| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2019-08-13 |
| native_id | 190 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Câmara Municipal de lIjaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da vigésima segunda (22º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na Sessão Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de agosto de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o Vereador Arnaldo de Abreu Campos. COMUNICADOS: Convite da AMOPEN para o campeonato de futebol no bairro Pedra Negra. Indicação n.º 97 dos Vereadores Evando e Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 14/2019 que “Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019". 1º votação nos termos do Art. 65 do Regimento Interno: Projetos de Lei n.º 15 e 16/2018 e 01/2019, Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019. O Vereador Sebastião pediu vista no Projeto de Lei n.º 15/2018. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Gabriel; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Evando; Vereador Márcio; Vereador Eliandro que pediu vista nos Projetos de Lei n.º 16/2018 e 01/2019; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Gabriel. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: A Proposição Escrita foi aprovada após obter 6(seis) votos favoráveis e 1(uma) abstenção do Vereador Eliandro. O Projeto de Lei Complementar n.º 3/2019 que “Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências” foi REJEITADO em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Evando, após obter 3(três) votos favoráveis dos Vereadores Cypriano, Gabriel e Evando e 4 (quatro) abstenções dos Vereadores Eliandro, Márcio, Sebastião e Rodrigo. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 20 de agosto de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata Edo Coulie que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. bl Peas. 43 he Ly LG à 13, 4 Em Os CR Ayer (00 40 6 dl Pao Arco fool dep” Rodrio Deucias AS BUS S
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE AGOSTO DE 2019 PROJETOS DE LEI 15/18 Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de Ijaci e dá outras providências Emenda 01 – Vereadores Márcio e Evando 27/11/18 1ª Votação Art. 65 do R.I. 16/18 Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci 4/12/18 1ª Votação Art. 65 do R.I. 01/19 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências 12/2/19 1ª Votação Art. 65 do R.I. 02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões Permanentes 08/19 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019 – 1Substitutivo pelo Executivo 21/5/19 Comissões Permanentes 11/19 Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências 6/8/19 Comissões Permanentes 12/19 Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche de 40 horas semanais para 30 horas semanais 6/8/19 Comissões Permanentes 13/19 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas do Município de Ijaci para participar do torneio nacional de ginástica aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras providências 6/8/19 Comissões Permanentes 14/19 Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019 13/8/19 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 3/19 Cria cargo de natureza comissionada e altera Anexos da Lei Complementar nº 888 de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências (Autoria Mesa da Câmara) 26/2/19 1ª Votação Art. 65 do R.I. 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Comissões Permanentes INDICAÇÕES n.º 97 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita pagamento de gratificação a motoristas