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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-10-22
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima segunda (32ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 22 (vinte e dois) de outubro de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha
dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de
Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofício 017/2019 da Comunidade de Evangelização e Acolhimento
Amor Incondicional informando composição da Diretoria Executiva. Indicação n.º 113 e 114 do
Vereador Eliandro. Requerimento n.º 64 do Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA: Sem
expediente. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Sebastião dos Santos Neto se
manifestou acerca da cobrança de IPTU no Município. O Sr. Leovane Araujo fez uso da
palavra se manifestando sobre a saúde em nosso Município. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Cypriano; Vereador Márcio; Vereador
Arnaldo; Vereador Rodrigo; Vereador Sebastião; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores
Eliandro e Evando; Vereador Eliandro. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento destacando que os Vereadores acatam a atitude da presidência no sentido
de realizar a devolução de valores ao Executivo desde que este se comprometa a retornar os
plantões na UBS e comprar medicamentos. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas
foram aprovadas à unanimidade. O Sr. Presidente informou que será realizada uma audiência
pública nesta quinta-feira, dia 24/10, às 19h, para discussão do Projeto de Lei n.º 16/2019 que
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020”. O Projeto de Lei n.º
20/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício
de 2019” foi REJEITADO após obter 6 (seis) votos contrários dos Vereadores Eliandro,
Cypriano, Márcio, Gabriel, Evando e Sebastião, 1(uma) abstenção do Vereador Rodrigo e
1(um) voto favorável do Vereador Arnaldo. O Projeto de Lei n.º 21/2019 que “Autoriza abertura
de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019” foi REJEITADO após
obter 3 (três) votos contrários dos Vereadores Gabriel, Evando e Sebastião, 4(quatro)
abstenções dos Vereadores Eliandro, Cypriano, Márcio e Rodrigo e 1(um) voto favorável do
Vereador Arnaldo. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 29 de outubro de 2019. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida
e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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32ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 22 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
15/19
Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG
Autoria: Vereador Eliandro
3/9/19 Comissões
Permanentes
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2020 3/9/19
Audiência Pública
Dia 24/10, quinta￾feira, às 19h
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel
e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda parecer
jurídico
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel
e dá outras providências (Associação doces São José) 26/9/19 Aguarda parecer
jurídico
19/19 Institui o Dia Municipal do Evangélico 15/10/19 Comissões
Permanentes
20/19 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 15/10/19 Comissões
Permanentes
21/19 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 15/10/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
6/19
Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras
providências
Autoria: Vereador Eliandro
15/10/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/19 Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson)
Autoria: Vereador Márcio 8/10/19 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
n.º 113 – Vereador Eliandro: Solicita reforma geral na praça de esportes
n.º 114 – Vereador Eliandro: Solicita criação de escolinha de futebol
REQUERIMENTOS
n.º 64 – Vereador Eliandro: Requer informações sobre valor recebido a título de royalties.

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