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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2019-08-06
native_id189

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima primeira (21ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 6 (seis) de agosto de dois
mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 136/2019/Secretaria Municipal de
Educação em resposta a Indicação n.º 77/2019 do Vereador Márcio; Ofício n.º
138/2019/Secretaria Municipal de Educação em resposta a Indicação n.º 83/2019 dos
Vereadores Evando e Sebastião; Ofícios n.º 128, 129, 135, 136 e 138/2019/Gabinete do
Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 31, 42, 38, 36 e 28/2019 respectivamente
dos Vereadores Evando e Gabriel; Ofícios n.º 237 e 238/SMT/2019 em resposta as
Indicações n.º 75 e 78/2019 respectivamente dos Vereadores Evando e Gabriel; Ofício n.º
239 e 241/SMT/2019 em resposta a Indicação n.º 76 e 81/2019 respectivamente do
Vereador Eliandro; Ofício n.º 240/SMT/2019 em resposta a Indicação n.º 84/2019 do
Vereador Sebastião; Ofícios n.º 132 e 134/2019/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 41 e 35 respectivamente do Vereador Eliandro; Ofício n.º
133/2019/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 44 do Vereador Evando;
Ofício n.º 139/2019/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 43 dos
Vereadores Evando, Gabriel e Sebastião. Indicações n.º 92, 93, 94, 95 e 96 dos
Vereadores Evando e Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projetos de Lei n.º 11/2019 que “Define os critérios da compensação
integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico
horizontal e dá outras providências”, n.º 12/2019 que “Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21
de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche de 40
horas semanais para 30 horas semanais” e n.º 13/2019 que “Dispõe sobre a concessão
de auxílio financeiro a atletas do Município de Ijaci para participar do torneio nacional de
ginástica aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Rodrigo; Vereador Márcio;
Vereador Gabriel; Vereador Sebastião; Vereador Eliandro. Houve paralisação da reunião
por parte da Presidência em decorrência de discussão verbal entre os Vereadores
Sebastião e Eliandro. Reiniciados os trabalhos passou-se para a SEGUNDA PARTE: As
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Sr. Presidente anunciou os
Projetos de Lei n.º 15 e 16/2018 e 1/2019 e Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019 para
votação na próxima reunião, nos termo do Art. 65 do Regimento Interno. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 13 de agosto de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 6 DE AGOSTO DE 2019
PROJETOS DE LEI
15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de
Ijaci e dá outras providências 27/11/18
Votação na próxima
reunião
Art. 65 do R.I.
16/18
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de
dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico
de Ijaci
4/12/18
Votação na próxima
reunião
Art. 65 do R.I.
01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19
Votação na próxima
reunião
Art. 65 do R.I.
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
08/19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento do exercício de 2019
- Encaminhado Substitutivo pelo Executivo
21/5/19 Apresentação
Substitutivo
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
12/19
Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para
reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche
de 40 horas semanais para 30 horas semanais
6/8/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
13/19
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas do
Município de Ijaci para participar do torneio nacional de
ginástica aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras
providências
6/8/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei
Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras
providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/2/19
Votação na próxima
reunião
Art. 65 do R.I.
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal
de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 92 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita providências em relação a rede de esgoto
n.º 93 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita limpeza nas margens e leito do Córrego Pintado
n.º 94 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita reparos no padrão de energia da Praça do bairro
Pedra Negra
n.º 95 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita reparos na estrada do Passa Três
n.º 96 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita retirada de lixo próximo a praça de esportes

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