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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-10-08
native_id198

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima (30ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 8 (oito) de outubro de dois
mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes
Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausente o
Vereador Cypriano Antônio Caetano. COMUNICADOS: Convite da Paróquia Nossa
Senhora da Conceição para a posse do novo Administrador Paroquial, Pe. Elissandro
José Campos de Carvalho. Indicações n.º 108, 109 e 110 do Vereador Eliandro.
Requerimentos n.º 58 dos Vereadores Evando e Gabriel; n.º 59 do Vereador Eliandro.
Visitaram a Câmara os Vereadores do Município de Córrego Fundo, João Marques Penha
dos Reis, José Antônio Gonçalves e o Secretário José Angelo da Silva. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Resolução n.º 4/2019 que
“Concede Título de Cidadania Honorária”. COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA: O Sr.
Presidente solicitou ao servidor que procedesse a leitura de denúncia protocolada pelo Sr.
Max da Paixão nesta Câmara na data 4/10/2019. Após a leitura da denúncia o Sr.
Presidente colocou em votação o recebimento da denúncia, sendo a mesma RECEBIDA
após obter 7(sete) votos favoráveis dos Vereadores Eliandro, Márcio, Gabriel, Evando,
Rodrigo, Sebastião e Luiz Rogério, 1 (uma) abstenção do Vereador Arnaldo, ausente o
Vereador Cypriano. Em seguida o Sr. Presidente determinou o sorteio para composição
da Comissão Processante, sendo sorteados os Vereadores Eliandro, Evando e Márcio,
sendo este último impedido por ser do mesmo partido do Vereador Eliandro, havendo
novo sorteio foi sorteado o Vereador Gabriel. Foi realizado um intervalo para eleição dos
cargos da Comissão Processante, sendo que após votação entre os seus membros, esta
ficou composta da seguinte forma: Presidente – Vereador Eliandro, Relator – Vereador
Evando e Membro – Vereador Gabriel. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTES: O
Vereador da cidade de Córrego Fundo, João Marques Penha dos Reis fez uso da palavra
agradecendo pelo convite para participar desta reunião. O Sr. Erlan Araújo fez uso da
palavra se manifestando sobre o cancelamento dos plantões noturnos e outros assuntos.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Arnaldo; Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Rodrigo; Vereador
Gabriel; Vereador Sebastião; Vereador Eliandro. SEGUNDA PARTE: As Proposições
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Escritas foram aprovadas à unanimidade. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 15 de outubro de
2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 8 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
15/19 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG 3/9/19 Comissões
Permanentes
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2020 3/9/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Comissões
Permanentes
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de doces São José) 26/9/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/19 Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson) 8/10/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 108 – Vereador Eliandro: Solicita providencia quanto a linha de ônibus escolar
n.º 109 – Vereador Eliandro: Solicita transporte de alunos que fazem cursos de informática
n.º 110 – Vereador Eliandro: Solicita alteração de horário da UBS
REQUERIMENTOS
n.º 58 – Vereadores Evando e Gabriel: Requisita informações sobre ônibus da Prefeitura
n.º 59 – Vereador Eliandro: Requisita informações sobre paradeiro de caixa d’água

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