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← Ijaci (MG)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-10-15
native_id199

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima primeira (31ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 15 (quinze) de outubro de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Gabriel Penha dos Reis com a presença dos Vereadores Arnaldo de Abreu Campos,
Cypriano Antônio Caetano, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e
Sebastião Leonardo de Mesquita. Ausentes os Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Evando Reis de Carvalho e Eliandro Rodrigues de Souza. O Sr. Presidente nomeou o
Vereador Márcio para exercer a função de secretário “Ad hoc” da Mesa. COMUNICADOS:
Ofício SEMDEMAT n.º 066/19 encaminhando revista de Divulgação do Plano Estratégico
de Desenvolvimento Institucional; Ofício n.º 0234/2019/SEMDU em resposta ao
Requerimento n.º 53/2019. Indicação n.º 111 do Vereador Rodrigo. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 19, 20 e 21/2019
e Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr.
Leovani Alem Araújo fez uso da palavra se manifestando sobre questões da saúde em
nosso Município. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Cypriano; Vereador Rodrigo com aparte dos
Vereadores Márcio e Sebastião; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Cypriano e
Rodrigo; Vereador Sebastião. SEGUNDA PARTE: A Proposição Escrita foi aprovada à
unanimidade. O Sr. Presidente informou que será realizada uma audiência pública no dia
24/10, quinta-feira, às 19h, para discussão do Projeto de Lei n.º 16/2019 que “Estima a
receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020”. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia
22 de outubro de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da
ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
15/19 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG 3/9/19 Comissões
Permanentes
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2020 3/9/19
Audiência Pública
Dia 24/10, quinta￾feira, às 19h
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Comissões
Permanentes
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de doces São José) 26/9/19 Comissões
Permanentes
19/19 Institui o Dia Municipal do Evangélico 15/10/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
20/19 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 15/10/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
21/19 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 15/10/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
5/19 Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras
providências 15/10/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/19 Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson)
Autoria Vereador Márcio 8/10/19 Comissões
Permanentes

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