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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2019-10-29
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima terceira (33ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 29 (vinte e nove) de outubro de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha
dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de
Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 202/2019/Gabinete do Prefeito em resposta ao
Requerimento n.º 57/2019; Convite da Secretaria Municipal de Educação para o Sarau 2019.
Indicação n.º 115 e 116 do Vereador Eliandro; n.º 117 do Vereador Sebastião. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 22/2019 que “Altera a
Lei n.º 739 de 6 de agosto de 2001 e dá outras providências”; Votação: Projetos de Lei n.º 17
e 18/2019. O Vereador Arnaldo solicitou votação em regime de urgência nos Projetos de Lei
n.º 17 e 18/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Leovane Araújo fez uso da
palavra se manifestando sobre o orçamento do Município; o Sr. Eurico Pousa Junior fez uso
da palavra se manifestando sobre melhorias no reservatório do funil em nosso Município.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Márcio;
Vereador Arnaldo; Vereador Rodrigo; Vereador Cypriano com aparte do Vereador Evando;
Vereador Eliandro que pediu vista no Projeto de Lei n.º 17/2019 com aparte do Vereador
Gabriel; Vereador Sebastião que pediu vista no Projeto de Lei n.º 18/2019 com aparte dos
Vereadores Rodrigo e Cypriano. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. Atendendo solicitação do Vereador Eliandro, o Sr. Presidente nomeou uma
Comissão Especial composta pelos Vereadores Eliandro, Márcio e Sebastião, tendo como
objetivo averiguar a situação do esporte em nosso Município. O Vereador Eliandro retirou a
vista ao Projeto de Lei n.º 17/2019. O Vereador Sebastião pediu vista no Projeto de Lei n.º
17/2019. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Sr.
Presidente anunciou os Projetos de Lei n.º 15 e 16/2019, Projeto de Lei Complementar n.º
6/2019 e Projeto de Resolução n.º 4/20196 para votação na próxima reunião, nos termo do
Art. 65 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados
para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 5 de novembro de 2019. Os
trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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33ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
15/19
Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento
das feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG
Autoria: Vereador Eliandro
3/9/19
Votação próxima
reunião – Art. 65 do
R.I.
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2020 3/9/19 Votação na próxima
reunião
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel
e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Votação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel
e dá outras providências (Associação doces São José) 26/9/19 Votação
19/19 Institui o Dia Municipal do Evangélico 15/10/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
6/19
Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras
providências
Autoria: Vereador Eliandro
15/10/19
Votação próxima
reunião – Art. 65 do
R.I.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/19 Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson)
Autoria: Vereador Márcio 8/10/19
Votação próxima
reunião – Art. 65 do
R.I.
INDICAÇÕES
n.º 115 – Vereador Eliandro: Solicita substituição de lâmpadas da Praça da Bandeira
n.º 116 – Vereador Eliandro: Solicita retomar projeto de reforma da Câmara
n.º 117 – Vereador Sebastião: Solicita disponibilização de enfermeiro e ambulância no velório

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