| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 213 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da quinta (5ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de março de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º 20 e 23/2020/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 6 e 1/2020 respectivamente; Ofício n.º 39/2020/Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Requerimento n.º 5/2020; Ofício n.º 34, 36 e 37/2020/SEMDU em resposta ao Requerimento n.º 3, 4 e 2/2020 respectivamente; Ofício n.º 34/2020/Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 8/2020. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.º 1/2020 que “Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003”; Projeto de Lei n.º 5/2020 que “Declara de Utilidade Pública a entidade Reviver a Associação Terapêutica de Ijaci”; Projeto de Resolução n.º 3/2020 que “Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio; Vereador Eliandro com aparte dos Vereadores Arnaldo e Gabriel; Vereador Cypriano; Vereador Gabriel; Vereador Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: Sem Expediente. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 16 de março de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 6
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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE MARÇO DE 2020 PROJETOS DE LEI 02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões Permanentes 11/19 Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências 6/8/19 Comissões Permanentes 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 26/19 Estabelece área de expansão urbana da sede do Município de Ijaci 5/11/19 Retirado de Pauta pelo Executivo Ofício n.º 24/2020 29/19 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 12/11/19 Comissões Permanentes 30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões Permanentes 1/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões Permanentes 2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões Permanentes 3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Comissões Permanentes 4/20 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das feiras itinerantes no Município de Ijaci 2/3/20 Comissões Permanentes 5/20 Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a Associação Terapêutica de Ijaci” Autoria: Vereador Luiz Rogério 9/3/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 1/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 9/3/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 3/20 Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 9/3/20 Leitura e envio às Comissões Permanentes