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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2019-08-13
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de lIjaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima segunda (22º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na
Sessão Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de
agosto de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de
Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de
Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. Ausente o Vereador Arnaldo de Abreu Campos. COMUNICADOS: Convite da
AMOPEN para o campeonato de futebol no bairro Pedra Negra. Indicação n.º 97 dos
Vereadores Evando e Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Lei n.º 14/2019 que “Dispõe sobre a abertura e anulação de
créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019". 1º
votação nos termos do Art. 65 do Regimento Interno: Projetos de Lei n.º 15 e 16/2018 e
01/2019, Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019. O Vereador Sebastião pediu vista no
Projeto de Lei n.º 15/2018. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: Vereador Gabriel; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Evando;
Vereador Márcio; Vereador Eliandro que pediu vista nos Projetos de Lei n.º 16/2018 e
01/2019; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Gabriel. Finalizando, o Vereador
Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: A Proposição Escrita foi
aprovada após obter 6(seis) votos favoráveis e 1(uma) abstenção do Vereador Eliandro. O
Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019 que “Cria cargo de natureza comissionada e
altera Anexos da Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras
providências” foi REJEITADO em votação única nos termos do pedido de votação em
regime de urgência do Vereador Evando, após obter 3(três) votos favoráveis dos
Vereadores Cypriano, Gabriel e Evando e 4 (quatro) abstenções dos Vereadores Eliandro,
Márcio, Sebastião e Rodrigo. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados
para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 20 de agosto de 2019. Os
trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
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que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. bl
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22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE AGOSTO DE 2019
PROJETOS DE LEI
15/18
Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de Ijaci e
dá outras providências
Emenda 01 – Vereadores Márcio e Evando
27/11/18 1ª Votação
Art. 65 do R.I.
16/18 Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de
2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci 4/12/18 1ª Votação
Art. 65 do R.I.
01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19 1ª Votação
Art. 65 do R.I.
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras
providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
08/19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do
exercício de 2019
– 1Substitutivo pelo Executivo
21/5/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico
horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
12/19
Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para reduzir
a jornada de trabalho semanal do monitor de creche de 40 horas
semanais para 30 horas semanais
6/8/19 Comissões
Permanentes
13/19
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas do
Município de Ijaci para participar do torneio nacional de ginástica
aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
14/19 Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da
Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019 13/8/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/19
Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei
Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras
providências (Autoria Mesa da Câmara)
26/2/19 1ª Votação
Art. 65 do R.I.
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras
providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de
Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 97 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita pagamento de gratificação a motoristas

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