| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-16 |
| native_id | 214 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2017 / 2020 Ata da sexta (6ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2020, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de março de dois mil e vinte (2020) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Evando Reis de Carvalho, Gabriel Penha dos Reis, Arnaldo de Abreu Campos, Cypriano Antônio Caetano, Eliandro Rodrigues de Souza, Márcio Moraes Vilas Boas, Rodrigo Douglas Vilas Boas e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º 3/2020/CODEMA sobre representantes do Legislativo naquele Conselho; Ofícios n.º 51 e 52/2020/SEMDU em resposta aos Requerimentos n.º 10 e 07/2020 respectivamente. Indicações n.º 16 do Vereador Evando; n.º 17 do Vereador Márcio. Requerimento n.º 12 do Vereador Sebastião. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 2/2019. Os Vereadores Márcio e Evando solicitaram votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 2/2019. O Vereador Arnaldo pediu vista no Projeto de Lei n.º 2/2019. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: O Sr. Sílvio Matias Júnior fez uso da palavra se manifestando sobre o Projeto de Lei n.º 5/2020. Os Vereadores Eliandro e Gabriel solicitaram votação em regime de urgência no Projeto de Lei n.º 5/2020. O Sr. Clayton Renato de Almeida fez uso da palavra manifestando acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2020. O Sr. Willian Alberto Mesquita fez uso da palavra manifestando acerca do esporte no Município. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Sebastião; Vereador Cypriano com apoio dos Vereadores Luiz Rogério, Evando e Gabriel; Vereador Márcio; Vereador Arnaldo; Vereador Eliandro com aparte do Vereador Rodrigo; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Eliandro, Cypriano, Luiz Rogério, Rodrigo, Evando, Arnaldo e Sebastião. Finalizando, o Vereador Presidente efetuou seu pronunciamento. SEGUNDA PARTE: O Sr. Presidente anunciou os Projetos de Lei n.º 29 e 30/2019, 4 e 5/2020 para votação na próxima reunião nos termos do Art. 65 do Regimento Interno. As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 23 de março de 2020. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 7
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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE MARÇO DE 2020 PROJETOS DE LEI 02/19 Autoriza o pagamento de multas de trânsito em atraso e dá outras providências (Comissão Especial) 26/2/19 1ª Votação 11/19 Define os critérios da compensação integral de área a ser transferida ao Município, na aprovação de condomínio urbanístico horizontal e dá outras providências 6/8/19 Comissões Permanentes 17/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 26/9/19 Aguarda Documentação 18/19 Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Associação de Doces São José) 26/9/19 Aguarda Documentação 23/19 Altera a Lei Municipal 1314/2017 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci Emenda n.º 1 – Vereadores 5/11/19 Aguarda Documentação 29/19 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 12/11/19 Comissões Permanentes 30/19 Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências 12/11/19 Comissões Permanentes 1/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões Permanentes 2/20 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 2/3/20 Comissões Permanentes 3/20 Altera a Lei Municipal 1356/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 2/3/20 Comissões Permanentes 4/20 Dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento das feiras itinerantes no Município de Ijaci 2/3/20 Comissões Permanentes 5/20 Declara de Utilidade Pública a entidade “Reviver a Associação Terapêutica de Ijaci” Autoria: Vereador Luiz Rogério 9/3/20 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 4/19 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências- (Comissão Especial) 16/4/19 Comissões Permanentes 1/20 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 9/3/20 Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 3/20 Altera a Resolução n.º 542/2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci) e dá outras providências Autoria: Vereador Eliandro 9/3/20 Comissões Permanentes INDICAÇÃO n.º 16 – Vereador Evando – Solicita correção em placas de nomes de ruas n.º 17 – Vereador Márcio – Solicita realização de campanha educativa sobre o coronavírus REQUERIMENTO n.º 12 – Vereador Sebastião – Solicita cópia de ata do CODEMA