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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-03-09
native_id213

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da quinta (5ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de março de dois mil e vinte
(2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas
com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis,
Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofícios n.º 20 e 23/2020/Gabinete do Prefeito em resposta ao
Requerimento n.º 6 e 1/2020 respectivamente; Ofício n.º 39/2020/Secretaria Municipal de
Saúde em resposta ao Requerimento n.º 5/2020; Ofício n.º 34, 36 e 37/2020/SEMDU em
resposta ao Requerimento n.º 3, 4 e 2/2020 respectivamente; Ofício n.º
34/2020/Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 8/2020.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei
Complementar n.º 1/2020 que “Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal
758, de 08 de janeiro de 2003”; Projeto de Lei n.º 5/2020 que “Declara de Utilidade
Pública a entidade Reviver a Associação Terapêutica de Ijaci”; Projeto de Resolução n.º
3/2020 que “Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ijaci) e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Arnaldo; Vereador Márcio; Vereador Eliandro com
aparte dos Vereadores Arnaldo e Gabriel; Vereador Cypriano; Vereador Gabriel; Vereador
Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA
PARTE: Sem Expediente. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados
para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 16 de março de 2020. Os
trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE MARÇO DE 2020
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá
outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 Comissões
Permanentes
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
26/19 Estabelece área de expansão urbana da sede do
Município de Ijaci 5/11/19
Retirado de Pauta
pelo Executivo
Ofício n.º 24/2020
29/19
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal
de Assistência Social e dá outras providências
12/11/19 Comissões
Permanentes
30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao
Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões
Permanentes
1/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões
Permanentes
2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões
Permanentes
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Comissões
Permanentes
4/20 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci 2/3/20 Comissões
Permanentes
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a
Associação Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
1/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal
758, de 08 de janeiro de 2003 9/3/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
3/20
Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
9/3/20
Leitura e envio às
Comissões
Permanentes

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