| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-11 |
| native_id | 186 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2026 Ata da décima oitava (18º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na Sessão Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 11 (onze) de junho de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Sem expediente. Indicações n.º 75 e 78 dos Vereadores Evando e Gabriel; n.º 76, 80 e 81 do Vereador Eliandro; n.º 77 do Vereador Márcio; n.º 79 dos Vereadores Evando, Gabriel e Sebastião; n.º 82, 83, 84 e 85 do Vereador Sebastião. Requerimentos n.º 41 do Vereador Eliandro; n.º 42 dos Vereadores Evando e Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: 1º Votação: Projeto de Lei n.º 15/2018 e Projetos de Lei Complementar n.º 3 e 5/19. Votação única: Projeto de Resolução n.º 3/2019. O Vereador Gabriel pediu vistas no Projeto de Lei n.º 15/2018. O Vereador Arnaldo pediu votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 7/2019 que será votado na próxima reunião. O Vereador Márcio pediu vista no Projeto de Lei Complementa n.º 3/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: Os visitantes Ana Paula de Jesus Ribeiro e Anderson Luiz Pereira, representante do Instituto MEIO da intercement, fez uso da palavra se manifestando sobre os trabalhos da ACAMARE. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano; Vereador Márcio; Vereador Eliandro; Vereador Arnaldo; Vereador Gabriel com aparte do Vereador Sebastião; Vereador Sebastião com aparte dos Vereadores Evando e Gabriel. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas havendo Abstenções do Vereador Eliandro nas indicações n.º 75, 79 e 84, do Vereador Cypriano na Indicação n.º 75, dos Vereadores Rodrigo e Evando na Indicação n.º 76, do Vereador Gabriel na Indicação n.º 77 e voto contrário do Vereador Arnaldo nas indicações n.º 75 e 80. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º 7/2019 para votação na próxima reunião, nos termo do Art. 65 do Regimento Interno. O Projeto de Resolução n.º 3/2019 que “Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2019” foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários dos Vereadores Rodrigo, Márcio e Eliandro em votação única. O Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 que “Concede revisão geral da remuneração dos servidores Câmara Municipal de lIjaci/MG” foi ZA 27 Duas Mages Lit (odds Ear pe Pe VA Câmara Municipal de Ijaci “Legislatura 2017 ) 2020 aprovado pela unanimidade do Plenário em 1º Votação. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 18 de junho de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos srs. Vereadores. Za à aprovada: br ll A puro ds LOII Coulerul End ole Roo NA Po 2 DA A Los Le Pres ara E evito DOUGLAS VAZ Pong pr Pira dr (044 Ee art Codlome 28
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18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE JUNHO DE 2019 PROJETOS DE LEI 15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de Ijaci e dá outras providências 27/11/18 1ª Votação 16/18 Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci 4/12/18 Comissões Permanentes 01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19 Comissões Permanentes 02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras providências 26/2/19 Comissões Permanentes 05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências Emenda n.º 1 – Vereadores Evando, Luiz Rogério e Puri Emenda n.º 2 – Vereador Eliandro 16/4/19 Apresentação Emenda 07/19 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2019 21/5/19 Votação próxima reunião Art. 65 R.I. 08/19 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019 21/5/19 Comissões Permanentes 09/19 Faz transformação do cargo de monitor de informática para professor de informática e altera os anexos I, II, III, IV, VI e VII da Lei Municipal 873/2006 – Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores pertencentes aos quadros da educação da Prefeitura Municipal de Ijaci. 28/5/19 Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões Permanentes 3/19 Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2019 28/5/19 Votação próxima reunião Art. 65 R.I. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 3/19 Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências (Autoria Mesa da Câmara) 26/02/19 1ª Votação 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 16/4/19 Comissões Permanentes 5/19 Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ijaci/MG 28/5/19 Votação próxima reunião Art. 65 R.I. INDICAÇÕES n.º 75 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita adesivação dos veículos do Município n.º 76 – Vereador Eliandro: Solicita recolocação de mata-burro em Contendas n.º 77 – Vereador Márcio: Solicita relocação de horário dos alunos da zona rural n.º 78 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita manutenção preventiva dos veículos n.º 79 – Vereadores Evando, Gabriel e Sebastião: Solicita substituição de portão da escola n.º 80 – Vereador Eliandro: Solicita contato com a empresa Intercement acerca de contratações 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE JUNHO DE 2019 n.º 81 – Vereador Eliandro: Solicita serviços de reparo na estrada do Tanque n.º 82 – Vereador Sebastião: Solicita providências para construção de novo cemitério n.º 83 – Vereador Sebastião: Solicita providências para evitar a falta de materiais nas escolas n.º 84 – Vereador Sebastião: Solicita instalação de sinalização nas ruas da cidade n.º 85 – Vereador Sebastião: Solicita reparos e manutenção da praça do bairro São Mateus REQUERIMENTOS n.º 41 – Vereador Eliandro: Informações sobre eventos em parceria com a Intercement n.º 42 – Vereador Evando e Gabriel: Documentação acerca da comissão das multas