| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-10-29 |
| native_id | 201 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da trigésima terceira (33ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 29 (vinte e nove) de outubro de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 202/2019/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 57/2019; Convite da Secretaria Municipal de Educação para o Sarau 2019. Indicação n.º 115 e 116 do Vereador Eliandro; n.º 117 do Vereador Sebastião. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 22/2019 que “Altera a Lei n.º 739 de 6 de agosto de 2001 e dá outras providências”; Votação: Projetos de Lei n.º 17 e 18/2019. O Vereador Arnaldo solicitou votação em regime de urgência nos Projetos de Lei n.º 17 e 18/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Leovane Araújo fez uso da palavra se manifestando sobre o orçamento do Município; o Sr. Eurico Pousa Junior fez uso da palavra se manifestando sobre melhorias no reservatório do funil em nosso Município. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Márcio; Vereador Arnaldo; Vereador Rodrigo; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Evando; Vereador Eliandro que pediu vista no Projeto de Lei n.º 17/2019 com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Sebastião que pediu vista no Projeto de Lei n.º 18/2019 com aparte dos Vereadores Rodrigo e Cypriano. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. Atendendo solicitação do Vereador Eliandro, o Sr. Presidente nomeou uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Eliandro, Márcio e Sebastião, tendo como objetivo averiguar a situação do esporte em nosso Município. O Vereador Eliandro retirou a vista ao Projeto de Lei n.º 17/2019. O Vereador Sebastião pediu vista no Projeto de Lei n.º 17/2019. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Sr. Presidente anunciou os Projetos de Lei n.º 15 e 16/2019, Projeto de Lei Complementar n.º 6/2019 e Projeto de Resolução n.º 4/20196 para votação na próxima reunião, nos termo do Art. 65 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 5 de novembro de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 47
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
33ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE OUTUBRO DE 2019 PROJETOS DE LEI 02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões Permanentes 11/19 Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências 6/8/19 Comissões Permanentes 15/19 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG Autoria: Vereador Eliandro 3/9/19 Votação próxima reunião – Art. 65 do R.I. 16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 3/9/19 Votação na próxima reunião 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Votação 18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Associação doces São José) 26/9/19 Votação 19/19 Institui o Dia Municipal do Evangélico 15/10/19 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 6/19 Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 15/10/19 Votação próxima reunião – Art. 65 do R.I. PROJETOS DE RESOLUÇÃO 4/19 Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson) Autoria: Vereador Márcio 8/10/19 Votação próxima reunião – Art. 65 do R.I. INDICAÇÕES n.º 115 – Vereador Eliandro: Solicita substituição de lâmpadas da Praça da Bandeira n.º 116 – Vereador Eliandro: Solicita retomar projeto de reforma da Câmara n.º 117 – Vereador Sebastião: Solicita disponibilização de enfermeiro e ambulância no velório