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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2019-09-10
native_id194

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima sexta (26ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 10 (dez) de setembro de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes
Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o
Vereador Arnaldo de Abreu Campos. COMUNICADOS: Ofícios n.º 221, 222 e
223/SEMDU em resposta aos Requerimentos n.º 49, 50 e 51/2019 respectivamente.
Indicação n.º 104 do Vereador Rodrigo. Requerimentos n.º 53 dos Vereadores Evando e
Gabriel; n.º 54 do Vereador Gabriel. PROJETOS EM PAUTA: Votação nos termos do Art.
65 do Regimento Interno: Projeto de Lei n.º 12/2019. PRONUNCIAMENTO DE
VISITANTE: O Sr. Claython Renato de Almeida se manifestou acerca da falta de água na
cidade. O Vereador Evando pediu vistas no Projeto de Lei n.º 12/2019.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Eliandro com aparte dos Vereadores Rodrigo, Evando e Gabriel; Vereador Gabriel com
aparte dos Vereadores Evando, Luiz Rogério e Eliandro; Vereador Sebastião; Vereador
Márcio com aparte do Vereador Eliandro; Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores
Gabriel e Evando. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento.
SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas, havendo abstenção do
Vereador Eliandro na Indicação n.º 104. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 17 de setembro
de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
12/19
Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para
reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche
de 40 horas semanais para 30 horas semanais
Urgência: Vereadores Rodrigo e Gabriel
6/8/19 Votação
Art. 65 do R. I.
14/19 Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações
da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019 13/8/19 Vista Vereador
Arnaldo
15/19 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG 3/9/19 Comissões
Permanentes
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2020 3/9/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/19 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal
de Ijaci/MG e dá outras providências 12/3/19 Vista Vereador
Gabriel
REQUERIMENTO
n.º 53 – Vereadores Evando e Gabriel: Requisita nota fiscal de aquisição de tubos
n.º 54 – Vereador Gabriel: Requisita convocação do Secretário de Desenvolvimento Urbano

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