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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-10-01
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de ljaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da vigésima nona (29º) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de ljaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 1º (primeiro) de outubro de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Sem expediente. Indicações n.º 108 e 109 do
Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 58 dos Vereadores Evando e Gabriel; n.º 59 do
Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Sem expediente. PRONUNCIAMENTO DE
VISITANTE: O Sr. Willian Alberto Mesquita fez uso da palavra se manifestando acerca da
instalação da COPASA em nosso Município. O Sr. Leovani Araújo fez uso da palavra se
manifestado acerca da saúde do Município. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O sr
Presidente pediu a exibição de alguns vídeos filmados pelo Vereador Evando mostrando a
situação da rede de esgoto no Município. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Gabriel com aparte do Vereador
Márcio; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Eliandro com
aparte da Presidência; Vereador Arnaldo; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores
Gabriel e Eliandro; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Gabriel; Vereador
Rodrigo com aparte dos Vereadores Gabriel e Márcio. Finalizando, o Vereador Presidente
efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: Sem expediente. TERCEIRA PARTE:
Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 8 de outubro de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata ppa depois de lida e Achada
ii; vai assinada ja pes Srs. Vereadores. Pdf do
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pauta #

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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 1º DE OUTUBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
15/19 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG 3/9/19 Comissões
Permanentes
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2020 3/9/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Comissões
Permanentes
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de doces São José) 26/9/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 108 – Vereador Eliandro: Solicita providencia quanto a linha de ônibus escolar
n.º 109 – Vereador Eliandro: Solicita transporte de alunos que fazem cursos de informática
REQUERIMENTOS
n.º 58 – Vereadores Evando e Gabriel: Requisita informações sobre ônibus da Prefeitura
n.º 59 – Vereador Eliandro: Requisita informações sobre paradeiro de caixa d’água

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