br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-04
native_id209

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da primeira (1ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 4 (quatro) de
fevereiro de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de
Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio
Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo
Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. Indicações n.º 01 e 02 do
Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 01, 02, 03, 04 e 05 do Vereador Eliandro; n.º
06 do Vereador Evando. PROJETOS EM PAUTA: Veto total ao Projeto de Lei
Complementar n.º 6/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. João
Batista fez uso da palavra se manifestando sobre o esporte em nosso Município.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Sebastião; Vereador
Eliandro com aparte dos Vereadores Márcio e Gabriel; Vereador Arnaldo; Vereador
Rodrigo com aparte dos Vereadores Sebastião, Eliandro e Cypriano. Finalizando, o
Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As
Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. O Sr. Presidente
encaminhou à Comissão de Legislação e Justiça o Veto apresentado pelo
Executivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2019. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada
no dia 11 de fevereiro de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
1

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 4 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
26/19 Estabelece área de expansão urbana da sede do Município
de Ijaci 5/11/19 Comissões
Permanentes
29/19
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal
de Assistência Social e dá outras providências
12/11/19 Comissões
Permanentes
30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao
Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
VETO
Veto total ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/19 que “Altera a
Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras providências”
(Altera Conselho Tutelar) – Autoria Vereador Eliandro
Encaminhar à Comissão de
Legislação e Justiça.
Prazo: 30 dias
REQUERIMENTOS
n.º 1 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre devolução de recursos da educação
n.º 2 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre construção do prédio da escola
n.º 3 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre reparos no prédio da creche
n.º 4 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre a rede de esgoto bairro novo horizonte
n.º 5 – Vereador Eliandro – Requer informações sobre fornecimento de medicamentos
INDICAÇÕES
n.º 1 – Vereador Eliandro – Solicita recapeamento de rua do loteamento São Sebastião
n.º 2 – Vereador Eliandro – Solicita reparos nas estradas rurais do Município

open original →