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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2019-06-25
native_id188

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima (20ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 25 (vinte e cinco) de junho
de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho,
Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 123/2019/Gabinete do Prefeito em
resposta ao Requerimento n.º 32/2019; Convite da Escola Municipal Pe. Emílio Luiz
Lunkes para festa junina. Indicações n.º 88 e 91 dos Vereadores Evando e Gabriel; n.º 89
do Vereador Sebastião; n.º 90 do Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação
e Redação Final: Projeto de Lei n.º 5/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr.
Sebastião Wagner Mendonça fez uso da palavra solicitando a regularização dos repasses
para a Rádio Comunitária Ijaci FM que teve suas atividades paralisadas hoje.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Márcio; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores Eliandro e Márcio; Vereador
Sebastião, que retirou a vista ao Projeto de Lei n.º 7/2019, havendo aparte do Vereador
Gabriel; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Márcio e Cypriano; Vereador Arnaldo.
Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As
Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Projeto de Lei n.º 5/2019 que
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e
dá outras providências” foi aprovado em 2ª votação e Redação Final após obter 7 (sete)
votos favoráveis e 1 (um) voto em abstenção do Vereador Eliandro. O Projeto de Lei n.º
7/2019 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2019” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos
termos do pedido de votação em regime de urgência de todos os Vereadores. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 6 de agosto de 2019, em razão do recesso parlamentar. Os trabalhos
foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o
Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 25 DE JUNHO DE 2019
PROJETOS DE LEI
15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de
Ijaci e dá outras providências 27/11/18 Vista Vereador
Gabriel
16/18
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de
dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico
de Ijaci
4/12/18 Comissões
Permanentes
01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19 Comissões
Permanentes
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
05/19 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 16/4/19 2ª Votação e
Redação Final
07/19 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 21/5/19 Vista Sebastião
08/19 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento do exercício de 2019 – (Erro de dotação) 21/5/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei
Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras
providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/2/19 Vista Vereador
Márcio
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal
de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 88 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita patrulhamento da rua da escola municipal
n.º 89 – Vereador Puri: Solicita regularização dos repasses para funcionamento da rádio
n.º 90 – Vereador Eliandro: Solicita regularização dos repasses para funcionamento da rádio
n.º 91 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita reparos na rodovia MG335

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