br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2020-02-17
native_id211

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da terceira (3ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 17 (dezessete) de fevereiro de dois mil
e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis,
Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 24/2020 da Comissão Especial nomeada pela
Portaria n.º 13/2019 informando à Presidência a conclusão dos trabalhos; Ofício n.º
18/2020 da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria n.º 18/2019
informando à Presidência a conclusão dos trabalhos. Indicações n.º 11 do Vereador
Rodrigo; n.º 12 e 13 do Vereador Eliandro. Requerimentos n.º 09 dos Vereadores Evando,
Gabriel, Márcio e Cypriano; n.º 10 e 11 do Vereador Eliandro. PROJETOS EM PAUTA:
Sem expediente. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Eliandro com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Cypriano com
aparte do Vereador Evando; Vereador Sebastião com aparte do Vereador Eliandro;
Vereador Gabriel com aparte do Vereador Cypriano; Vereador Rodrigo com aparte dos
Vereadores Gabriel e Evando; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Gabriel,
Eliandro e Evando; Vereador Arnaldo. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à
unanimidade. Atendendo o Requerimento n.º 9/2019 dos Vereadores Evando, Gabriel,
Márcio e Cypriano, o Sr. Presidente nomeou uma Comissão Parlamentar de Inquérito
composta pelos Vereadores Evando, Gabriel e Márcio para investigar a existência e
localização das áreas institucionais do Município. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 2 de março
de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
26/19 Estabelece área de expansão urbana da sede do Município
de Ijaci 5/11/19 Comissões
Permanentes
29/19
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal
de Assistência Social e dá outras providências
12/11/19 Comissões
Permanentes
30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao
Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTOS
n.º 10 – Vereador Eliandro – Requer informações e documentos sobre a creche.
INDICAÇÕES
n.º 11 – Vereador Rodrigo – Solicita reparos na estrada do Imbezal ao Passa Três.
n.º 12 – Vereador Eliandro – Solicita restabelecimento de fornecimento de água.
n.º 13 – Vereador Eliandro – Solicita restabelecimento de fornecimento de água.

open original →