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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2019-11-19
native_id204

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima sexta (36ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 19 (dezenove) de
novembro de dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de
Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano,
Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e
Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 279/2019/SEMDU em
resposta ao Requerimento n.º 67/2019. Indicações n.º 120 do Vereador Sebastião; n.º 121
do Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 68 do Vereador Sebastião; n.º 69 do Vereador
Luiz Rogério. PROJETOS EM PAUTA: Votação: Apresentação da Emenda n.º 1 ao
Projeto de Lei n.º 16/2019 de autoria do Vereador Evando. O Vereador Eliandro pediu
vistas no Projeto de Lei n.º 16/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Leovane
Araujo fez uso da palavra se manifestando sobre a saúde no Município.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Gabriel; Vereador Arnaldo; Vereador Sebastião com aparte dos Vereadores Evando e
Gabriel; Vereador Márcio; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Márcio; Vereador
Cypriano com aparte do Vereador Rodrigo. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou
seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à
unanimidade. O Projeto de Lei n.º 24/2019 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao orçamento do exercício de 2019” foi APROVADO pela unanimidade do
Plenário em votação única conforme pedido de urgência dos Vereadores Cypriano,
Márcio, Arnaldo, Evando, Rodrigo, Gabriel, Luiz Rogério e Sebastião. O Sr. Presidente
anunciou os Projetos de Lei n.º 19, 22, 25, 27 e 28/2019 para votação na próxima reunião,
nos termo do Art. 65 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 26 de novembro
de 2019. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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pauta #

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36ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE NOVEMBRO DE 2019
1 – Abertura: Servidor.
2 – Presidente: Convido a todos para ficarmos de pé e fazer a oração inicial – Pai Nosso.
3 – Presidente: Peço ao Vereador Secretário que faça a chamada dos Srs. Vereadores.
4 – Presidente: Sob a proteção de Deus, declaro aberto os trabalhos dessa Reunião.
5 – Presidente: Peço ao nosso servidor que faça a leitura dos comunicados e proposições.
6 – Presidente: Palavra ao visitante: ___________________________________________
7 – Presidente: Comunicados da presidência:
8 – Presidente: Palavra franca aos Srs. Vereadores: (10 min + 2 min. para conclusão).
2ª PARTE
9 – Presidente: Votação das proposições escritas.
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências - (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
15/19
Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci/MG
Autoria: Vereador Eliandro
3/9/19 Vista Vereador
Gabriel
16/19
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2020 (Substitutivo apresentado pelo
Executivo)
Emenda n.º 1 – Vereador Evando
3/9/19 Votação
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda
Documentação
19/19 Institui o Dia Municipal do Evangélico 15/10/19 Votação na próxima
reunião
22/19
Altera a Lei n.º 739 de 6 de agosto de 2001 e dá outras
providências (Responsabilidade por danos aos veículos)
Autoria: Vereador Eliandro
29/10/19 Votação na próxima
reunião
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
Emenda n.º 2 – Vereador Evando – Retirada pelo autor
5/11/19 Vista Vereador
Gabriel
24/19 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 (Despesa com pessoal) 5/11/19 Votação na próxima
reunião
25/19 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 (Energia elétrica) 5/11/19 Votação na próxima
reunião
26/19 Estabelece área de expansão urbana da sede do Município
de Ijaci 5/11/19 Comissões
Permanentes
27/19
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios
provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias
devidas pelo Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Estadual n.º 23.422 de 19 de setembro de 2019
5/11/19 Votação na próxima
reunião
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE NOVEMBRO DE 2019
28/19 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 (Superávit) 5/11/19 Votação na próxima
reunião
29/19
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal
de Assistência Social e dá outras providências
12/11/19 Comissões
Permanentes
30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao
Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
6/19
Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras
providências (Conselho Tutelar)
Autoria: Vereador Eliandro
15/10/19 Vista Vereador
Gabriel
3ª PARTE
11 – Presidente: Os trabalhos serão suspensos para lavratura da ata.
12 – Presidente: Peço nosso servidor que faça a leitura da ata.
13 – Presidente: Coloco a ata em votação.
14 – Presidente: Passo a ata para assinatura dos Srs. Vereadores.
15 – Presidente: Convoco Srs. Vereadores para próxima reunião ordinária a se realizar no dia
26/11/2019, às 19h.
16 – Presidente: Convido a todos para ficarmos de pé e fazermos nossa oração final.
17 – Presidente: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente reunião.
INDICAÇÕES
n.º 120 – Vereador Sebastião: Solicita regularização do recolhimento de resíduos do cemitério
n.º 121 – Vereador Eliandro: Solicita envio de projeto sobre planta genérica de valores
REQUERIMENTO
n.º 68 – Vereador Sebastião: Reitera pedido de documentos para concessões
n.º 69 – Vereador Luiz Rogério: Requer informações sobre cobrança de IPTU e o Projeto REFIS

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