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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2019-05-28
native_id184

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de lIjaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da décima sexta (16º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lIjaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 28 (vinte e oito) de maio de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Amaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º 200, 198 e 197/SMT/2019 em
resposta à Indicação n.º 65, 67 e 66/2019 respectivamente; Ofício n.º 99, 100, 101 e
103/2019/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 26, 22, 20 e 25/2019
respectivamente; Convite da Escola Pe. Emilio Luiz Lunkes para o dia da família.
Indicações n.º 69 e 70 do Vereador Eliandro; n.º 71 dos Vereadores Gabriel e Evando.
Requerimentos n.º 31 dos Vereadores Evando e Gabriel; n.º 32 e 35 do Vereador
Eliandro; n.º 33 do Vereador Sebastião; n.º 34 dos Vereadores Evando, Sebastião e
Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de
Lei n.º 9/2019 que “Faz transformação do cargo de monitor de informática para professor
de informática e altera os anexos |, II, III, IV, VI e VII da Lei Municipal 873/2006 — Plano de
cargos, carreiras e vencimentos dos servidores pertencentes aos quadros da educação
da Prefeitura Municipal de Ijaci”, Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 que “Concede
revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ijaci/MG” e Projeto
de Resolução n.º 3/2019 que “Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do
Município de ljaci para o exercício de 2019”. 13 Votação: Projeto de Lei n.º 3/2019.
Votação única: Projeto de Resolução n.º 3/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: A
Secretária Municipal de Educação, Sra. Débora Maria Borges Girardelli, fez uso da
palavra fazendo uma explanação sobre o Projeto de Lei n.º 9/2019. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano com aparte dos
Vereadores Evando, Luiz Rogério e Gabriel; Vereador Eliandro; Vereador Sebastião com
aparte dos Vereadores Gabriel e Evando; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores
Rodrigo e Gabriel; Vereador Gabriel com aparte do Vereador Sebastião; Vereador
Arnaldo. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento e solicitou à
Assessoria Jurídica da Câmara que fizesse uma explanação sobre o Projeto de Lei n.º
2/2019. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade.
Foram nomeados. os Vereadores Evando, Gabriel e Márcio para comporem uma
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ela (2
Câmara Municipal de Ijaci
| Legislatura 201 7 ! 2020.
Comissão Especial para averiguar a situação dos veículos da Prefeitura no que se refere
ao estado de conservação mecânica e funcionamento em geral, bem como acessórios,
documentação, autuações e multas. O Projeto de Lei n.º 3/2019 que “Altera a Lei
Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o auxiílio-alimentação aos servidores públicos
municipais” foi aprovado pela unanimidade do Plenário em 1º Votação, tenso sido
aprovada também a emenda n.º 2 do Vereador Evando. O Projeto de Resolução n.º 1/19
foi retirado pelos autores. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º 5/2019 para
votação na próxima reunião, nos termo do Art. 65 do Regimento Interno. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 4 de junho de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores. 107 cy 2º aprevada - Dr 28
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24

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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28 DE MAIO DE 2019
PROJETOS DE LEI
15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder
Executivo de Ijaci e dá outras providências 27/11/18 Comissões
Permanentes
16/18
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de
dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento
Básico de Ijaci
4/12/18 Comissões
Permanentes
01/19
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras
providências
12/2/19 Comissões
Permanentes
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e
dá outras providências 26/2/19 Comissões
Permanentes
03/19
Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o
auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
Emenda n.º 1: Vereador Eliandro
Emenda n.º 2: Vereador Evando
12/3/19 1ª Votação
05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 16/4/19
Votação próxima
reunião
Art. 65 do R.I.
07/19 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 21/5/19 Comissões
Permanentes
08/19 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento do exercício de 2019 21/5/19 Comissões
Permanentes
09/19
Faz transformação do cargo de monitor de informática
para professor de informática e altera os anexos I, II, III,
IV, VI e VII da Lei Municipal 873/2006 – Plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos servidores pertencentes
aos quadros da educação da Prefeitura Municipal de
Ijaci.
28/5/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1/19
Altera o artigo 164 da Resolução nº 524/2014
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci. Ordem
alfabética para uso da palavra franca.
Autoria: Vereadores Sebastião, Evando e Gabriel
Emenda n.º 1 – Vereador Eliandro
5/2/19 Votação única
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
3/19 Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do
Município de Ijaci para o exercício de 2019 28/5/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da
Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá
outras providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/02/19 Vista Vereador
Cypriano
4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal 16/4/19 Comissões
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28 DE MAIO DE 2019
com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS
Ijaci – e dá outras providências Permanentes
5/19 Concede revisão geral da remuneração dos servidores
da Câmara Municipal de Ijaci/MG 28/5/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 69 – Vereador Eliandro: solicita reparos na estrada do Imbezal
n.º 70 – Vereador Eliandro: solicita substituição de lâmpadas da quadra poliesportiva
n.º 71 – Vereadores Gabriel e Evando: solicita infraestrutura de rua do bairro da Serra
REQUERIMENTOS
n.º 31 – Vereadores Evando e Gabriel: requisita cópias referentes a aquisição de pneus
n.º 32 – Vereador Eliandro: requisita informações sobre gastos na área de esportes
n.º 33 – Vereador Sebastião: requisita relação de servidores que recebem insalubridade
n.º 34 – Vereador Evando: requisita comissão especial

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