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← Ijaci (MG)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-03-16
native_id214

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2017 / 2020
Ata da sexta (6ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de março de dois mil e
vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis,
Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza,
Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de
Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 3/2020/CODEMA sobre representantes do
Legislativo naquele Conselho; Ofícios n.º 51 e 52/2020/SEMDU em resposta aos
Requerimentos n.º 10 e 07/2020 respectivamente. Indicações n.º 16 do Vereador Evando;
n.º 17 do Vereador Márcio. Requerimento n.º 12 do Vereador Sebastião. PROJETOS EM
PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 2/2019. Os Vereadores Márcio e Evando
solicitaram votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 2/2019. O Vereador
Arnaldo pediu vista no Projeto de Lei n.º 2/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O
Sr. Sílvio Matias Júnior fez uso da palavra se manifestando sobre o Projeto de Lei n.º
5/2020. Os Vereadores Eliandro e Gabriel solicitaram votação em regime de urgência no
Projeto de Lei n.º 5/2020. O Sr. Clayton Renato de Almeida fez uso da palavra
manifestando acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2020. O Sr. Willian Alberto
Mesquita fez uso da palavra manifestando acerca do esporte no Município.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Sebastião; Vereador Cypriano com apoio dos Vereadores Luiz Rogério, Evando e Gabriel;
Vereador Márcio; Vereador Arnaldo; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Rodrigo;
Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Eliandro, Cypriano, Luiz Rogério, Rodrigo,
Evando, Arnaldo e Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu
pronunciamento. SEGUNDA PARTE: O Sr. Presidente anunciou os Projetos de Lei n.º 29
e 30/2019, 4 e 5/2020 para votação na próxima reunião nos termos do Art. 65 do
Regimento Interno. As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 23 de março de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos
para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE MARÇO DE 2020
PROJETOS DE LEI
02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e
dá outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 1ª Votação
11/19
Define os critérios da compensação integral de área a ser
transferida ao Município, na aprovação de condomínio
urbanístico horizontal e dá outras providências
6/8/19 Comissões
Permanentes
17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda
Documentação
18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá
outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda
Documentação
23/19
Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta
Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci
Emenda n.º 1 – Vereadores
5/11/19 Aguarda
Documentação
29/19
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o
Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal
de Assistência Social e dá outras providências
12/11/19 Comissões
Permanentes
30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao
Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões
Permanentes
1/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões
Permanentes
2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões
Permanentes
3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Comissões
Permanentes
4/20 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das
feiras itinerantes no Município de Ijaci 2/3/20 Comissões
Permanentes
5/20
Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a
Associação Terapêutica de Ijaci”
Autoria: Vereador Luiz Rogério
9/3/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/19
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com
a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá
outras providências- (Comissão Especial)
16/4/19 Comissões
Permanentes
1/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal
758, de 08 de janeiro de 2003 9/3/20 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
3/20
Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências
Autoria: Vereador Eliandro
9/3/20 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
n.º 16 – Vereador Evando – Solicita correção em placas de nomes de ruas
n.º 17 – Vereador Márcio – Solicita realização de campanha educativa sobre o coronavírus
REQUERIMENTO
n.º 12 – Vereador Sebastião – Solicita cópia de ata do CODEMA

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