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← Ijaci (MG)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2019-12-10
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da trigésima nona (39ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2019, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 10 (dez) de dezembro de
dois mil e dezenove (2019) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel
Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro
Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião
Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 21621/2019 do TCE/MG enviando
parecer prévio acerca das contas do Executivo Municipal, exercício de 2017; Convites
para formaturas das Escolas Municipais; Ofício n.º 87/2019 da Secretaria Municipal de
Saúde em resposta ao Requerimento n.º 66/2019; Ofício n.º 319/SMTT/2019 em resposta
ao Requerimento n.º 65/2019; Ofício n.º 75/2019 do Destacamento de Polícia Militar;
Ofício n.º 22/2019 da Comunidade de Acolhimento e Evangelização Amor Incondicional;
Oficios n.º 295 e 300/2019/SEMDU em resposta aos Requerimentos n.º 68 e 71/2019;
Ofício n.º 232/Gabinete do Prefeito/2019 justificando não concessão de reajuste anual aos
servidores municipais. PROJETOS EM PAUTA: Sem expediente. PRONUNCIAMENTO
DE VISITANTE: O Sr. Leovane Araujo fez uso da palavra se manifestando sobre a saúde
e educação no Município. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: Vereador Cypriano com aparte dos Vereadores Evando e Gabriel; Vereador
Gabriel; Vereador Eliandro com aparte dos Vereadores Cypriano e Gabriel; Vereador
Arnaldo. O Vereador Evando, que no momento dirigia reunião, suspendeu a reunião por 5
minutos devido à intervenção do visitante Leovane Araujo durante o uso da palavra do
Vereador Arnaldo. No reinicio, o Vereador Arnaldo continuou seu pronunciamento,
havendo aparte do Vereador Cypriano; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores
Rodrigo e Gabriel; Vereador Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: O Sr. Presidente encaminhou à Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do Tribunal de Contas
referente as contas do Executivo, exercício de 2017, nos termos do Art. 195 do Regimento
Interno. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte que será realizada no dia 4 de fevereiro de 2020. Os trabalhos foram
suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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39ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
26/19 Estabelece área de expansão urbana da sede do Município
de Ijaci 5/11/19 Comissões
Permanentes
29/19
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal
de Assistência Social e dá outras providências
12/11/19 Comissões
Permanentes
30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao
Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões
Permanentes
31/19 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento do exercício de 2019 (1,5 %) 26/11/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes

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