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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2019-11-05
native_id202

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima quarta (34ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 5 (cinco) de novembro de dois
mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério
Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos
Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita.
COMUNICADOS: Ofício n.º 233/SMT/2019 em resposta ao Requerimento n.º 58/2019.
Requerimentos n.º 65 e 66 dos Vereadores Evando e Gabriel e n.º 67 do Vereador Sebastião.
PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projetos de Lei n.º 15/2019, Projeto de Lei Complementar
n.º 6/2019 e Projeto de Resolução n.º 4/2019; Apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei
n.º 16/2019; Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 23, 24, 25, 26, 27
e 28/2019. O Vereador Gabriel pediu vistas no Projeto de Lei n.º 15/2019, Projeto de Lei
Complementar n.º 6/2019 e Projeto de Resolução n.º 4/2019. O Sr. Prefeito compareceu à
reunião para apresentar e esclarecer dúvidas quanto aos projetos que se encontram em
tramitação na Câmara. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Leovane Araujo fez uso
da palavra se manifestando sobre os serviços de saúde no Município. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Gabriel; Vereador Cypriano;
Vereador Eliandro com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Sebastião com aparte do
Vereador Gabriel; Vereador Rodrigo; Vereador Arnaldo; Vereador Márcio com aparte dos
Vereadores Eliandro e Rodrigo. O Vereador Rodrigo pediu ao Sr. Presidente que consultasse
o Plenário sobre a possibilidade de votação nesta sessão do Projeto de Lei n.º 23/2019.
Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As
Proposições Escritas foram aprovadas, havendo abstenção dos Vereadores Eliandro e
Cypriano no Requerimento n.º 65/2019 e abstenção do Vereador Eliandro e voto contrário do
Vereador Arnaldo no Requerimento n.º 67/2019. Após consulta ao Plenário, o Vereador
Gabriel se manifestou contra a votação nesta sessão do Projeto de Lei n.º 23/2019, tendo o
Sr. Presidente informado que por este motivo o referido projeto será votado na próxima
reunião. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte que será realizada no dia 12 de novembro de 2019. Os trabalhos foram suspensos
por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
15/19
Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento
das feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG
Autoria: Vereador Eliandro
3/9/19 Votação
16/19 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2020 3/9/19
Apresentado
substitutivo pelo
Executivo
Votação na próxima
reunião
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Vista Sebastião
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Vista Sebastião
19/19 Institui o Dia Municipal do Evangélico 15/10/19 Comissões
Permanentes
22/19
Altera a Lei n.º 739 de 6 de agosto de 2001 e dá outras
providências
Autoria: Vereador Eliandro
29/10/19 Comissões
Permanentes
23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a
Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci 5/11/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
24/19 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 (Despesa com pessoal) 5/11/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
25/19 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 (Energia elétrica) 5/11/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
26/19 Estabelece área de expansão urbana da sede do
Município de Ijaci 5/11/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
27/19
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios
provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias
devidas pelo Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Estadual n.º 23.422 de 19 de setembro de 2019
5/11/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
28/19 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 (Superávit) 5/11/19
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
6/19
Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras
providências
Autoria: Vereador Eliandro
15/10/19 Votação
34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/19 Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson)
Autoria: Vereador Márcio 8/10/19 Votação
REQUERIMENTOS
n.º 65 – Vereadores Evando e Gabriel: Requisita informação sobre retirada de adesivo de veículo
n.º 66 – Vereadores Evando e Gabriel: Requisita informação sobre falta de atendimento da UBS
n.º 67 – Vereador Sebastião: Requisita documentos de aprovação do bairro Nova Pedra Negra

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