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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2015-09-22
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
 59
Ata da vigésima oitava (28ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2015, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 22 (vinte e dois)
de setembro de dois mil e quinze (2015) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Fábio Mesquita de Almeida com a presença dos demais Vereadores Rodrigo
Douglas Vilas Boas, Sebastião Leonardo de Mesquita, Arnaldo de Abreu Campos,
Carlos Antônio Aparecido Barbosa, Lino dos Santos Filho, José Marcelo de Andrade
Botelho, Márcio Luiz Borges e Nelson Mesquita Galvino. COMUNICADOS: Ofícios do
Gabinete do Sr. Prefeito: N.º 340/2015 em resposta ao requerimento n.º 59 do
Vereador Márcio. N.º 342 em resposta aos Requerimentos nº 4, 9, 14, 22 e 30
subscritos pelo Vereador Márcio. Ofício n.º 343/2015 em resposta aos Requerimentos
nº 58 do Vereador Márcio e nº 61 do Vereador Presidente Fábio. PROPOSIÇÕES
ESCRITAS: Requerimento nº 64 e Indicações n.º 69, 70 e 71 do Vereador José
Marcelo. PROJETOS EM PAUTA: Apresentação e envio às Comissões Permanentes
dos Projetos de Leis Ordinárias: Nº 142015 que “Autoriza permissão de uso de bem
imóvel de propriedade do município e dá outras providências”; nº 15/2015 que “Altera
redação do art 6º da lei 1162 de 2 de maio de 2013 que dispõe sobre a concessão de
diária de viagem aos servidores municipais e da outras providências”. Projeto de Lei
Complementar nº 16/2015 que “Dispõe sobre a jornada de trabalho no regime 12x36 e
24x48 no âmbito da Administração Publica Municipal e dá outras providências”.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA: Diante da renúncia do
Vereador Sebastião Leonardo de Mesquita ao cargo de Secretário da Mesa Diretora da
Câmara, o Sr. Presidente Fábio disse que o rito da eleição seria o disposto no Art. 18
do Regimento Interno. Disse que as cédulas foram confeccionadas, contendo o nome
dos Vereadores, exceto ele na qualidade de Presidente, do Vereador Rodrigo,
Vice-Presidente e do Vereador Sebastião que renunciou ao cargo. Disse que na
cédula, continha o quadro correspondente para que fosse assinalado o nome do
Vereador a ser votado, nos termos do art. 178 do Regimento Interno, em votação
secreta. O Presidente questionou se algum Vereador tinha interesse em apresentar o
nome para concorrer, tendo-se manifestado os Vereadores Lino e Nelson. O Sr.
Presidente nomeou os Vereadores Márcio e Carlos para atuarem como escrutinadores.
Em seguida os Vereadores foram convidados a votarem, segundo a ordem de
assinatura no livro de presenças. Terminada a votação, em primeiro escrutínio, o
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Vereador Lino dos Santos Filho foi eleito Secretário, após obter 05 (cinco) votos,
enquanto o Vereador Nelson Mesquita Galvino, obteve 04 (quatro) votos. Nos termos
do Inciso VII do artigo 18 do Regimento Interno, diante do resultado da votação, o Sr.
Presidente proclamou eleito o Vereador Lino dos Santos Filho para o cargo de
Secretário da Mesa Diretora, tendo o mesmo sido convidado a assumir sua nova
cadeira. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Lino; Vereador Sebastião; Vereador José Marcelo com comentários do Sr.
Presidente; Vereador Arnaldo com considerações do Sr. Presidente ao final do
pronunciamento; Vereador Márcio, com aparte do Vereador Arnaldo e considerações
dos Vereadores Nelson e José Marcelo; Vereador Carlos. O Vereador José Marcelo
solicitou a palavra para traçar algumas considerações acerca de entretenimento na
cidade, com participação dos Vereadores Rodrigo, Sebastião, Márcio, Lino, Arnaldo e
Nelson. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade.
O Projeto de Lei Ordinária nº 10/2015 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial” de autoria da Mesa Diretora da Câmara foi aprovado à unanimidade em 1ª
votação. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 29 de setembro do corrente. Os trabalhos
foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da
ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.

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