br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2019-09-03
native_id193

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima quinta (25ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 3 (três) de setembro de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes
Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o
Vereador Cypriano Antônio Caetano. COMUNICADOS: Sem Expediente. Indicações n.º
102 e 103 dos Vereadores Evando e Gabriel. Requerimento n.º 52 dos Vereadores
Evando e Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação nos termos do Art. 65 do
Regimento Interno: Projeto de Lei n.º 14/2019. 2ª Votação e Redação Final: Projetos de
Lei n.º 15/2018 e 8/2019. Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
15/2019 que “Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das feiras
itinerantes no Município de Ijaci/MG” de autoria do Vereador Eliandro e Projeto de Lei n.º
16/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020”. O
Vereador Arnaldo pediu vistas no Projeto de Lei n.º 14/2019. PRONUNCIAMENTO DOS
SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Sebastião;
Vereador Márcio; Vereador Eliandro; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores
Evando e Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento.
SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo voto contrário dos
Vereadores Eliandro e Arnaldo no Requerimento n.º 52. O Projeto de Lei n.º 15/2018 que
“Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de Ijaci e dá outras
providências” foi APROVADO em 2ª Votação e Redação Final após obter 6(seis) votos
favoráveis e 1(um) voto contrário do Vereador Eliandro. O Projeto de Lei n.º 8/2019 que
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019” foi
APROVADO pela unanimidade em 2ª Votação e Redação Final, nos termos do
Substitutivo apresentado pelo Executivo. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º
12/2019 para votação na próxima reunião, nos termo do Art. 65 do Regimento Interno.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte que será realizada no dia 10 de setembro de 2019. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
38

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 3 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
15/18
Dispõe sobre o Programa de Estágio no Poder Executivo de
Ijaci e dá outras providências
Emenda 01 – Vereadores Márcio e Evando
27/11/18 2ª Votação e
Redação Final
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
08/19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento do exercício de 2019
– Substitutivo pelo Executivo
21/5/19 2ª Votação e
Redação Final
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
12/19
Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para
reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche
de 40 horas semanais para 30 horas semanais
6/8/19 Comissões
Permanentes
14/19 Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações
da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019 13/8/19 1ª Votação
Art. 65 do R. I.
15/19 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG 3/9/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2020 3/9/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal
de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Vista Vereador
Gabriel
INDICAÇÕES
n.º 102 – Vereadores Evando e Gabriel: Solicita ajuda financeira para praticantes de hidroginástica
n.º 103 – Vereadores Evando e Gabriel: Agradece Secretário de Transporte e Trânsito
REQUERIMENTO
n.º 52 – Vereadores Evando e Gabriel: Requisita informações sobre ônibus do CISLAV

open original →