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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2019-06-11
native_id186

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2026
Ata da décima oitava (18º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 11 (onze) de junho de dois
mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Sem expediente. Indicações n.º 75 e 78 dos
Vereadores Evando e Gabriel; n.º 76, 80 e 81 do Vereador Eliandro; n.º 77 do Vereador
Márcio; n.º 79 dos Vereadores Evando, Gabriel e Sebastião; n.º 82, 83, 84 e 85 do
Vereador Sebastião. Requerimentos n.º 41 do Vereador Eliandro; n.º 42 dos Vereadores
Evando e Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: 1º Votação: Projeto de Lei n.º 15/2018 e
Projetos de Lei Complementar n.º 3 e 5/19. Votação única: Projeto de Resolução n.º
3/2019. O Vereador Gabriel pediu vistas no Projeto de Lei n.º 15/2018. O Vereador
Arnaldo pediu votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 7/2019 que será
votado na próxima reunião. O Vereador Márcio pediu vista no Projeto de Lei
Complementa n.º 3/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: Os visitantes Ana Paula
de Jesus Ribeiro e Anderson Luiz Pereira, representante do Instituto MEIO da
intercement, fez uso da palavra se manifestando sobre os trabalhos da ACAMARE.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Cypriano; Vereador Márcio; Vereador Eliandro; Vereador Arnaldo; Vereador Gabriel com
aparte do Vereador Sebastião; Vereador Sebastião com aparte dos Vereadores Evando e
Gabriel. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA
PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas havendo Abstenções do Vereador
Eliandro nas indicações n.º 75, 79 e 84, do Vereador Cypriano na Indicação n.º 75, dos
Vereadores Rodrigo e Evando na Indicação n.º 76, do Vereador Gabriel na Indicação n.º
77 e voto contrário do Vereador Arnaldo nas indicações n.º 75 e 80. O Sr. Presidente
anunciou o Projeto de Lei n.º 7/2019 para votação na próxima reunião, nos termo do Art.
65 do Regimento Interno. O Projeto de Resolução n.º 3/2019 que “Concede reajuste nos
subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2019” foi aprovado por
5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários dos Vereadores Rodrigo, Márcio e
Eliandro em votação única. O Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 que “Concede
revisão geral da remuneração dos servidores Câmara Municipal de lIjaci/MG” foi
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27
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Câmara Municipal de Ijaci
“Legislatura 2017 ) 2020
aprovado pela unanimidade do Plenário em 1º Votação. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
18 de junho de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata
da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos srs.
Vereadores. Za à aprovada: br ll A puro ds LOII
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pauta #

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18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE JUNHO DE 2019
PROJETOS DE LEI
15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de
Ijaci e dá outras providências 27/11/18 1ª Votação
16/18
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de
dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico
de Ijaci
4/12/18 Comissões
Permanentes
01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19 Comissões
Permanentes
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências 26/2/19 Comissões
Permanentes
05/19
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Emenda n.º 1 – Vereadores Evando, Luiz Rogério e Puri
Emenda n.º 2 – Vereador Eliandro
16/4/19 Apresentação
Emenda
07/19 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 21/5/19
Votação próxima
reunião
Art. 65 R.I.
08/19 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento do exercício de 2019 21/5/19 Comissões
Permanentes
09/19
Faz transformação do cargo de monitor de informática para
professor de informática e altera os anexos I, II, III, IV, VI e
VII da Lei Municipal 873/2006 – Plano de cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores pertencentes aos quadros da
educação da Prefeitura Municipal de Ijaci.
28/5/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal
de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
3/19 Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do
Município de Ijaci para o exercício de 2019 28/5/19
Votação próxima
reunião
Art. 65 R.I.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei
Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras
providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/02/19 1ª Votação
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências
16/4/19 Comissões
Permanentes
5/19 Concede revisão geral da remuneração dos servidores da
Câmara Municipal de Ijaci/MG 28/5/19
Votação próxima
reunião
Art. 65 R.I.
INDICAÇÕES
n.º 75 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita adesivação dos veículos do Município
n.º 76 – Vereador Eliandro: Solicita recolocação de mata-burro em Contendas
n.º 77 – Vereador Márcio: Solicita relocação de horário dos alunos da zona rural
n.º 78 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita manutenção preventiva dos veículos
n.º 79 – Vereadores Evando, Gabriel e Sebastião: Solicita substituição de portão da escola
n.º 80 – Vereador Eliandro: Solicita contato com a empresa Intercement acerca de contratações
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE JUNHO DE 2019
n.º 81 – Vereador Eliandro: Solicita serviços de reparo na estrada do Tanque
n.º 82 – Vereador Sebastião: Solicita providências para construção de novo cemitério
n.º 83 – Vereador Sebastião: Solicita providências para evitar a falta de materiais nas escolas
n.º 84 – Vereador Sebastião: Solicita instalação de sinalização nas ruas da cidade
n.º 85 – Vereador Sebastião: Solicita reparos e manutenção da praça do bairro São Mateus
REQUERIMENTOS
n.º 41 – Vereador Eliandro: Informações sobre eventos em parceria com a Intercement
n.º 42 – Vereador Evando e Gabriel: Documentação acerca da comissão das multas

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