos
Vereadores Evando, Márcio e Gabriel; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores
Gabriel, Eliandro e Arnaldo. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo
abstenção do Vereador Eliandro na Indicação n.º 68; voto contrário do Vereador Eliandro
e abstenção dos Vereadores Márcio e Arnaldo no Requerimento n.º 29. O Sr. Presidente
anunciou o Projeto de Lei n.º 3/2019 para votação na próxima reunião, nos termo do Art.
65 do Regimento Interno. O Projeto de Lei n.º 6/2019 que “Determina a instalação de
grades de proteção na fachada externa dos estabelecimentos que prestam serviços
bancários e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade em votação única
conforme regime de urgência solicitado pelos Vereadores Cypriano, Evando, Márcio e
Gabriel, nos termos do substitutivo apresentado pelo Vereador Eliandro. TERCEIRA
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 28 de maio de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21 DE MAIO DE 2019
PROJETOS DE LEI
13/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
permuta de área institucional, na forma que especifica 13/11/18
Retirado pelo
Executivo
Ofício n.º 95/19
15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder
Executivo de Ijaci e dá outras providências 27/11/18 Comissões
Permanentes
16/18
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de
dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento
Básico de Ijaci
4/12/18 Comissões
Permanentes
01/19
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras
providências
12/2/19 Comissões
Permanentes
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e
dá outras providências 26/2/19 Comissões
Permanentes
03/19
Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o
auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
Emenda n.º 1: Vereador Eliandro
Emenda n.º 2: Vereador Evando
12/3/19
Votação próxima
reunião
Art. 65 R.I.
05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 16/4/19
Audiência
próxima terça
às 18h
06/19
Determina a instalação de grades de proteção na
fachada externa dos estabelecimentos que prestam
serviços bancários e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
Substitutivo: Vereador Eliandro
30/4/19 1ª Votação
07/19 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 21/5/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
08/19 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento do exercício de 2019 21/5/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1/19
Altera o artigo 164 da Resolução nº 524/2014
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci. Ordem
alfabética para uso da palavra franca.
Autoria: Vereadores Sebastião, Evando e Gabriel
Emenda n.º 1 – Vereador Eliandro
5/2/19 Comissões
Permanentes
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da
Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá
outras providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/02/19 1ª Votação
4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal 16/4/19 Comissões
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 21 DE MAIO DE 2019
com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS
Ijaci – e dá outras providências Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 68 – Vereador Evando e Gabriel: Solicita podas de árvore em ruas no bairro da Serra.
REQUERIMENTOS
n.º 28 – Vereadores Evando e Gabriel: Requisita cópia de processo licitatório.
n.º 29 – Vereadores Evando e Gabriel: Reitera pedido sobre AVCB dos prédios escolares.

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